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Direito do poeta na literatura de cordel
TransinformaçãoEste artigo apresenta uma análise situacional dos direitos autorais na literatura de cordel, especialmente no que se refere à proteção moral e patrimonial que é dada aos poetas populares.
Sale Mário Gaudêncio +2 more
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O direito à saúde da pessoa idosa [PDF]
, 2010 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Barletta, Fabiana Rodrigues
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Agressão conjugal mútua: justiça restaurativa e Lei Maria da Penha [PDF]
, 2012 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 343.232:396 ...
Granjeiro, Ivonete
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Direitos autorais - Sonorização ambiental - Lucro
Revista de Direito Administrativo, 1984 Presidência da ...
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Brazilian Creative Industries JournalEste artigo discute o papel que os registros de marca podem desempenhar no âmbito das relações entre os fãs e seus ídolos, enquanto instrumentos de proteção de expressões que são criadas, usadas e/ou difundidas nesse contexto, com foco nas fanbases de ...
Ana Clara Alves Ribeiro +1 more
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A solução de controvérsias na OMC [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Amaral Júnior, Alberto do
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[Guided image for quality of life of women with cervical cancer: quasi-experimental studyImagen guiada para la calidad de vida de mujeres con cáncer de cuello uterino: estudio cuasi-experimental]. [PDF]
Rev Cuid, 2023 de Oliveira Santana E +5 more
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Manual de Direito Internacional Privado [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Malheiro, Emerson Penha
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Recursos ordinário, extraordinário e especial : teoria, prática, jurisprudência e legislação [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Lima, José Edvaldo Albuquerque de
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Harmonização jurídica no Direito Internacional [PDF]
, 2008 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Oliveira, Renata Fialho
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