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Declaração Responsabilidade-Direitos Autorais-Permissão para Publicação
, 2015 Declaração Responsabilidade-Direitos Autorais-Permissão para ...
Castro, Vitorio Delogo de
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Processo de conversão das dissertações e teses para o formato digital na Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina [PDF]
, 2012 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Curso de Biblioteconomia.Descreve as etapas do processo de conversão das dissertações e teses da Universidade Federal de Santa Catarina, identifica na literatura o ...
Tomas, João Paulo da Silva
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O jornalista empregado como “autor” e o emblemático direito autoral
Revista Espaço Acadêmico, 2012 O artigo pretende apenas apresentar uma problemática que envolve os direitos autorais do jornalista enquanto empregado. A intenção não é trazer soluções para a questão, mas apenas discutir a interpretação acerca da Lei de Direitos Autorais relativo ao ...
Janaina Carla S. Vargas Testa
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Exaustão de Direitos Autorais em Software na União Europeia: Aspectos Gerais, Política Pública e Novos Rumos [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O primeiro capítulo desde trabalho visa trazer à tona as problemáticas recentes da adaptação do direito autoral ao mundo digital, gradualmente adentrando no ...
Sundfeld, Philippe Pessoa
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Civilistica.com, 2016 A consolidação do uso massivo da internet na sociedade da informação desafia as formas tradicionais de tutela dos direitos autorais. A rapidez com que conteúdos circulam na rede revela a necessidade de meios de tutela eficazes para coibir as violações de
João Quinelato de Queiroz
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Liinc em Revista, 2015 RESUMO A reprodução não autorizada de conteúdos digitais protegidos constitui um dos maiores problemas da atualidade, fazendo do direito autoral no meio digital um terreno de amplos conflitos.
Jorge Machado
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Lei n. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998
, 1998 “Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Brasil. [Lei dos direitos autorais (1998)]
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LEI DO VIETNÃ SOBRE LICENCIAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
, 2023 In Vietnam, in order to use and exploit the economic benefits of copyright and related rights, copyright owners must transfer their rights to users through contracts for the assignment of copyright or related rights or contracts for the licensing of ...
Tuyet Nga, Nguyen Thi, Hop, Le Van
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A não linearidade entre a reação de quem copia e de quem é copiado
Estudos Avançados, 2014 Este artigo apresenta um relato de experiências relacionadas ao problema de violação de direitos autorais de terceiros, bem como algumas medidas adotadas pela Coppe da Universidade Federal do Rio de Janeiro, de forma a coibir possíveis problemas nessa ...
Edson H. Watanabe
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Autoria e titularidade em jogos eletrônicos [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.Esta dissertação investiga os jogos eletrônicos enquanto obras intelectuais a serem protegidas pelos ...
Meneghetti, Tarcísio Vilton
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