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Direitos autorais e acesso à cultura
Liinc em Revista, 2011 Resumo O presente trabalho encara os problemas relativos ao conteúdo e relevância do direito de acesso à cultura, suas relações com os direitos autorais e seus efeitos sobre os limites da proteção.
Allan Rocha de Souza
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Gestão de direitos autorais [PDF]
, 2016 Unidade 4, do Curso de Direitos Autorais, ofertado pela Secretaria Executiva da UNA-SUS, apresenta os instrumentos de gestão de propriedade intelectual, direito autoral, direito de software e direito da personalidade definidos pela UNA-SUS de acordo com ...
Monteiro, Fernanda de Souza +2 more
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DIREITOS AUTORAIS VERSUS PIRATARIA VIRTUAL: POLÊMICAS E DIVERGÊNCIAS NO CAMPO DOS DIREITOS CULTURAIS
Políticas Culturais em Revista, 2013 Os direitos culturais elencam o rol de direitos humanos, defendendo, dentre outros direitos, a participação de todos na vida cultural, nas conquistas científicas, e tecnológicas e o direito moral e material à propriedade intelectual.
Sarah Dayanna Lima +1 more
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Direitos autorais dos dados de Pesquisa
Revista Científica da Universidade Eduardo Mondlane, Série: Letras e Ciências Sociais, 2023 Apresentação realizada na sessão O meu Póster em 40 segundos da 13ª Conferência Lusófona de Ciência Aberta, formato híbrido, de 10 a 12 de outubro de 2022.
Matos, Igor Yure Ramos +1 more
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Direitos autorais dos empregados [PDF]
, 2023 O tema abordado neste trabalho de conclusão de curso diz respeito ao direito autoral do autor empregado. A Lei de Direitos Autorais (lei 9.610/1998), ao disciplinar sobre a titularidade e a proteção das obras intelectuais, foi omissa quanto às obras ...
Ribeiro, Ana Clara Abrahão Maia
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Encontros Bibli, 2015 O termo Acesso aberto se refere à disponibilização online, gratuita e livre de restrições, da literatura científica. No Brasil, essa dinâmica se dá, majoritariamente, através das revistas em Acesso Aberto, a chamada “via dourada”.
Ariadne Chloe Mary Furnival +2 more
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Declarações de Acesso Aberto e a Lei de Direitos Autorais brasileira
RECIIS, 2017 O Acesso Aberto é conhecido como um movimento que visa democratizar o conhecimento na sociedade, deixando este, passível de ser consultado facilmente pelos usuários. Nesse sentido, documentos como as três declarações (3 Bs ou BBB – Budapeste, Bethesda e
Rebeca de Moura Andrade +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisA inteligência artificial (IA) chegou para acelerar a desatualização jurídica que sofrem os direitos autorais no contexto nacional e internacional. O presente trabalho tem como objetivo geral analisar a eficácia do sistema de direitos autorias frente ao
Janny Carrasco Medina
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Liinc em Revista, 2012 Resumo O objetivo deste artigo consiste em investigar o diálogo que se estabelece entre a legitimação do Movimento Open Access e a Agenda para o Desenvolvimento da Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
Alyssa Cecilia Baracat +1 more
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Vertentes do Direito, 2017 Este trabalho procura colaborar com o debate que envolve a relação entre direitos autorais e liberdade de expressão, propondo uma releitura destas normas jurídicas, no sentido de sua maior abertura, para que possa ser possível satisfazer direitos ...
Alexandre Henrique Saldanha
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