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Direitos de autor e direitos conexos
, 2014 Decisão Sumária do Tribunal da Relação de Lisboa de 27.07.2012 - 7.ª Secção Cível - Proc. n.º 94/12.6YHLSB-A.L 1.
Silva, Paula Martinho da +1 more
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, 2019 A. E., I.P. contra P. E., S.A., R. E., Lda. e L. E., S.A. – Proc. n.º 284/18.8YHLSB – Acção de Processo Comum – 369840 – Conclusão – 18-06-2019 – Tribunal da Propriedade Intelectual.
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Direito e Desenvolvimento, 2017 O direito constitucional à informação é considerado um direito fundamental, sendo o meio virtual um grande aliado para sua disseminação, como também o meio mais isonômico de distribuição das informações, que são utilizadas desconsiderando as leis de ...
Elayne Cristina Machado de Araújo +1 more
doaj
Os sistemas de proteção de direito digital (DRM): tecnologias e tendências para e-books
Encontros Bibli, 2013 Resultado de um estudo exploratório este artigo apresenta uma discussão acerca do uso de sistemas de gerenciamento de direitos autorais em arquivos digitais, focando sua aplicação em e-books.
Adriane Ianzen +2 more
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Direito autoral, plágio e coautoria
Brazilian Journal of Information Science: research trends, 2020 Direito autoral, plágio e coautoria são temas que despertam controvérsia no meio acadêmico, especialmente sob parâmetros éticos e legais. O objetivo geral deste artigo é entender, na perspectiva do direito autoral, do não plágio e da coautoria, como pode ser feito o uso de informações e seu pertencimento, de outrem, sem ter atitude antiética ou ...
Roberto Vilmar Satur +2 more
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Direitos autorais e mineração de dados e textos no combate à Covid-19 no Brasil
Liinc em Revista, 2020 A explosão da pandemia de COVID-19 intensificou a importância das técnicas e ferramentas de mineração de dados e textos (TDM), as quais estão por trás de diversas aplicações essenciais ao combate ao SARS-CoV-2, desde o monitoramento médico e da expansão ...
Allan Rocha de Souza +2 more
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Privacidade na comunicação eletrônica
Ciência da Informação, 2001 O trabalho aborda os problemas suscitados pela universalização eletrônica e as dificuldade de aplicação de medidas jurídicas de controle, enfocadas no direito à privacidade na comunicação eletrônica.
Martins Ives Gandra da Silva +1 more
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Liinc em Revista, 2011 Resumo O artigo debate as funções desempenhadas pelo direito autoral, identificando o estímulo à criação como função promocional e o acesso ao conhecimento e à informação como sua função social.
Carlos Affonso Pereira de Souza
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CONTORNOS DO NOVO DIREITO AUTORAL
Revista Jurídica da FA7, 2011 Os desafios impostos pela tecnologia digital ao direito do autor têm gerado discussões e tentativas de aprimoramento da legislação por diversos setores da sociedade. No presente artigo, analisam-se brevemente propostas feitas pelo Ministério da Cultura para a consolidação de projeto de lei, buscando tentar conciliar e resguardar interesses dos autores ...
Felipe dos Reis Barroso +1 more
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Anamorphosis, 2019 Por meio de metalinguagem, propomos uma articulação entre a literatura e a escrita acadêmica no âmbito da pesquisa jurídica. Partimos da hipótese de que a literatura pode nos ensinar a constituir uma escrita mais autoral, por meio da mobilização de ...
Fayga Silveira Bedê +1 more
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