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Curso de Direito Marítimo [PDF]
, 2015 - Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.79 ...
Martins, Eliane Maria Octaviano
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Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2018 The present article analysed, in unpublished way, the possible legal ramifications resulting from the contracts multilevel secured by Netflix for the exercise of his economical activity, more specifically the legal ramifications made a list to the ...
Ewerton Ricardo Messias +1 more
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Curso de Direito Constitucional [7.ed.] [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 342 ...
Fachin, Zulmar Antonio
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Memes e direitos autorais: reflexões preliminares
Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade, 2023 O artigo se propõe a explorar as relações entre memes e direitos de autor. Põe-se, num primeiro momento, a questão a res-peito da possibilidade, ou não, de memes serem objetos da proteção conferida por esse ramo do direito. Posteriormente, o ar-tigo investiga a utilização de material pro-tegido por direitos autorais na confecção de memes – aproveitando
openaire +1 more source
A responsabilidade dos provedores de internet por conteúdo violador de direitos autorais
Civilistica.comO presente artigo analisa a responsabilidade civil dos provedores de internet por conteúdos gerados por terceiros violadores de direitos autorais no contexto brasileiro.
Maria Fernanda de Sousa Figueirôa +1 more
doaj +1 more source
Direito Penal 3: legislação especial [PDF]
, 2009 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.
Raizman, Daniel Andrés +1 more
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Direitos Autorais e Inteligência Artificial
Brazilian Journal of Information Science: research trendsThe aim of the research is to map and analyze the scientific production concerning Copyright and Artificial Intelligence, aiming to comprehend how research in this field is evolving across different regions of the world. This research is designed as descriptive-exploratory with a quantitative approach.
Catherine Juglair Nogari Valente +1 more
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A responsabilidade pela violação autoral nas plataformas de marketplace
Revista de Doutrina JurídicaEste artigo analisa a posição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT sobre a responsabilidade civil em casos de violação de direitos autorais em plataformas de marketplace.
Paloma Cristina Rodrigues Pediani +2 more
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Direito dos Seguros: fundamentos de Direito Civil, Direito Empresarial e Direito do Consumidor [PDF]
, 2014 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 347.764 ...
Carlini, Angélica (Org.) +1 more
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O novo sistema jurídico-penal: uma introdução à doutrina da ação finalista [4.ed.] [PDF]
, 2015 Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.Localização na estante: 343.2.01 ...
Welzel, Hans Welzel
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