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Emancipação, 2022 O presente estudo tem por objetivo verificar a compatibilidade do Tratado de Marraquexe para Pessoas com Deficiência Visual – e suas limitações impostas aos direitos autorais – com o ordenamento jurídico brasileiro, por meio de uma análise sistêmica que
Gustavo Assed Ferreira +1 more
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A cultura da cópia : estudo sobre o compartilhamento de arquivos e a prática da pirataria virtual [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, Programa de Pós-graduação em Sociologia, 2013.Desde o começo dos anos 2000, com os avanços da tecnologia que permitiu a cópia de mídias físicas e ...
Cesar, Daniel Jorge Teixeira
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Ciberespaço, Trabalho Imaterial e Propriedade Intelectual
Revista Aurora, 2007 A Internet propiciou a formação de uma rede descentralizada de informações jamais vista.Baseando-se na digitalização da informação, a arquitetura da rede permitiu uma ampla distribuição de informações de maneira fácil e relativamente barata, favorecendo ...
Leonardo Ribeiro da Cruz
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O direito autoral na sociedade da informação. [PDF]
, 2017 Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC), configura-se um novo cenário que favorece o compartilhamento e a construção coletiva de conhecimento, especialmente em espaços virtuais.
CRIVELARO, L. P. +3 more
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Bases de dados: propriedade intelectual e implicações à pesquisa agrícola. [PDF]
, 2020 Resumo: Este trabalho tem por objetivo discutir a proteção jurídica às bases de dados e as implicações para atividades de P&D em institutos públicos de pesquisa agrícola.
BUAINAIN, A. M., MENDES, C. I. C.
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O direito autoral aplicável aos projetos de arquitetura
Civilistica.com, 2022 O trabalho analisa as proteções do direito autoral sobre as obras arquitetônicas. Após breve exposição sobre os direitos de autor, concentrando-se no seu aspecto de direito moral, procuramos detalhar as características do projeto arquitetônico e da arte ...
Rafael Marinangelo
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Domínios de Lingu@gem, 2017 Vários princípios organizadores podem ser adotados quando se compõe uma antologia, e entre os mais comuns estão os cronológicos e os temáticos. Depois de investigar as origens do conceito de antologia, este trabalho analisa antologias de prosa brasileira
Lenita Maria Rimoli Esteves
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Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 O artigo traz uma análise crítica do contexto ético-cultural contemporâneo às normas de proteção ao Direito de Propriedade Intelectual, emprestando feitos históricos que evidenciam o critério coletivo do próprio conhecimento.
Adriana Cavalcante de Souza Schio
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Interests and propriety: some voices of brazilian cultural field [PDF]
, 2013 This article originates of the strangeness generated by using the term piracy for any type of unauthorized reproduction. The article try to understand the relationship between values and interests related to two forms of propriety, copyright and ...
Marcio Rodrigues +2 more
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O papel da intenção na caracterização do plágio no direito autoral brasileiro
Civilistica.com, 2021 Apropriação indevida e não atribuída de obra alheia, o plágio é tão antigo e comum quanto pouco estudado. Ao envolver obra protegida, pode caracterizar violação de direito autoral, que exige, entre outros elementos, a intenção.
Rebeca Garcia
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