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Os direitos autorais no marco civil da internet | Copyrights in the Civil Rights Framework for the Internet

Liinc em Revista, 2016
RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar a representação das questões sobre os direitos autorais no mundo digital conforme expostas na construção do Marco Civil da Internet.
Allan Rocha de Souza, Luca Schirru
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Tribunal de Alçada do Estado do Paraná;

Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2008
Tutela antecipatória relativa direitos autorais - titularidade e co-titularidade dos direitos autorais patrimoniais sobre a obra Dicionário Aurélio - Antecipação de Tutela recursal - Decisão do Relator - TAPR
Tribunal de Alçada do Estado do Paraná
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NOTAS DE LIVROS

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
"Pressupostos dos Direitos Autorais de Execução Pública" - Milton Fernandes.
Manoel Cândido Rodrigues
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Direitos autorais e acesso à cultura

Liinc em Revista, 2011
Resumo O presente trabalho encara os problemas relativos ao conteúdo e relevância do direito de acesso à cultura, suas relações com os direitos autorais e seus efeitos sobre os limites da proteção.
Allan Rocha de Souza
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A liberdade de expressão do Marco Civil da Internet e o procedimento de notificação e retirada para as "infrações" aos direitos autorais

Civilistica.com, 2021
O objetivo deste trabalho é analisar se o procedimento de notificação e retirada é compatível com a condicionante "respeitar a liberdade de expressão" prevista no final do § 2º, do artigo 19, do Marco Civil da Internet (MCI), no tocante à ...
Ricardo Alberto Kanayama
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A Lei nº 9610/1998 de direitos autorais: resultados de sua aplicação nos casos de autoria com vínculo empregatício

RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, 2008
Investigação sobre a aplicação da Lei nº 9610/1998 que teve por objetivo verificar o entendimento dos tribunais brasileiros sobre os direitos autorais para os casos de autoria com vínculo empregatício, a fim de orientar pessoas físicas sobre seus ...
Suely Ferreira da Silva, Ligia Leindorf Bartz Kraemer   +1 more
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Transmissão de obra musical e fonograma via streaming e direitos autorais na jurisprudência do TJDFT

Revista de Doutrina Jurídica, 2017
A cobrança de direitos autorais por transmissão de músicas pela internet, via tecnologia streaming – webcasting e simulcasting, retornará à pauta de julgamento do Superior Tribunal de Justiça neste semestre, em razão de Recurso Especial interposto pelo ...
Rogério Alves Vilela
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Publicação removida

Revista Cerrados
A remoção do artigo da edição 2022, v. 20, n. 2, da Revista Cerrados (Unimontes) se deu em conformidade com as disposições da Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), que estabelece as diretrizes para a proteção dos direitos autorais, e com as ...
Comissão Editorial
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DIREITO AUTORAL: Como a lei inibe o acesso ao conhecimento.

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2008
O presente artigo busca estabelecer os pontos conflitantes existentes entre a excessivaproteção aos direitos autorais e a necessidade de a propriedade intelectual exercer de fato a sua verdadeira função social e isso, levando-se em consideração um ...
Kacerine Rodrigues Dias
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O jornalista empregado como “autor” e o emblemático direito autoral

Revista Espaço Acadêmico, 2012
O artigo pretende apenas apresentar uma problemática que envolve os direitos autorais do jornalista enquanto empregado. A intenção não é trazer soluções para a questão, mas apenas discutir a interpretação acerca da Lei de Direitos Autorais relativo ao ...
Janaina Carla S. Vargas Testa
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