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DIREITO DE AUTOR E ACESSO A CULTURA
Revista Direitos Culturais, 2014 O direito autoral tem sido visto como um impeditivo ao acesso à cultura na atualidade. As potencialidades de exploração econômica da criatividade humana têm levado ao reforço da proteção dos direitos autorais em detrimento do interesse público no acesso aos bens culturais.
Peralta, Patricia Pereira +2 more
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Direito e incerteza: a proteção jurídica das futuras gerações no estado de direito ambiental [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.
Ayala, Patryck de Araújo
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, 1886 Tentativa de implantação da lei do "direito de autor" no Brasil baseada na lei implantada na Europa, principalmente na ...
Cavalcanti, Diogo Velho Cavalcanti de Albuquerque, 1829-1899.
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Direito de sequência : um direito de autor?
, 2019 With the technological and scientific advancement growing exponentially with each passing day, and as the Author’s Right is increasingly expanding, we feelt the need to focus on a particular issue: the artist’s resale right in the art world. We’ve proposed to analyze the quarrel surrounding this right, in order to determine whether it should be called,
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A Constituição e os direitos de autor
, 1994 Direito e Justiça, v. 8 n. 1 (1994)
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O direito sucessório dos cônjuges e dos companheiros: distinções e inconstitucionalidades [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho tem por escopo analisar o direito sucessório dos cônjuges e dos companheiros, observando-se as distinções de tratamento conferidas a eles ...
Farias, Marcelo Bastos
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Novas perspetivas do direito de autor
, 2016 A denominada sociedade de informação que o advento da internet trouxe consigo fez abalar os pilares do Direito de Autor tradicional. As utilizações transfronteiriças e em rede das obras e/ou prestações, a velocidade da disseminação da informação e o acesso fácil e sem custos dos consumidores à mesma, contribuíram para que a Internet tenha vindo a ...
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Artefilosofia, 2017 Através da versão cinematográfica, por S. Kubrick, do livro A Laranja mecânica, de A. Burguess, o autor aborda o conflito entre direito e violência. O argumento inicial consiste no caráter paradoxal do direito que, ao oferecer-se como dispositivo de ...
Antonio Teixeira
doaj
O direito de autor e a inteligência artificial
Direito e Ciência JurídicaO tema da Inteligência Artificial (IA) e seu impacto em Direito de Autor é atual e pertinente, mas ainda pouco desenvolvido na doutrina.
Fernandes,Vanessa Evelyn de Collen-Onions
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Reconhecimento e lei aplicável às criações de moda pelo Direito de Autor
, 2016 A obra de arte ou obra artística está associada ao domínio das coisas do intelecto que se materializam como manifestações do sentido de belo, das alegrias e das angústias do seu autor.
Abreu, Lígia Carvalho de
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