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A Lei nº 9610/1998 de direitos autorais: resultados de sua aplicação nos casos de autoria com vínculo empregatício

open access: yesRDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, 2008
Investigação sobre a aplicação da Lei nº 9610/1998 que teve por objetivo verificar o entendimento dos tribunais brasileiros sobre os direitos autorais para os casos de autoria com vínculo empregatício, a fim de orientar pessoas físicas sobre seus ...
Suely Ferreira da Silva   +1 more
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Direitos autorais, domínio público e licenças

open access: yes, 2021
Aula ministrada na disciplina "Editoração", para o curso de Biblioteconomia da UFRN.
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Integridade científica e direitos autorais nos códigos de ética profissional

open access: yesRevista Bioética
Resumo Integridade científica pressupõe respeito aos princípios éticos e legais para elaboração, condução e publicação de pesquisas. O objetivo deste estudo foi analisar a observância da regulamentação brasileira e internacional sobre integridade ...
Maria Rita Carvalho Garbi Novaes   +2 more
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Direito do poeta na literatura de cordel

open access: yesTransinformação
Este artigo apresenta uma análise situacional dos direitos autorais na literatura de cordel, especialmente no que se refere à proteção moral e patrimonial que é dada aos poetas populares.
Sale Mário Gaudêncio   +2 more
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Direitos autorais - Sonorização ambiental - Lucro

open access: yesRevista de Direito Administrativo, 1984
Presidência da ...
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A atuação do bibliotecário nos direitos autorais

open access: yes, 2020
Apresentação realizada em formato online para o Conselho Regional de Biblioteconomia da 8ª Região (CRB-8) em 08/09/2020.
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Direitos Autorais como Direitos Fundamentais da Pessoa Humana

open access: yesRevista do Curso de Direito, 2004
Trata-se de discutir a importância dos direitos autorais e de sua configuracao como direitos fundamentais da pessoa humana, passando-se em revista as principais nocoes vertices desta categoria de direitos intelectuais, bem como de discutir os reflexos sociais, politicos e culturais decorrentes da protecao destes direitos.
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