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Propriedades Intelectuais, 2017 Henrique Sousa Antunes debruça-se sobre o Acórdão Stowarzyszenie «Olawska Telewizja Kablowa» contra Stowarzyszenie Filmowców Polskich, de 25 de janeiro de 2017 (Processo C-367/15); e Jean-Michel Bruguière analisa a exploração dos direitos gestão coletiva.
Antunes, Henrique Sousa +1 more
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Revista do Direito, 2010 Modernamente verifica-se a existência de um novo modelo de sociedade denominada de Sociedade da Informação, decorrente, sobretudo, do surgimento de novas tecnologias de comunicação que facilitam o acesso à informação e também às obras intelectuais. Nesse
Eduardo Pires, Jorge Renato dos Reis
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2022 O presente artigo tem por objetivo traçar a distinção entre o direito de sequência nas obras intelectuais e o crédito dele originado, isto é, o crédito de participação.
Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima
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, 2014 O autor comenta uma decisão do Tribunal de Propriedade Intelectual de março deste ano de 2014. Trata-se um caso de streaming ilegal no que respeita a transmissões televisivas de eventos desportivos. O tribunal ordenou às empresas que em Portugal oferecem serviços de acesso à Internet, ou de motor de busca, que limitem o acesso a tais sítios web, a ...
Lucas, André +2 more
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Revista de Direito Intelectual, 2018 Propriedades Intelectuais, n. 9-10 (2018)
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O direito autoral aplicável aos projetos de arquitetura
Civilistica.com, 2022 O trabalho analisa as proteções do direito autoral sobre as obras arquitetônicas. Após breve exposição sobre os direitos de autor, concentrando-se no seu aspecto de direito moral, procuramos detalhar as características do projeto arquitetônico e da arte ...
Rafael Marinangelo
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O direito moral à paternidade em obras intelectuais criadas por ghost writer
Civilistica.com, 2020 O presente estudo analisa o direito moral à paternidade em obras intelectuais criadas por ghost writers, destacando recentes decisões judiciais, incluindo um célebre julgado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Rodrigo Moraes
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Liinc em Revista, 2011 Resumo Centrando-se no do discurso tradicional de legitimação do direito de autor e na disciplina da análise literária a autora demonstra a impossibilidade de privatização do conhecimento e da cultura. Palavras-chaves direito de autor, análise literária,
Karin Grau-Kuntz
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Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle SocialEste texto relata uma etnografia feita há mais de 40 anos por um etnógrafo improvisado, como o autor se autodesigna. Formado em direito direito nos anos 70, o autor migrou para a sociologia.
Luciano Oliveira
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Literatura jurídica? (impressões de um leitor)
Revista Jurídica da Ufersa, 2019 No texto Literatura Jurídica?, o autor apresenta suas impressões sobre os sentidos polissêmicos da palavra literatura para aproximar os pontos de conexão entre Direito e Literatura.
Jorge Manuel Coutinho de Abreu
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