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Ciencia Da Informacao, 1998 Trata da nova lei brasileira de direitos autorais (Lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998), discutindo em particular o tema em relação à Internet.
Martins Filho Plínio
exaly +4 more sources
Direitos autorais e memória técnica em órgãos públicos
Revista de Doutrina Jurídica, 2022 A natureza na qual se fundamentam os direitos autorais no Brasil revela características peculiares que devem ser observadas, considerando seu caráter moral e patrimonial.
Milton Shintaku +1 more
doaj +1 more source
Prim@ Facie, 2022 O presente estudo verifica, no Brasil, em que medida há proteção aos direitos autorais do tatuador a partir do momento em que a tatuagem passa a integrar o corpo do tatuado, identificando quais são as limitações e modulações ao art.
Mateus Rodrigues Lins +1 more
doaj +1 more source
www . direitos autorais do professor online . com
Civilistica.com, 2023 As restrições decorrentes das medidas de contenção da pandemia da Covid-19 impuseram a transposição das relações para o ambiente virtual. Com a educação não foi diferente, e professores e alunos precisaram rapidamente se adaptar à realidade do ensino à ...
Lúcia Souza d'Aquino +1 more
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Empréstimo Digital Controlado e direitos autorais no Brasil: algumas reflexões iniciais
Liinc em Revista, 2020 Durante a pandemia de COVID-19, antigos problemas relacionados à harmonização entre os direitos autorais e os direitos culturais se intensificaram no Brasil, gerando dúvidas e debates entre profissionais da educação e da informação.
Walter Eler do Couto +1 more
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Revista do Direito, 2022 O presente trabalho se presta a identificar e delimitar a extensão e os limites dos direitos autorais no Brasil, a partir da análise dos regimes jurídicos internacionais e nacionais que compõem a ordem normativa brasileira, com ênfase na proteção dos ...
Gustavo Assed Ferreira +1 more
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Revista Thema, 2016 Diante do cenário de amplo acesso e fácil propagação de informações e na mesma proporção, reprodução, cópia e reutilização sem controle e fiscalização, se estabelece uma crise na esfera dos direitos autorais, agravada muitas vezes pela falta e escassez ...
Clarissa Felkl Prevedello +2 more
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O exercício da arquitetura da informação na Web: reflexões relativas à Lei dos Direitos Autorais
Encontros Bibli, 2013 Apresenta uma reflexão sobre a Arquitetura da Informação (AI) e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os Direitos Autorais, considerando-se o livre acesso à informação, sem esquecer as questões éticas e legais.
Rosilene Paiva Marinho de Sousa +3 more
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DIREITOS AUTORAIS VERSUS PIRATARIA VIRTUAL: POLÊMICAS E DIVERGÊNCIAS NO CAMPO DOS DIREITOS CULTURAIS
Políticas Culturais em Revista, 2013 Os direitos culturais elencam o rol de direitos humanos, defendendo, dentre outros direitos, a participação de todos na vida cultural, nas conquistas científicas, e tecnológicas e o direito moral e material à propriedade intelectual.
Sarah Dayanna Lima +1 more
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Encontros Bibli, 2015 O termo Acesso aberto se refere à disponibilização online, gratuita e livre de restrições, da literatura científica. No Brasil, essa dinâmica se dá, majoritariamente, através das revistas em Acesso Aberto, a chamada “via dourada”.
Ariadne Chloe Mary Furnival +2 more
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