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O direito social ao/do trabalho [PDF]
, 2000 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Esta pesquisa faz uma abordagem garantista em relação ao Direito ao/do Trabalho - direito social por excelência, na medida em que regula o conflito capital ...
Deszuta, Joe Ernando
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Para uma teoria dialetica do direito: um estudo da obra do Prof. Roberto Lyra Filho [PDF]
, 1995 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1995.Estudo da obra do Prof. Roberto Lyra Filho (1926-1986), abordando em particular a produção do autor nas áreas da Filosofia e Sociologia do Direito, concebidas em ...
Lema, Sergio Roberto
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Bens públicos literários e artísticos: A proteção autoral em face dos princípios administrativos, da função social da propriedade e dos direitos fundamentais de acesso ao conhecimento e à cultura [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em DireitoVersa o trabalho acerca da tutela autoral dos bens públicos literários e artísticos, em face dos princípios administrativos,
Lacorte, Christiano Vítor de Campos
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ABUSO DO DIREITO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO: APORTES DE DIREITO ESTRANGEIRO NA CONSTRUÇÃO HISTÓRICO-DOGMÁTICA DO INSTITUTO. [PDF]
, 2020 A norma jurídica não se limita mais a descrever apenas o comportamento desejado de um ponto de vista social, nem se restringe tampouco a proteger o comportamento economicamente útil. As novas estruturas normativas se funcionalizaram socialmente, passando
Ferreira, Gilson; Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo -USP
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EspeciariaEste trabalho é fruto dos trabalhos de pesquisa em Educação Escolar Quilombola na trajetória do autor enquanto quilombola e pesquisador da temática. Busca discutir a Educação Escolar Quilombola enquanto um Direito Fundamental de estudantes quilombolas ...
Uilson Viana de Souza
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Impressão 3D e direito de autor
Revista Brasileira de Estudos Jurídicos, 2017 The various technologies of 3D printing revolutionize the forms of production and consumption, making us enter a totally different era, which will have its culmination in “Make it yourself”, now possible in some measure, but with potential for exponential growth. This contributes to the 4th Industrial Revolution.
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Direito do trabalho em perspectiva : [PDF]
, 1999 Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Esta pesquisa busca uma abordagem crítica acerca da flexibilização do direito do trabalho no contexto maior da ordem capitalista a qual este ramo jurídico se ...
Dorneles, Leandro do Amaral Dorneles de
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Autonomia científica do direito de autor
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1994 Thanks to the evolution that has characterized it in this century, Copyright has consolidated its scientific autonomy, based on the existence of specific subject, principles, concepts and rules. It is now a branch of Private Law. The recognition of this phenomenon by the Faculty of Law of Sao Paulo and the creation of an independent field of studies ...
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Anais do I Encontro de Estudos em Direito do Trabalho
Estes são os anais do I Encontro de Estudos em Direito do Trabalho (EEDIT), realizado no dia 23 de outubro de 2025, na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), com apoio da Capes.
Pasqualeto, Olívia de Quintana Figueiredo
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Plantas geneticamente modificadas e sua incompatibilidade com o Estado de Direito Ambiental Brasileiro [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Adotando a conceituação teórica do Estado de Direito Ambiental, os objetivos do Estado brasileiro como República e, consequentemente, da Democracia, pode-se ...
Casas, Guilherme de Macedo
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