Results 31 to 40 of about 327 (133)

Aplicabilidade do Marco Civil da Internet na responsabilidade civil por uso indevido de conteúdo protegido por direitos autorais na internet

open access: yesCivilistica.com, 2016
A consolidação do uso massivo da internet na sociedade da informação desafia as formas tradicionais de tutela dos direitos autorais. A rapidez com que conteúdos circulam na rede revela a necessidade de meios de tutela eficazes para coibir as violações de
João Quinelato de Queiroz
doaj  

O projeto de lei do Compartilhamento de Arquivos Digitais: uma possível solução para o problema? | The bill's proposal of digital file sharing: a possible solution to the problem?

open access: yesLiinc em Revista, 2015
RESUMO A reprodução não autorizada de conteúdos digitais protegidos constitui um dos maiores problemas da atualidade, fazendo do direito autoral no meio digital um terreno de amplos conflitos.
Jorge Machado
doaj   +1 more source

Direitos culturais e direitos autorais

open access: yesTribunal Regional Federal da Primeira Região
O presente artigo visa discutir os direitos culturais e suas relações com os direitos autorais a partir do surgimento de novas tecnologias, em especial a internet, com a popularização de serviços de streaming e sites de criação de conteúdo, como o YouTube.
Aurora Bertassoni Schwinn   +1 more
openaire   +1 more source

A não linearidade entre a reação de quem copia e de quem é copiado

open access: yesEstudos Avançados, 2014
Este artigo apresenta um relato de experiências relacionadas ao problema de violação de direitos autorais de terceiros, bem como algumas medidas adotadas pela Coppe da Universidade Federal do Rio de Janeiro, de forma a coibir possíveis problemas nessa ...
Edson H. Watanabe
doaj   +1 more source

direitos autorais

open access: yesRevista Brasileira de Cardiologia Invasiva (English Edition), 2014
  +6 more sources

Os Direitos Autorais

open access: yesRevista de Ciências Médicas e Biológicas, 2018
<p>Inúmeras ideias surgem no mundo a todo o momento, sendo certo que constantemente há uma nova criação a ser desenvolvida e instituída. As invenções têm o escopo de resolver diversas questões, tanto no campo prático quanto no campo teórico. Neste contexto, as ideias que possuem valor de mercado são definidas juridicamente como “bens intelectuais”
openaire   +2 more sources

Criações artísticas na era da inteligência artificial: caracterização dos direitos de autor como garantias fundamentais humanas

open access: yesPrisma Jurídico
Pretende-se contribuir para o debate acerca da caracterização e reconhecimento de direitos autorais sobre criações artísticas, em relação a plataformas de Inteligência Artificial.
Alejandro Knaesel Arrabal   +2 more
doaj   +1 more source

[Management of COVID-19 in Brazil: a humanitarian catastrophe.] [PDF]

open access: yesRev Fac Cien Med Univ Nac Cordoba, 2021
Tovani-Palone MR.
europepmc   +1 more source

DIREITOS AUTORAIS E MÚSICA: TECNOLOGIA, DIREITO E REGULAÇÃO

open access: yesRevista Brasileira de Políticas Públicas, 2018
A partir de abordagem multidisciplinar, o artigo analisou o presente impacto da tecnologia sobre o Direito de Propriedade Intelectual, com ênfase nos fonogramas. Considerou a essencialidade dos recursos tecnológicos para permitir a universalização do acesso à música bem como para viabilizar a preservação dos direitos autorais. Cotejou o papel regulador
Marcia Carla Pereira Ribeiro   +2 more
openaire   +2 more sources

FANDOM E PROPRIEDADE INTELECTUAL: O REGISTRO DE MARCA ENQUANTO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE EXPRESSÕES USADAS POR FANBASES

open access: yesBrazilian Creative Industries Journal
Este artigo discute o papel que os registros de marca podem desempenhar no âmbito das relações entre os fãs e seus ídolos, enquanto instrumentos de proteção de expressões que são criadas, usadas e/ou difundidas nesse contexto, com foco nas fanbases de ...
Ana Clara Alves Ribeiro   +1 more
doaj   +5 more sources

Home - About - Disclaimer - Privacy