A PROTEÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS NA ATUAL LEGISLAÇÃO BRASILEIRA [PDF]
, 2018 O presente artigo tem por objetivo analisar os mecanismos de proteção aos direitos autorais na atual legislação brasileira, visto que há respaldo legislativo no atual ordenamento jurídico brasileiro tanto em esfera cível quanto em esfera penal, além de ...
de Lima, João Luiz Correia
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Direitos autorais - Sonorização ambiental - Lucro
Revista de Direito Administrativo, 1984 Presidência da ...
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A atuação do bibliotecário nos direitos autorais
, 2020 Apresentação realizada em formato online para o Conselho Regional de Biblioteconomia da 8ª Região (CRB-8) em 08/09/2020.
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Bibliotecas, repositórios institucionais e direitos autorais
, 2016 O presente trabalho tem como objetivo descrever aspectos da Lei dos Direitos Autorais brasileira relacionados com a proteção dos direitos patrimoniais do autor. Apresenta a relação existente entre as atividades realizadas nas bibliotecas e a inadequação
Amaro, Bianca
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Sensoriamento remoto e propriedade intelectual: a proteção jurídica das imagens geradas por satélites e suas formas de contratação [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.O constante desenvolvimento da sociedade, em seus mais diversos níveis, demanda da ciência do Direito
Olivo, Mikhail Vieira Cancelier de
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Perspectivas em Ciência da InformaçãoO que se denominam "direitos civis" nos Estados Unidos da América, tem, no Brasil, sua referência dada pelo artigo 5º da Constituição brasileira e tal conjunto de direitos é denominado como: "Direitos e Garantias Fundamentais".
Américo Augusto Nogueira Vieira +1 more
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Direitos Autorais como Direitos Fundamentais da Pessoa Humana
Revista do Curso de Direito, 2004 Trata-se de discutir a importância dos direitos autorais e de sua configuracao como direitos fundamentais da pessoa humana, passando-se em revista as principais nocoes vertices desta categoria de direitos intelectuais, bem como de discutir os reflexos sociais, politicos e culturais decorrentes da protecao destes direitos.
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Inteligência artificial e direitos autorais: desafios e propostas
Civilistica.comCom o desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial, não é mais um cenário fictício a própria existência de dispositivos eletrônicos que poderiam não apenas reproduzir a lógica e o raciocínio humano, mas também gerar formas de expressões humanas,
Bruno Leonardo Câmara Carrá +1 more
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[Guided image for quality of life of women with cervical cancer: quasi-experimental studyImagen guiada para la calidad de vida de mujeres con cáncer de cuello uterino: estudio cuasi-experimental]. [PDF]
Rev Cuid, 2023 de Oliveira Santana E +5 more
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Direitos autorais versus violações cometidas na internet [PDF]
, 2011 This monograph is intended mainly to identify the main legal aspects of copyright and the study of copyright infringement committed on the Internet. It is based on copyright protection set by Law No.
Rodrigues, Daniel Berg Araújo
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