Results 61 to 70 of about 182 (106)

Autoria, Direitos Autorais e Produção Científica: Aspectos Éticos e Legais

Clinical and Biomedical Research, 2008
A autoria de trabalhos científicos é um dos grandes temas atuais de discussão ética e legal. Os desafios podem ser caracterizados pela discussão dos critérios de autoria, da ordem de publicação, da honestidade científica, das obras coletivas, entre ...
Márcia Santana Fernandes, Carolina Fernández Fernandes, José Roberto Goldim   +2 more
doaj  

Direito de sequência : um direito de autor?

, 2019
With the technological and scientific advancement growing exponentially with each passing day, and as the Author’s Right is increasingly expanding, we feelt the need to focus on a particular issue: the artist’s resale right in the art world. We’ve proposed to analyze the quarrel surrounding this right, in order to determine whether it should be called,
openaire   +1 more source

Use of low-level laser therapy as an adjuvant therapy for phlebostatic lesions. [PDF]

J Vasc Bras
Rezende LDA, Catabriga DS, Pacheco AO, Ramalho AO, Freitas PSS.   +4 more
europepmc   +1 more source

Os direitos morais do autor

Civilistica.com, 2013
O presente artigo visa à análise da proteção dos direitos morais do autor no ordenamento jurídico nacional. Para tanto, analisam-se as relações entre os direitos morais do autor e os direitos da personalidade, bem como a disciplina normativa dos direitos morais do autor no ordenamento brasileiro e aspectos relativos ao seu exercício.
openaire   +1 more source

[Evidence of tangible and intangible heritage in the Manguinhos territory]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Kipnis R, Lima ICF.
europepmc   +1 more source

Uma análise acerca da proteção do software à luz da garantia constitucional do direito de informação, conhecimento, cultura e interatividade

Prim@ Facie
A discussão acerca da proteção do software tornou-se presente no cotidiano brasileiro após a crescente adoção de licenças de uso. A sociedade necessitou reavaliar como os programas de computador seriam protegidos, ponderando a garantia de acesso ao ...
THAISE ROCHA FERREIRA, Tarcísio Teixeira   +1 more
doaj  

[Ethics in the use of psychedelics: The definition of illicit drugs from the perspective of critical bioethics]. [PDF]

Salud Colect
Liblik SA, Rocha da Cunha T, Liblik CSDFK, Biscioni DN, Girardi DR.   +4 more
europepmc   +1 more source

A função social do direito autoral

, 2012
 O presente trabalho trata da função social do direito autoral. A proteção à propriedade do autor é importante e imprescindível, mas esta não pode sobrepor-se a função social da propriedade intelectual, ou seja, a informação e o conhecimento precisam estar disponíveis para a sociedade. Nesse sentido, o trabalho pretende analisar os conflitos existentes
Bertoglio, Ana Claudia Dal Magro, Miotto, Anderson, Mello, Cristiana Figueiredo de Oliveira, de Mello, Márcio Gládio Gomes Cavalcanti, Heirinch, Wagner Johan   +4 more
openaire   +1 more source

Jornalismo e Direito de Autor

, 1999
Os direitos de autor dos ...
openaire   +1 more source