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Os Direitos autorais como fator de desenvolvimento da economia criativa [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.O objetivo desta dissertação consiste em analisar os direitos autorais como um fator de ...
Silva, Rodrigo Otávio Cruz e
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O direito natural analítico de John Finnis
Argumentos, 2013 A intenção do artigo não é tanto retomar as teses de direito natural contidas na obra de Finnis, embora a todo momento elas estejam presentes, mas unicamente apresentar em linhas gerais a escolha metodológica do autor.
Luiz Felipe Netto de Andrade e Silva Sahd
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Artigo 10: AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE PELO REGISTRO DO TÍTULO: CARACTERÍSTICAS GERAIS
Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros, 2010 Antes de analisar os institutos normativos pertinentes ao registro de propriedade é importante tecer noções gerais sobre registro. A palavra registro tem suas origens no vocábulo latino medieval "registru", com possível influência do francês ...
Me. Leonardo Gomes de Aquino
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Direito Autoral e Contrato de Representação
Revista do Serviço Público, 1955 Várias teses, de alta relevância, aí são discutidas e decididas, demonstrando o relator des. João Coelho Branco profundeza e agudeza no conhecimento do direito do autor em face do empresário que lhe contrata a representação da peça teatral. Daí o seu voto luminoso que servirá de roteiro na jurisprudência que se vai formando, a respeito, no Brasil.
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Tratados Internacionais no Direito Interno Brasileiro: a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados e o Recurso Extraordinário 80.004/SE [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Um dos maiores desafios do Direito Internacional sempre permaneceu sobre a eficácia de suas normas, seja no plano da sociedade de Estados, quanto no ...
MORAES, Leonardo Bruno Pereira de
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BREVE HISTÓRICO DA SOCIOLOGIA JURÍDICA NA FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE
Revista Acadêmica, 2016 Lidando com um breve histórico da Sociologia do Direito na tradicional Faculdade de Direito do Recife, o artigo mostra suas etapas evolutivas sucessivas: anos primordiais; influência indireta da Faculdade de Direito do Recife no Instituto Joaquim Nabuco
Cláudio Souto
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Direitos de Autor e bibliotecas digitais.
, 2016 Apresentação no Ciclo de Seminários Profissionais 2016-2017, Biblioteca Nacional, 5 de dezembro 2016.
Patrício, Helena Simões +1 more
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Direito e cinema no Brasil: perspectivas para um campo de estudo [PDF]
, 2015 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.Nas últimas décadas, uma reação ao formalismo normativista propiciou o desenvolvimento de tendências ...
Martinez, Renato de Oliveira
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HABERMAS E O OUTRO DO SABER JURÍDICO
Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2010 O pensamento habermasiano é uma das grandes referências para pensar filosoficamente os parâmetros da modernidade. De modo especial, quando devemos pensar a filosofia do direito, contribui para uma retomada critica da tradição kantiana, propondo o agir ...
José Carlos dos Santos
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Novas normas de direito de autor
, 2015 Propriedades Intelectuais, n. 3 (2015)
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