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Inovação tecnológica e universidades: novas possibilidades da função social da propriedade intelectual em uma sociedade pós-industrial [PDF]
O presente trabalho insere-se na linha de pesquisa Eficácia e Efetividade da Constituição e dos Direitos Fundamentais no Direito público e Direito Privado, cuja área de concentração situa-se nos Fundamentos Constitucionais do Direito Público e do Direito
Bento, Michele Vollrath
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Política de ciência, tecnologia e inovação : uma avaliação da gestão do sistema de proteção à propriedade intelectual no Brasil [PDF]
Este artigo tem como objetivo avaliar o nível de desempenho da gestão do sistema de proteção à propriedade intelectual no Brasil, em particular o registro de patentes e marcas.
Matias-Pereira, José
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O jornalista empregado como “autor” e o emblemático direito autoral
O artigo pretende apenas apresentar uma problemática que envolve os direitos autorais do jornalista enquanto empregado. A intenção não é trazer soluções para a questão, mas apenas discutir a interpretação acerca da Lei de Direitos Autorais relativo ao ...
Janaina Carla S. Vargas Testa
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Use of low-level laser therapy as an adjuvant therapy for phlebostatic lesions. [PDF]
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[Evidence of tangible and intangible heritage in the Manguinhos territory]. [PDF]
Kipnis R, Lima ICF.
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[Ethics in the use of psychedelics: The definition of illicit drugs from the perspective of critical bioethics]. [PDF]
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A discussão acerca da proteção do software tornou-se presente no cotidiano brasileiro após a crescente adoção de licenças de uso. A sociedade necessitou reavaliar como os programas de computador seriam protegidos, ponderando a garantia de acesso ao ...
THAISE ROCHA FERREIRA +1 more
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