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A consolidação do uso massivo da internet na sociedade da informação desafia as formas tradicionais de tutela dos direitos autorais. A rapidez com que conteúdos circulam na rede revela a necessidade de meios de tutela eficazes para coibir as violações de
João Quinelato de Queiroz
doaj
RESUMO A reprodução não autorizada de conteúdos digitais protegidos constitui um dos maiores problemas da atualidade, fazendo do direito autoral no meio digital um terreno de amplos conflitos.
Jorge Machado
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Direitos culturais e direitos autorais
O presente artigo visa discutir os direitos culturais e suas relações com os direitos autorais a partir do surgimento de novas tecnologias, em especial a internet, com a popularização de serviços de streaming e sites de criação de conteúdo, como o YouTube.
Aurora Bertassoni Schwinn +1 more
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A não linearidade entre a reação de quem copia e de quem é copiado
Este artigo apresenta um relato de experiências relacionadas ao problema de violação de direitos autorais de terceiros, bem como algumas medidas adotadas pela Coppe da Universidade Federal do Rio de Janeiro, de forma a coibir possíveis problemas nessa ...
Edson H. Watanabe
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<p>Inúmeras ideias surgem no mundo a todo o momento, sendo certo que constantemente há uma nova criação a ser desenvolvida e instituída. As invenções têm o escopo de resolver diversas questões, tanto no campo prático quanto no campo teórico. Neste contexto, as ideias que possuem valor de mercado são definidas juridicamente como “bens intelectuais”
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Pretende-se contribuir para o debate acerca da caracterização e reconhecimento de direitos autorais sobre criações artísticas, em relação a plataformas de Inteligência Artificial.
Alejandro Knaesel Arrabal +2 more
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[Management of COVID-19 in Brazil: a humanitarian catastrophe.] [PDF]
Tovani-Palone MR.
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DIREITOS AUTORAIS E MÚSICA: TECNOLOGIA, DIREITO E REGULAÇÃO
A partir de abordagem multidisciplinar, o artigo analisou o presente impacto da tecnologia sobre o Direito de Propriedade Intelectual, com ênfase nos fonogramas. Considerou a essencialidade dos recursos tecnológicos para permitir a universalização do acesso à música bem como para viabilizar a preservação dos direitos autorais. Cotejou o papel regulador
Marcia Carla Pereira Ribeiro +2 more
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Este artigo discute o papel que os registros de marca podem desempenhar no âmbito das relações entre os fãs e seus ídolos, enquanto instrumentos de proteção de expressões que são criadas, usadas e/ou difundidas nesse contexto, com foco nas fanbases de ...
Ana Clara Alves Ribeiro +1 more
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