Results 41 to 50 of about 184 (111)
Declarações de Acesso Aberto e a Lei de Direitos Autorais brasileira
RECIIS, 2017 O Acesso Aberto é conhecido como um movimento que visa democratizar o conhecimento na sociedade, deixando este, passível de ser consultado facilmente pelos usuários. Nesse sentido, documentos como as três declarações (3 Bs ou BBB – Budapeste, Bethesda e
Rebeca de Moura Andrade +1 more
doaj +1 more source
DIREITO AUTORAL: Como a lei inibe o acesso ao conhecimento.
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2008 O presente artigo busca estabelecer os pontos conflitantes existentes entre a excessivaproteção aos direitos autorais e a necessidade de a propriedade intelectual exercer de fato a sua verdadeira função social e isso, levando-se em consideração um ...
Kacerine Rodrigues Dias
doaj +1 more source
CONTORNOS DO NOVO DIREITO AUTORAL
Revista Jurídica da FA7, 2011 Os desafios impostos pela tecnologia digital ao direito do autor têm gerado discussões e tentativas de aprimoramento da legislação por diversos setores da sociedade. No presente artigo, analisam-se brevemente propostas feitas pelo Ministério da Cultura para a consolidação de projeto de lei, buscando tentar conciliar e resguardar interesses dos autores ...
Felipe dos Reis Barroso +1 more
openaire +2 more sources
FAN FICTION AND PARODY: ENABLING FAN WORKS AMIDST THE ABSENCE OF A COPYRIGHT LAW REFORMATION
Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 2018 This article aims to describe the popular phenomena of fan fiction and to analyze its viability in relation to the Brazilian copyright law. Fan fictions are literary works produced by fans using elements of original stories, such as characters and ...
Ana Paula Camelo +1 more
doaj +1 more source
Direito de autor e direitos conexos
, 2019 Propriedades Intelectuais, n. 11 (2019)
openaire +2 more sources
Robin Hood às avessas: software, pirataria e direito autoral
Revista Direito GVResumo Como a pirataria influencia o mercado de programas de computador? A presente pesquisa visa analisar os efeitos respectivos da pirataria tanto para as grandes corporações quanto para os pequenos desenvolvedores de software.
Marcos Vinício Chein Feres +2 more
doaj +1 more source
Biblios, 2018 Objetivo. Se analisam os periódicos brasileiros de Ciência da Informação em ativo, listados na base de dados BRAPCI segundo o direito autoral e as licenças Creative Commons (CC), visando identificar a política de acesso, a licença adotada e sua ...
Enrique Muriel-Torrado +1 more
doaj +1 more source
Repensando o direito autoral: o compartilhamento de arquivos online como direito de acesso à cultura
Revista do Direito, 2015 O compartilhamento de arquivos online, de forma gratuita e ilimitada, é, por vezes, cerceado em razão das legislações referentes aos Direitos do Autor.
Amanda Muniz Oliveira +2 more
doaj +1 more source
O impacto dos samples na música - o direito do autor.
Direito, Processo e CidadaniaA técnica de sampling iniciou visando aproveitar sons para serem incorporados em músicas, trazendo criatividade e novas obras, e com o passar do tempo começou a utilizar cópias de trechos, de obras finalizadas, adicionando elementos para criar uma obra ...
Lohany Maciel de Assis +1 more
doaj +1 more source
Licere, 2019 O presente artigo busca descrever e analisar o Vaporwave, movimento artístico surgido e popularizado exclusivamente na Internet. Pretende-se tratar de seu conteúdo, dos tipos de produção cultural a ele pertencente e da comunidade formada em seu entorno ...
Carlos Augusto Liguori Filho
doaj +1 more source