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Direitos autorais na Internet [PDF]
Ciencia Da Informacao, 1998 Trata da nova lei brasileira de direitos autorais (Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998), discutindo em particular o tema em relação à Internet.
Martins Filho Plínio
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Aplicação dos conceitos básicos de propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade [PDF]
, 2016 Contém texto de apoio à unidade 2 do Cursos de Direitos Autorais. As atividades da unidade 2 são: Atividade 1 - Validade dos direitos autorais e domínio público, Atividade 2 - Software livre e licenças públicas, Atividade 3 - Usos que não constituem ...
Pereira, Rafael Silveira +1 more
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A natureza jurídica dos direitos autorais
Civilistica.com, 2013 O presente artigo visa a um estudo dos direitos autorais a partir da divisão que os separa entre direitos morais do autor e direitos patrimoniais. A partir dessa divisão, busca-se a verdadeira natureza jurídica dos direitos autorais, configurada em torno
Sérgio Branco
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Direitos culturais e direitos autorais
Tribunal Regional Federal da Primeira RegiãoO presente artigo visa discutir os direitos culturais e suas relações com os direitos autorais a partir do surgimento de novas tecnologias, em especial a internet, com a popularização de serviços de streaming e sites de criação de conteúdo, como o YouTube.
Aurora Bertassoni Schwinn +1 more
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Direitos autorais e memória técnica em órgãos públicos
Revista de Doutrina Jurídica, 2022 A natureza na qual se fundamentam os direitos autorais no Brasil revela características peculiares que devem ser observadas, considerando seu caráter moral e patrimonial.
Milton Shintaku +1 more
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Prim@ Facie, 2022 O presente estudo verifica, no Brasil, em que medida há proteção aos direitos autorais do tatuador a partir do momento em que a tatuagem passa a integrar o corpo do tatuado, identificando quais são as limitações e modulações ao art.
Mateus Rodrigues Lins +1 more
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www . direitos autorais do professor online . com
Civilistica.com, 2023 As restrições decorrentes das medidas de contenção da pandemia da Covid-19 impuseram a transposição das relações para o ambiente virtual. Com a educação não foi diferente, e professores e alunos precisaram rapidamente se adaptar à realidade do ensino à ...
Lúcia Souza d'Aquino +1 more
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Empréstimo Digital Controlado e direitos autorais no Brasil: algumas reflexões iniciais
Liinc em Revista, 2020 Durante a pandemia de COVID-19, antigos problemas relacionados à harmonização entre os direitos autorais e os direitos culturais se intensificaram no Brasil, gerando dúvidas e debates entre profissionais da educação e da informação.
Walter Eler do Couto +1 more
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Revista do Direito, 2022 O presente trabalho se presta a identificar e delimitar a extensão e os limites dos direitos autorais no Brasil, a partir da análise dos regimes jurídicos internacionais e nacionais que compõem a ordem normativa brasileira, com ênfase na proteção dos ...
Gustavo Assed Ferreira +1 more
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Revista Thema, 2016 Diante do cenário de amplo acesso e fácil propagação de informações e na mesma proporção, reprodução, cópia e reutilização sem controle e fiscalização, se estabelece uma crise na esfera dos direitos autorais, agravada muitas vezes pela falta e escassez ...
Clarissa Felkl Prevedello +2 more
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