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A singularidade do software no regime jurídico brasileiro e a aplicabilidade da função social [PDF]
, 2013 A presente dissertação objetiva demonstrar que a tutela dos programas computacionais, um tertium genus no direito brasileiro contemporâneo, demanda uma compreensão atualizada do instituto da propriedade e sua função para que o sistema jurídico de ...
Peters, Luciane
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Direito e Desenvolvimento, 2017 O direito constitucional à informação é considerado um direito fundamental, sendo o meio virtual um grande aliado para sua disseminação, como também o meio mais isonômico de distribuição das informações, que são utilizadas desconsiderando as leis de ...
Elayne Cristina Machado de Araújo +1 more
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Liinc em Revista, 2011 Resumo A Economia Criativa compreende atividades resultantes da imaginação de indivíduos, com valor econômico. A sociedade informacional tem ainda a economia como fonte de grandes transformações, influência que se aplica também de forma inversa.
Marcos Wachowicz +1 more
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Research integrity : a challenge for all areas [PDF]
, 2015 Evento realizado pela Associação Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação (ANCIB) e organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação da Universidade Federal da Bahia (PPGCI/UFPB).Explora-se o conceito de integridade na pesquisa ...
Baptista, Dulce Maria
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O bibliotecário de aquisição no universo digital: questões sobre direito autoral, licenciamento e acesso livre [PDF]
, 2007 Brings a brief analysis of the transformation from a tangible to an intangible form of the information supports; focusing on the influence of this transformation on the object of the acquisitions librarians work.
Soares, Susana Montenegro
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Utilização de obras protegidas pelo direito autoral em Website de conteúdo: a experiência da Embrapa Informática Agropecuária. [PDF]
, 2020 O artigo relata a experiência de adoção de mecanismo de proteção de direito autoral em website de conteúdo "Agência de Informação Embrapa da Cana-de-açúcar", na Embrapa.
MENDES, C. I. C. +3 more
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Os sistemas de proteção de direito digital (DRM): tecnologias e tendências para e-books
Encontros Bibli, 2013 Resultado de um estudo exploratório este artigo apresenta uma discussão acerca do uso de sistemas de gerenciamento de direitos autorais em arquivos digitais, focando sua aplicação em e-books.
Adriane Ianzen +2 more
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Anamorphosis, 2019 Por meio de metalinguagem, propomos uma articulação entre a literatura e a escrita acadêmica no âmbito da pesquisa jurídica. Partimos da hipótese de que a literatura pode nos ensinar a constituir uma escrita mais autoral, por meio da mobilização de ...
Fayga Silveira Bedê +1 more
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Políticas de transferencia de renta y matriz de bienestar en Uruguay: las Asignaciones Familiares Plan de Equidad [PDF]
, 2014 Trabajo de conclusión de carrera presentado como requisito parcial para la obtención del título de Licenciado en Ciencias Políticas y Sociología – Sociedad, Estado y Política en América Latina. Orientador: Prof. Dra.
Ferreira Bermúdez, Danilo
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Liinc em Revista, 2011 Resumo O artigo debate as funções desempenhadas pelo direito autoral, identificando o estímulo à criação como função promocional e o acesso ao conhecimento e à informação como sua função social.
Carlos Affonso Pereira de Souza
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