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Direito de autor

open access: yesRevista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1973
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O VALOR DA FOTOGRAFIA NA CONSTRUÇÃO DOS PROCESSOS COMUNICACIONAIS

open access: yesConhecimento Online, 2011
O consumo de imagens torna-se grande, assim como a possibilidade de produção. As máquinas digitais, assim como as imagens são distribuidas de modo facilitado pela grande rede de computadores.
Douglas Junio Fernandes Assumpção   +2 more
doaj  

Direito de sequência : um direito de autor?

open access: yes, 2019
With the technological and scientific advancement growing exponentially with each passing day, and as the Author’s Right is increasingly expanding, we feelt the need to focus on a particular issue: the artist’s resale right in the art world. We’ve proposed to analyze the quarrel surrounding this right, in order to determine whether it should be called,
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Uma análise acerca da proteção do software à luz da garantia constitucional do direito de informação, conhecimento, cultura e interatividade

open access: yesPrim@ Facie
A discussão acerca da proteção do software tornou-se presente no cotidiano brasileiro após a crescente adoção de licenças de uso. A sociedade necessitou reavaliar como os programas de computador seriam protegidos, ponderando a garantia de acesso ao ...
THAISE ROCHA FERREIRA   +1 more
doaj  

Use of low-level laser therapy as an adjuvant therapy for phlebostatic lesions. [PDF]

open access: yesJ Vasc Bras
Rezende LDA   +4 more
europepmc   +1 more source

Os direitos morais do autor

open access: yesCivilistica.com, 2013
O presente artigo visa à análise da proteção dos direitos morais do autor no ordenamento jurídico nacional. Para tanto, analisam-se as relações entre os direitos morais do autor e os direitos da personalidade, bem como a disciplina normativa dos direitos morais do autor no ordenamento brasileiro e aspectos relativos ao seu exercício.
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A função social do direito autoral

open access: yes, 2012
 O presente trabalho trata da função social do direito autoral. A proteção à propriedade do autor é importante e imprescindível, mas esta não pode sobrepor-se a função social da propriedade intelectual, ou seja, a informação e o conhecimento precisam estar disponíveis para a sociedade. Nesse sentido, o trabalho pretende analisar os conflitos existentes
Bertoglio, Ana Claudia Dal Magro   +4 more
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