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Direitos Autorais: Mercado e Intervenção
Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, 2016 Este artigo ocupa-se da análise da eficiência econômica da Lei de Direitos Autorais 12.853/13, no que tange a arrecadação e distribuição destes direitos aplicados à música no Brasil e da atuação monopolista do ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, que configura-se como sendo o único órgão competente para a arrecadação e distribuição ...
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Em Questão, 2012 A Literatura de Cordel mostra-se uma boa escolha para a conversão digital, devido ao seu tamanho e formato de panfleto, bem como a fragilidade do papel usado. A conversão aborda tanto a preservação quanto o acesso.
Manuela Eugênio Maia +2 more
doaj
DIREITOS AUTORAIS COMO INSTITUTO DE PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS INDÍGENAS
Colloquium Humanarum, 2012 O objetivo do presente artigo foi discutir a participação do índio na formação da identidade cultural da sociedade brasileira, considerando principalmente sua produção cultural, demonstrando as mudanças na legislação quanto à proteção e consolidação de ...
Raquel Rosan Christino Gitahy +1 more
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Integridade científica e direitos autorais nos códigos de ética profissional
Revista BioéticaResumo Integridade científica pressupõe respeito aos princípios éticos e legais para elaboração, condução e publicação de pesquisas. O objetivo deste estudo foi analisar a observância da regulamentação brasileira e internacional sobre integridade ...
Maria Rita Carvalho Garbi Novaes +2 more
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Novas reflexões sobre o projeto de código comercial [PDF]
, 2015 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.7(81 ...
Coelho, Fábio Ulhoa +2 more
core
RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, 2008 Investigação sobre a aplicação da Lei nº 9610/1998 que teve por objetivo verificar o entendimento dos tribunais brasileiros sobre os direitos autorais para os casos de autoria com vínculo empregatício, a fim de orientar pessoas físicas sobre seus ...
Suely Ferreira da Silva +1 more
doaj
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Martins, Sérgio Pinto
core
Direitos autorais, domínio público e licenças
, 2021 Aula ministrada na disciplina "Editoração", para o curso de Biblioteconomia da UFRN.
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Direito & internet: contrato eletrônico e responsabilidade civil na web: jurisprudência selecionada e legislação internacional correlata [PDF]
, 2014 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.44:004.738.5(81 ...
Matioli, Jefferson Luiz +1 more
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Direitos Autorais como Direitos Fundamentais da Pessoa Humana
Revista do Curso de Direito, 2004 Trata-se de discutir a importância dos direitos autorais e de sua configuracao como direitos fundamentais da pessoa humana, passando-se em revista as principais nocoes vertices desta categoria de direitos intelectuais, bem como de discutir os reflexos sociais, politicos e culturais decorrentes da protecao destes direitos.
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