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Direito de autor e direitos conexos: direito cultural?

, 2023
O domínio do direito de autor espelha um direito fundamental tutelado pela Constituição da República Portuguesa, assim como se assume e se afirma como um direito de cultura, pela sua componente humana no que concerne às criações intelectuais no domínio literário, científico e artístico.
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Repensando o direito autoral diante do problema das obras órfãs no Brasil

Liinc em Revista
A inadequação da legislação autoral brasileira gera um cenário de insegurança jurídica capaz de impactar a realização de atividades de preservação e difusão de bens culturais por instituições de inegável interesse público, como os museus.
Luca Schirru
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Direito autoral e propriedade intelectual

Revista Semiárido De Visu
O Plágio consiste na usurpação total ou parcial de obra alheia, que o agente faz passar como própria. É certo que não há uma definição clara do que é plágio na legislação brasileira, o que existe é a obrigação de se reconhecer devidamente a autoria aos que criaram a obra, em toda e qualquer utilização.
Jéssica Cavalcanti Barros Ribeiro, Cristiane Xavier Galhardo   +1 more
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Comparative overview of innovation and patent filings in Radiopharmacy. [PDF]

Einstein (Sao Paulo), 2020
Miranda ACC, Lobato DR, Araújo EB.
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O TRATAMENTO DAS PARÓDIAS E PARÁFRASES COMO EXCEÇÃO AOS DIREITOS AUTORAIS E O EXERCÍCIO CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO:

Revista Direito Mackenzie
O presente artigo analisa a relação entre o direito autoral e a liberdade de expressão, com foco na paródia e na paráfrase como exceções ao direito do autor.
Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias, José Carlos Vaz e Dias   +1 more
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Proteção autoral de dados e ciência aberta na blockchain

Ciência da Informação, 2020
Diante da dinâmica da produção científica, o uso de blockchain como alternativa para a gestão dos direitos autorais alinha-se às necessidades do contexto científico, especificamente na conjuntura da ciência aberta pelos desafios relacionados ao ...
Elizabete Cristina de Souza de Aguiar Monteiro, Jacquelin Teresa Camperos-Reyes, Elaine Parra Affonso, Ricardo César Gonçalves Sant’Ana   +3 more
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Autoria e cultura na pós-modernidade

Ciência da Informação, 1998
Trata da noção de autor, abordando a formação e as funções que a autoria desempenha na modernidade e na pós-modernidade.
Irati Antonio
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Performance e direitos de autor(a)

Sinais de cena, 2008
Crítica  de Francesca Rayner ao espectáculo After Darwin. da autoria de Timberlake Wertenbaker e com encenação de Carlos António.
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O jornalista empregado como “autor” e o emblemático direito autoral

Revista Espaço Acadêmico, 2012
O artigo pretende apenas apresentar uma problemática que envolve os direitos autorais do jornalista enquanto empregado. A intenção não é trazer soluções para a questão, mas apenas discutir a interpretação acerca da Lei de Direitos Autorais relativo ao ...
Janaina Carla S. Vargas Testa
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Espetáculo público - Direito do autor - Direito de informação

Revista de Direito Administrativo, 1985
- A difusão, a distância, por imagem ou som, de espetáculopúblico pode ser condicionada ao pagamento de direito do autor.- A proteção ao direito econômico do autor não conflita como direito à informação: informar sobre um espetáculo não é reproduzi-lo em seu contexto, mas apenas dizer ou mostrar algo sobre ele.
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