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O direito autoral aplicável aos projetos de arquitetura

Civilistica.com, 2022
O trabalho analisa as proteções do direito autoral sobre as obras arquitetônicas. Após breve exposição sobre os direitos de autor, concentrando-se no seu aspecto de direito moral, procuramos detalhar as características do projeto arquitetônico e da arte ...
Rafael Marinangelo
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O DIREITO À EDUCAÇÃO NO BRASIL E A COLEÇÃO DE ILUSÕES NUMA SOCIEDADE DE CONSUMO: UMA CRÍTICA SOBRE O CERCAMENTO E MERCANTILIZAÇÃO DAS IDEIAS

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O artigo traz uma análise crítica do contexto ético-cultural contemporâneo às normas de proteção ao Direito de Propriedade Intelectual, emprestando feitos históricos que evidenciam o critério coletivo do próprio conhecimento.
Adriana Cavalcante de Souza Schio
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Direito de autor

, 2014
O autor comenta uma decisão do Tribunal de Propriedade Intelectual de março deste ano de 2014. Trata-se um caso de streaming ilegal no que respeita a transmissões televisivas de eventos desportivos. O tribunal ordenou às empresas que em Portugal oferecem serviços de acesso à Internet, ou de motor de busca, que limitem o acesso a tais sítios web, a ...
Lucas, André, Bruguière, Jean-Michel, Rosa, Vitor Castro   +2 more
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Guirlandas, antologias, florilégios: o direito autoral como princípio organizador de antologias de prosa brasileira em inglês

Domínios de Lingu@gem, 2017
Vários princípios organizadores podem ser adotados quando se compõe uma antologia, e entre os mais comuns estão os cronológicos e os temáticos. Depois de investigar as origens do conceito de antologia, este trabalho analisa antologias de prosa brasileira
Lenita Maria Rimoli Esteves
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O papel da intenção na caracterização do plágio no direito autoral brasileiro

Civilistica.com, 2021
Apropriação indevida e não atribuída de obra alheia, o plágio é tão antigo e comum quanto pouco estudado. Ao envolver obra protegida, pode caracterizar violação de direito autoral, que exige, entre outros elementos, a intenção.
Rebeca Garcia
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Direitos autorais, informação e tecnologia: impasses e potencialidades | Copyright, information and technology - impasses and potentials

Liinc em Revista, 2011
Resumo O assunto autoria chama a multidisciplinaridade para desvelar sua complexidade e para compreender como a era digital mobiliza novas formas de lidar com a propriedade intelectual, transpondo os limites da Ciência da Informação e enveredanado pelos
Ana Carolina Silva Biscalchin, Marco Antônio de Almeida   +1 more
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1. DIREITOS DO AUTOR COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS?

REVISTA JURÍDICA DO CESUCA - ISSN 2317-9554, 2013
Para melhor esclarecer a real dimensao do direito de autor, e a extensao desse direito, a fim de ampliar sua abrangencia, ou mesmo restringi-la, faz-se necessaria uma avaliacao do direito no contexto do constitucionalismo contemporâneo, visualizando-o no plano dos direitos fundamentais.
INGO WOLFGANG SARLET, ANGELA KRETSCHMANN
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Direito autoral e o livro eletrônico

Em Questão, 2014
Este artigo discorre sobre os novos desafios decorrentes do livro eletrônico no que tange ao direito autoral. Para tanto, utiliza-se de pesquisa bibliográfica para levantar e analisar as características do direito autoral e as propostas de mudanças na ...
Helen Beatriz Frota Rozados, Juliani Menezes dos Reis   +1 more
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Direito de autor

, 2018
Propriedades Intelectuais, n. 9-10 (2018)
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Os direitos fundamentais frente às biografias não autorizadas: liberdade de imprensa versus direitos de intimidade e privacidade

Revista de Direito, 2016
Em recente problemática, pretende-se solucionar o aparente conflito de direitos fundamentais entre a liberdade de expressão e acesso à informação em face da proteção dos direitos individuais como a intimidade e a privacidade, especificamente no que ...
Alex Hubne Lirio
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