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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2018 The present article analysed, in unpublished way, the possible legal ramifications resulting from the contracts multilevel secured by Netflix for the exercise of his economical activity, more specifically the legal ramifications made a list to the ...
Ewerton Ricardo Messias +1 more
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A letra da Lei de Direitos Autorais: os efeitos e os deslizamentos de sentidos para autor e autoria
Domínios de Lingu@gem, 2014 Neste texto, abordamos as noções de autor e autoria. Para tal, iniciamos com um percurso por diferentes perspectivas teóricas que discutem acerca da figura autoral.
Paula Daniele Pavan
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A responsabilidade dos provedores de internet por conteúdo violador de direitos autorais
Civilistica.comO presente artigo analisa a responsabilidade civil dos provedores de internet por conteúdos gerados por terceiros violadores de direitos autorais no contexto brasileiro.
Maria Fernanda de Sousa Figueirôa +1 more
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A responsabilidade pela violação autoral nas plataformas de marketplace
Revista de Doutrina JurídicaEste artigo analisa a posição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT sobre a responsabilidade civil em casos de violação de direitos autorais em plataformas de marketplace.
Paloma Cristina Rodrigues Pediani +2 more
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Em Questão, 2012 A Literatura de Cordel mostra-se uma boa escolha para a conversão digital, devido ao seu tamanho e formato de panfleto, bem como a fragilidade do papel usado. A conversão aborda tanto a preservação quanto o acesso.
Manuela Eugênio Maia +2 more
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Direitos Autorais: Mercado e Intervenção
Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, 2016 Este artigo ocupa-se da análise da eficiência econômica da Lei de Direitos Autorais 12.853/13, no que tange a arrecadação e distribuição destes direitos aplicados à música no Brasil e da atuação monopolista do ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, que configura-se como sendo o único órgão competente para a arrecadação e distribuição ...
openaire +2 more sources
DIREITOS AUTORAIS COMO INSTITUTO DE PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS INDÍGENAS
Colloquium Humanarum, 2012 O objetivo do presente artigo foi discutir a participação do índio na formação da identidade cultural da sociedade brasileira, considerando principalmente sua produção cultural, demonstrando as mudanças na legislação quanto à proteção e consolidação de ...
Raquel Rosan Christino Gitahy +1 more
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RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, 2008 Investigação sobre a aplicação da Lei nº 9610/1998 que teve por objetivo verificar o entendimento dos tribunais brasileiros sobre os direitos autorais para os casos de autoria com vínculo empregatício, a fim de orientar pessoas físicas sobre seus ...
Suely Ferreira da Silva +1 more
doaj
Integridade científica e direitos autorais nos códigos de ética profissional
Revista BioéticaResumo Integridade científica pressupõe respeito aos princípios éticos e legais para elaboração, condução e publicação de pesquisas. O objetivo deste estudo foi analisar a observância da regulamentação brasileira e internacional sobre integridade ...
Maria Rita Carvalho Garbi Novaes +2 more
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Direitos Autorais e Inteligência Artificial
Brazilian Journal of Information Science: research trendsThe aim of the research is to map and analyze the scientific production concerning Copyright and Artificial Intelligence, aiming to comprehend how research in this field is evolving across different regions of the world. This research is designed as descriptive-exploratory with a quantitative approach.
Catherine Juglair Nogari Valente +1 more
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