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Direitos autorais: evolução legislativa : análise jurisprudencial em Santa Catarina 1992 a 2002 [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Direitos Autorais no Brasil e Análise da interpretação Jurisprudencial em Santa Catarina, no período de 1992 a 2002, este ...
Werlich, Odair
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Emancipação, 2022 O presente estudo tem por objetivo verificar a compatibilidade do Tratado de Marraquexe para Pessoas com Deficiência Visual – e suas limitações impostas aos direitos autorais – com o ordenamento jurídico brasileiro, por meio de uma análise sistêmica que
Gustavo Assed Ferreira +1 more
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Revista Direitos Culturais, 2022 A cultura, em uma concepção ampla, identifica os povos, as sociedades, seja por conta da língua, seja pelas obras artísticas, daí o motivo da regulamentação jurídica do trânsito dos bens culturais. No direito brasileiro, os direitos autorais têm disciplina na Lei nº 9.610/1998 que, no artigo 41, a fim de proteger os interesses dos herdeiros, estabelece
Joyce Finato Pires +1 more
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Os Direitos autorais como fator de desenvolvimento da economia criativa [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.O objetivo desta dissertação consiste em analisar os direitos autorais como um fator de ...
Silva, Rodrigo Otávio Cruz e
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Bens públicos literários e artísticos: A proteção autoral em face dos princípios administrativos, da função social da propriedade e dos direitos fundamentais de acesso ao conhecimento e à cultura [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-graduação em DireitoVersa o trabalho acerca da tutela autoral dos bens públicos literários e artísticos, em face dos princípios administrativos,
Lacorte, Christiano Vítor de Campos
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Pirataria e função social dos Direitos Autorais na hiperconectividade digital
Revista Jurídica da UfersaEste trabalho envolve temas de direitos autorais e direitos fundamentais de acesso à cultura no contexto das práticas digitais que violam as regras gerais de proteção às criações intelectuais. O problema abordado envolve a pirataria e a função social dos
Alexandre Saldanha
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Caminhos legais e ilegais para o Acesso Aberto: uma exploração de controvérsias
Transinformação, 2019 Resumo O compartilhamento não consentido de artigos científicos gera controvérsias óbvias entre os atores que violam direitos autorais e as editoras comerciais, titulares desses direitos.
Walter COUTO +1 more
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Direitos autorais na internet [PDF]
, 2010 Analisa a polêmica que envolve a internet e os direitos autorais e elenca algumas iniciativas internacionais que buscam equilibrar os direitos autorais e o livre acesso à ...
Silva, Ednalva Germano da
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Liinc em Revista, 2016 RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar a representação das questões sobre os direitos autorais no mundo digital conforme expostas na construção do Marco Civil da Internet.
Allan Rocha de Souza, Luca Schirru
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Uma proposta de arquitetura para gerenciamento de direitos autorais em biblioteca digital [PDF]
, 2003 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação.A criação de uma Biblioteca Digital geralmente envolve o tratamento de direitos autorais das obras disponibilizadas.
Kuzma, Sônia Martha Kesseler
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