Results 71 to 80 of about 61,278,883 (205)
Sequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2010 O presente estudo procura apresentar uma reflexão sobre as concepções de justiça e de humanismo para desenvolvê-las como disciplinas nos cursos de graduação em Direito.
Moacyr Motta da Silva
doaj +1 more source
A construção ideológica do sujeito de direito [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Análise do processo de formação da figura do sujeito de direito no âmbito da modernidade, descrevendo os principais ...
Roepke, André de Sousa
core
O Direito social de moradia viabilizado pela vinculação da receita tributária [PDF]
, 2011 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011O presente trabalho tem por objetivo indicar mecanismos tributários que viabilizem o direito social ...
Stobe, Luciane Aparecida Filipini
core
Desenvolvimento e direito de autor na sociedade de informação
Revista de Direito Econômico e Socioambiental, 2010 Este trabalho é um ensaio sobre a interação entre os conceitos de desenvolvimento, direitos de propriedade intelectual, principalmente os direitos de autor, e as transformações resultantes da sociedade de informação.
José Augusto Fontoura Costa +1 more
doaj +1 more source
Visões do direito e desenvolvimento
, 2020 Neste Volume 1, “Visões do Direito e Desenvolvimento”, da Série Direito e Desenvolvimento, são apresentados temas que provocam o Direito, levando-o para o cotidiano das políticas públicas e da efetivação de garantias, e mostrando também os ...
Marques Neto, Pedro +4 more
core
Direito de autor e direitos conexos: direito cultural?
, 2023 O domínio do direito de autor espelha um direito fundamental tutelado pela Constituição da República Portuguesa, assim como se assume e se afirma como um direito de cultura, pela sua componente humana no que concerne às criações intelectuais no domínio literário, científico e artístico.
openaire +1 more source
Formas descentralizadas de resolução de conflitos no direito brasileiro [PDF]
, 1999 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas.Esta dissertação aborda sobre as principais formas acentuadamente descentralizadas de resoluções de conflitos no Direito brasileiro, incluindo os juizados ...
Canzi, Idir
core
Direito à saúde: garantia e proteção pelopoder judiciário
Revista de Direito Sanitário, 2001 O presente estudo trata do direito da pessoa humana à saúde como consectário do direito à vida. Analisa a garantia desse direito pelo Estado, por decorrência de convenções internacionais de direitos humanos e normas constitucionais e legais em vigor no ...
Euclides Benedito de Oliveira
doaj +1 more source
Espetáculo público - Direito do autor - Direito de informação
Revista de Direito Administrativo, 1985 - A difusão, a distância, por imagem ou som, de espetáculopúblico pode ser condicionada ao pagamento de direito do autor.- A proteção ao direito econômico do autor não conflita como direito à informação: informar sobre um espetáculo não é reproduzi-lo em seu contexto, mas apenas dizer ou mostrar algo sobre ele.
openaire +1 more source
O Direito e as formas de integração social desde a teoria do discurso de J. Habermas
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2017 Resumo: procuramos reconstruir o Capítulo I do livro de Jürgen Habermas: Faticidade e Validade, no qual o autor mostra como o Direito, na Modernidade, se torna “a” forma democrática de integração social.
Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
doaj +2 more sources