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Repensando o direito autoral diante do problema das obras órfãs no Brasil
Liinc em RevistaA inadequação da legislação autoral brasileira gera um cenário de insegurança jurídica capaz de impactar a realização de atividades de preservação e difusão de bens culturais por instituições de inegável interesse público, como os museus.
Luca Schirru
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Comparative overview of innovation and patent filings in Radiopharmacy. [PDF]
Einstein (Sao Paulo), 2020 Miranda ACC, Lobato DR, Araújo EB.
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Revista Direito MackenzieO presente artigo analisa a relação entre o direito autoral e a liberdade de expressão, com foco na paródia e na paráfrase como exceções ao direito do autor.
Eduardo Tibau de Vasconcellos Dias +1 more
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Proteção autoral de dados e ciência aberta na blockchain
Ciência da Informação, 2020 Diante da dinâmica da produção científica, o uso de blockchain como alternativa para a gestão dos direitos autorais alinha-se às necessidades do contexto científico, especificamente na conjuntura da ciência aberta pelos desafios relacionados ao ...
Elizabete Cristina de Souza de Aguiar Monteiro +3 more
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Autoria e cultura na pós-modernidade
Ciência da Informação, 1998 Trata da noção de autor, abordando a formação e as funções que a autoria desempenha na modernidade e na pós-modernidade.
Irati Antonio
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Performance e direitos de autor(a)
Sinais de cena, 2008 Crítica de Francesca Rayner ao espectáculo After Darwin. da autoria de Timberlake Wertenbaker e com encenação de Carlos António.
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Espetáculo público - Direito do autor - Direito de informação
Revista de Direito Administrativo, 1985 - A difusão, a distância, por imagem ou som, de espetáculopúblico pode ser condicionada ao pagamento de direito do autor.- A proteção ao direito econômico do autor não conflita como direito à informação: informar sobre um espetáculo não é reproduzi-lo em seu contexto, mas apenas dizer ou mostrar algo sobre ele.
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O jornalista empregado como “autor” e o emblemático direito autoral
Revista Espaço Acadêmico, 2012 O artigo pretende apenas apresentar uma problemática que envolve os direitos autorais do jornalista enquanto empregado. A intenção não é trazer soluções para a questão, mas apenas discutir a interpretação acerca da Lei de Direitos Autorais relativo ao ...
Janaina Carla S. Vargas Testa
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Impressão 3D e direito de autor
Revista Brasileira de Estudos Jurídicos, 2017 The various technologies of 3D printing revolutionize the forms of production and consumption, making us enter a totally different era, which will have its culmination in “Make it yourself”, now possible in some measure, but with potential for exponential growth. This contributes to the 4th Industrial Revolution.
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