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A natureza jurídica dos direitos autorais

Civilistica.com, 2013
O presente artigo visa a um estudo dos direitos autorais a partir da divisão que os separa entre direitos morais do autor e direitos patrimoniais. A partir dessa divisão, busca-se a verdadeira natureza jurídica dos direitos autorais, configurada em torno
Sérgio Branco
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Direitos autorais dos dados de Pesquisa

Revista Científica da Universidade Eduardo Mondlane, Série: Letras e Ciências Sociais, 2023
Apresentação realizada na sessão O meu Póster em 40 segundos da 13ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta, formato híbrido, de 10 a 12 de outubro de 2022.
Matos, Igor Yure Ramos, Júnior, Divino Ignácio Ribeiro   +1 more
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Declarações de Acesso Aberto e a Lei de Direitos Autorais brasileira

RECIIS, 2017
O Acesso Aberto é conhecido como um movimento que visa democratizar o conhecimento na sociedade, deixando este, passível de ser consultado facilmente pelos usuários. Nesse sentido, documentos como as três declarações (3 Bs ou BBB – Budapeste, Bethesda e
Rebeca de Moura Andrade, Enrique Muriel-Torrado   +1 more
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A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL VERSUS DIREITOS AUTORAIS: A IMPUNIDADE DO USO NÃO AUTORIZADO, ESPECIAL REFERÊNCIA AO BRASIL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v84p243

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
A inteligência artificial (IA) chegou para acelerar a desatualização jurídica que sofrem os direitos autorais no contexto nacional e internacional. O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a eficácia do sistema de direitos autorias frente ao
Janny Carrasco Medina
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Proteção do Conhecimento e Movimento Open Access: Discussões no Âmbito da Organização Mundial da Propriedade Intelectual │ Knowledge protection and open access movement: discussions in the scope of the World Intellectual Property Organization

Liinc em Revista, 2012
Resumo O objetivo deste artigo consiste em investigar o diálogo que se estabelece entre a legitimação do Movimento Open Access e a Agenda para o Desenvolvimento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
Alyssa Cecilia Baracat, Camila Carneiro Dias Rigolin   +1 more
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ABERTURA DE DIREITOS AUTORAIS NA INTERNET PARA SATISFAÇÃO DE DIREITOS DE LIVRE EXPRESSÃO E PARTICIPAÇÃO CULTURAL

Vertentes do Direito, 2017
Este trabalho procura colaborar com o debate que envolve a relação entre direitos autorais e liberdade de expressão, propondo uma releitura destas normas jurídicas, no sentido de sua maior abertura, para que possa ser possível satisfazer direitos ...
Alexandre Henrique Saldanha
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Limites dos direitos autorais no Brasil e o dilema da inclusão social das pessoas com deficiência: o Tratado de Marraquexe e a sua compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiro

Emancipação, 2022
O presente estudo tem por objetivo verificar a compatibilidade do Tratado de Marraquexe para Pessoas com Deficiência Visual – e suas limitações impostas aos direitos autorais – com o ordenamento jurídico brasileiro, por meio de uma análise sistêmica que
Gustavo Assed Ferreira, Carolina Assed Ferreira   +1 more
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DIREITOS AUTORAIS HERDADOS

Revista Direitos Culturais, 2022
A cultura, em uma concepção ampla, identifica os povos, as sociedades, seja por conta da língua, seja pelas obras artísticas, daí o motivo da regulamentação jurídica do trânsito dos bens culturais. No direito brasileiro, os direitos autorais têm disciplina na Lei nº 9.610/1998 que, no artigo 41, a fim de proteger os interesses dos herdeiros, estabelece
Joyce Finato Pires, Marco Antonio Lima Berberi   +1 more
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Pirataria e função social dos Direitos Autorais na hiperconectividade digital

Revista Jurídica da Ufersa
Este trabalho envolve temas de direitos autorais e direitos fundamentais de acesso à cultura no contexto das práticas digitais que violam as regras gerais de proteção às criações intelectuais. O problema abordado envolve a pirataria e a função social dos
Alexandre Saldanha
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Caminhos legais e ilegais para o Acesso Aberto: uma exploração de controvérsias

Transinformação, 2019
Resumo O compartilhamento não consentido de artigos científicos gera controvérsias óbvias entre os atores que violam direitos autorais e as editoras comerciais, titulares desses direitos.
Walter COUTO, Sueli Mara Soares Pinto FERREIRA   +1 more
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