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A letra da Lei de Direitos Autorais: os efeitos e os deslizamentos de sentidos para autor e autoria
Domínios de Lingu@gem, 2014 Neste texto, abordamos as noções de autor e autoria. Para tal, iniciamos com um percurso por diferentes perspectivas teóricas que discutem acerca da figura autoral.
Paula Daniele Pavan
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Orientações para gestão de direitos autorais [PDF]
, 2017 O documento gestão de direitos autorais é um passo a passo que explicita alguns processos e instrumentos que podem ser utilizados para a correta gestão dos direitos autorais no âmbito da UNA-SUS, visando garantir a integridade e a atribuição de autoria à
Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde - UNA-SUS
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E-learning vs. Copyright: o papel da biblioteca da universidade em apoio à professores e alunos
Encontros Bibli, 2014 O conflito tradicional entre atividades de ensino e regulamentos de direitos autorais foi aumentado e complicado no ambiente digital. Mudanças recentes na legislação não foram adequadas, portanto estão longe de atender às necessidades mínimas de ...
Enrique Muriel-Torrado +1 more
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Memes e direitos autorais: reflexões preliminares
Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade, 2023 O artigo se propõe a explorar as relações entre memes e direitos de autor. Põe-se, num primeiro momento, a questão a res-peito da possibilidade, ou não, de memes serem objetos da proteção conferida por esse ramo do direito. Posteriormente, o ar-tigo investiga a utilização de material pro-tegido por direitos autorais na confecção de memes – aproveitando
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Blockchain e direitos autorais: usos da tecnologia para o aperfeiçoamento da transparência na gestão de recursos provenientes de direitos autorais no mercado digital [PDF]
, 2023 O presente artigo tem o objetivo de tem analisar a possibilidade de uso da tecnologia blockchain no mercado digital de direitos autorais, uma vez que a problemática com a transparência na arrecadação repasse, uso e reprodução das obras nesses ...
França, Nahla Tartuce
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A responsabilidade dos provedores de internet por conteúdo violador de direitos autorais
Civilistica.comO presente artigo analisa a responsabilidade civil dos provedores de internet por conteúdos gerados por terceiros violadores de direitos autorais no contexto brasileiro.
Maria Fernanda de Sousa Figueirôa +1 more
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Direitos Autorais e Inteligência Artificial
Brazilian Journal of Information Science: research trendsThe aim of the research is to map and analyze the scientific production concerning Copyright and Artificial Intelligence, aiming to comprehend how research in this field is evolving across different regions of the world. This research is designed as descriptive-exploratory with a quantitative approach.
Catherine Juglair Nogari Valente +1 more
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A responsabilidade pela violação autoral nas plataformas de marketplace
Revista de Doutrina JurídicaEste artigo analisa a posição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT sobre a responsabilidade civil em casos de violação de direitos autorais em plataformas de marketplace.
Paloma Cristina Rodrigues Pediani +2 more
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Arquitetura e engenharia com Direitos Autorais [PDF]
, 2013 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.78:72(81 ...
Flôres, Leandro Vanderlei Nascimento
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Direitos Autorais: Mercado e Intervenção
Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência, 2016 Este artigo ocupa-se da análise da eficiência econômica da Lei de Direitos Autorais 12.853/13, no que tange a arrecadação e distribuição destes direitos aplicados à música no Brasil e da atuação monopolista do ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, que configura-se como sendo o único órgão competente para a arrecadação e distribuição ...
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