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DIREITOS DE AUTOR NOS MEDIA

Indústrias Culturais, 2008
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DIREITOS DE AUTOR E PIRATAS

Indústrias Culturais, 2009
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DIREITO DE AUTOR: NATUREZA JURÍDICA

Nucleus, 2012
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A tributação dos direitos de autor

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, 1981
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FOTOGRAFIA E DIREITOS DE AUTOR

Indústrias Culturais, 2010
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Usufruto do Direito de Autor – especificidades do usufruto sobre as obras protegidas pelo direito de autor

Atualmente a legislação aplicável ao Direito de Autor concentra-se no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, em que verificamos a regulação da proteção das obras e criações intelectuais, nomeadamente, as obras literárias, da ciência ou das artes exteriorizadas por qualquer forma.
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Direitos conexos (ao direito de autor)

Revista da Ordem dos Advogados, 2016
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Direitos de autor

, 2019
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Moda e Direito de Autor

Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, 2018
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