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Prisma JurídicoPretende-se contribuir para o debate acerca da caracterização e reconhecimento de direitos autorais sobre criações artísticas, em relação a plataformas de Inteligência Artificial.
Alejandro Knaesel Arrabal +2 more
doaj +1 more source
DIREITOS AUTORAIS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E CULTURA DE PARTICIPAÇÃO NA INTERNET
Revista Direitos Culturais, 2017 As transformações tecnológicas que tiveram início ao final do século XX e seguiram com o início do século XXI criaram novos padrões de comportamento humano por causa de novas formas de interação entre homem e tecnologia.
Alexandre Henrique Tavares Saldanha +1 more
doaj +1 more source
[Management of COVID-19 in Brazil: a humanitarian catastrophe.] [PDF]
Rev Fac Cien Med Univ Nac Cordoba, 2021 Tovani-Palone MR.
europepmc +1 more source
Direito internacional: homenagem a Adherbal Meira Mattos [PDF]
, 2009 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ.
Casella, Paulo Borba +1 more
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Revista de Ciências Médicas e Biológicas, 2018 <p>Inúmeras ideias surgem no mundo a todo o momento, sendo certo que constantemente há uma nova criação a ser desenvolvida e instituída. As invenções têm o escopo de resolver diversas questões, tanto no campo prático quanto no campo teórico. Neste contexto, as ideias que possuem valor de mercado são definidas juridicamente como “bens intelectuais”
openaire +2 more sources
Legitimidade ativa da defensoria pública para a defesa coletiva dos direitos do consumidor [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.921.8(81 ...
França, Bruna Simões
core
DIREITOS AUTORAIS E MÚSICA: TECNOLOGIA, DIREITO E REGULAÇÃO
Revista Brasileira de Políticas Públicas, 2018 A partir de abordagem multidisciplinar, o artigo analisou o presente impacto da tecnologia sobre o Direito de Propriedade Intelectual, com ênfase nos fonogramas. Considerou a essencialidade dos recursos tecnológicos para permitir a universalização do acesso à música bem como para viabilizar a preservação dos direitos autorais. Cotejou o papel regulador
Marcia Carla Pereira Ribeiro +2 more
openaire +2 more sources
A letra da Lei de Direitos Autorais: os efeitos e os deslizamentos de sentidos para autor e autoria
Domínios de Lingu@gem, 2014 Neste texto, abordamos as noções de autor e autoria. Para tal, iniciamos com um percurso por diferentes perspectivas teóricas que discutem acerca da figura autoral.
Paula Daniele Pavan
doaj +1 more source
Aspectos processuais da recuperação judicial [PDF]
, 2014 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.736(81 ...
Barros Neto, Geraldo Fonseca de
core
E-learning vs. Copyright: o papel da biblioteca da universidade em apoio à professores e alunos
Encontros Bibli, 2014 O conflito tradicional entre atividades de ensino e regulamentos de direitos autorais foi aumentado e complicado no ambiente digital. Mudanças recentes na legislação não foram adequadas, portanto estão longe de atender às necessidades mínimas de ...
Enrique Muriel-Torrado +1 more
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