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A arte nas armadilhas dos direitos autorais [PDF]
Resumo: A reivindicação da autoria e a autonomia da arte surgem com o Renascimento, quando as obras de artes plásticas passaram a conter assinatura. Antes disso, a arte estava vinculada à Igreja ou aos interesses da monarquia. No século XV também surge a
Conrado, Marcelo Miguel
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<p>Inúmeras ideias surgem no mundo a todo o momento, sendo certo que constantemente há uma nova criação a ser desenvolvida e instituída. As invenções têm o escopo de resolver diversas questões, tanto no campo prático quanto no campo teórico. Neste contexto, as ideias que possuem valor de mercado são definidas juridicamente como “bens intelectuais”
openaire +2 more sources
A evolução dos direitos autorais na internet
Através da criatividade humana nasceram as obras intelectuais e com o desenvolvimento cultural e tecnológico da humanidade surgiu a necessidade de proteger essas criações do intelecto, razão pela qual nasceram os direitos de Propriedade Intelectual, que ...
Paiva, Renata Silveira de +7 more
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A violação dos Direitos Autorais na internet [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho teve como tema central a violação dos Direitos Autorais na Internet e se buscou fazer uma pesquisa em bibliografias e no texto legal para ...
Padilha, Marcelo Rigo
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Direitos autorais, desenvolvimento tecnológico e responsabilidade civil
O artigo trata da relação entre a proteção dos direitos autorais e o desenvolvimento tecnológico. Partindo de análise sobre importantes ações indenizatórias propostas nos Estados Unidos, o texto aborda como a tutela judicial dos direitos autorais deve ...
de Souza, Carlos Affonso Pereira
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Pretende-se contribuir para o debate acerca da caracterização e reconhecimento de direitos autorais sobre criações artísticas, em relação a plataformas de Inteligência Artificial.
Alejandro Knaesel Arrabal +2 more
doaj +1 more source
[Management of COVID-19 in Brazil: a humanitarian catastrophe.] [PDF]
Tovani-Palone MR.
europepmc +1 more source
DIREITOS AUTORAIS E MÚSICA: TECNOLOGIA, DIREITO E REGULAÇÃO
A partir de abordagem multidisciplinar, o artigo analisou o presente impacto da tecnologia sobre o Direito de Propriedade Intelectual, com ênfase nos fonogramas. Considerou a essencialidade dos recursos tecnológicos para permitir a universalização do acesso à música bem como para viabilizar a preservação dos direitos autorais. Cotejou o papel regulador
Marcia Carla Pereira Ribeiro +2 more
openaire +2 more sources
The present article analysed, in unpublished way, the possible legal ramifications resulting from the contracts multilevel secured by Netflix for the exercise of his economical activity, more specifically the legal ramifications made a list to the ...
Ewerton Ricardo Messias +1 more
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