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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2018 The present article analysed, in unpublished way, the possible legal ramifications resulting from the contracts multilevel secured by Netflix for the exercise of his economical activity, more specifically the legal ramifications made a list to the ...
Ewerton Ricardo Messias +1 more
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A letra da Lei de Direitos Autorais: os efeitos e os deslizamentos de sentidos para autor e autoria
Domínios de Lingu@gem, 2014 Neste texto, abordamos as noções de autor e autoria. Para tal, iniciamos com um percurso por diferentes perspectivas teóricas que discutem acerca da figura autoral.
Paula Daniele Pavan
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E-learning vs. Copyright: o papel da biblioteca da universidade em apoio à professores e alunos
Encontros Bibli, 2014 O conflito tradicional entre atividades de ensino e regulamentos de direitos autorais foi aumentado e complicado no ambiente digital. Mudanças recentes na legislação não foram adequadas, portanto estão longe de atender às necessidades mínimas de ...
Enrique Muriel-Torrado +1 more
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Memes e direitos autorais: reflexões preliminares
Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade, 2023 O artigo se propõe a explorar as relações entre memes e direitos de autor. Põe-se, num primeiro momento, a questão a res-peito da possibilidade, ou não, de memes serem objetos da proteção conferida por esse ramo do direito. Posteriormente, o ar-tigo investiga a utilização de material pro-tegido por direitos autorais na confecção de memes – aproveitando
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A responsabilidade dos provedores de internet por conteúdo violador de direitos autorais
Civilistica.comO presente artigo analisa a responsabilidade civil dos provedores de internet por conteúdos gerados por terceiros violadores de direitos autorais no contexto brasileiro.
Maria Fernanda de Sousa Figueirôa +1 more
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Direitos Autorais e Inteligência Artificial
Brazilian Journal of Information Science: research trendsThe aim of the research is to map and analyze the scientific production concerning Copyright and Artificial Intelligence, aiming to comprehend how research in this field is evolving across different regions of the world. This research is designed as descriptive-exploratory with a quantitative approach.
Catherine Juglair Nogari Valente +1 more
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A responsabilidade pela violação autoral nas plataformas de marketplace
Revista de Doutrina JurídicaEste artigo analisa a posição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT sobre a responsabilidade civil em casos de violação de direitos autorais em plataformas de marketplace.
Paloma Cristina Rodrigues Pediani +2 more
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Direitos Autorais: Mercado e Intervenção
Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, 2016 Este artigo ocupa-se da análise da eficiência econômica da Lei de Direitos Autorais 12.853/13, no que tange a arrecadação e distribuição destes direitos aplicados à música no Brasil e da atuação monopolista do ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, que configura-se como sendo o único órgão competente para a arrecadação e distribuição ...
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Em Questão, 2012 A Literatura de Cordel mostra-se uma boa escolha para a conversão digital, devido ao seu tamanho e formato de panfleto, bem como a fragilidade do papel usado. A conversão aborda tanto a preservação quanto o acesso.
Manuela Eugênio Maia +2 more
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DIREITOS AUTORAIS COMO INSTITUTO DE PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS INDÍGENAS
Colloquium Humanarum, 2012 O objetivo do presente artigo foi discutir a participação do índio na formação da identidade cultural da sociedade brasileira, considerando principalmente sua produção cultural, demonstrando as mudanças na legislação quanto à proteção e consolidação de ...
Raquel Rosan Christino Gitahy +1 more
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