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Filtros de conteúdos digitais para infrações ‘óbvias’ aos direitos autorais?
Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & SociedadeA filtragem de conteúdos pode ser uma boa prática para as plataformas comerciais de partilha online evitarem a responsabilidade por violação de direitos autorais quando esta for óbvia ou manifesta.
Alexandre Libório Dias Pereira
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A traição das imagens: tokens não fungíveis e direitos autorais
Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & SociedadeO presente artigo sobre a uilização das imagens digitais analisa as novas tecnogias, mais especificiante, a questão dos NFTs (Não fungível tokens) e direitos autorais.
Andres Guadamuz
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Bibliotecas, reposit��rios institucionais e direitos autorais
Cadernos BAD, 2016O presente trabalho tem como objetivo descrever aspectos da Lei dos Direitos Autorais brasileira relacionados com a prote o dos direitos patrimoniais do autor. Apresenta a rela o existente entre as atividades realizadas nas bibliotecas e a inadequa o da Lei de Direitos Autorais vigente. Trata das dificuldades que a lei autoral apresenta quanto
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A Polêmica dos Direitos Autorais em face do acesso a Educação e a Cultura
Revista do CAAPEste artigo trata da problemática enfrentada no embate entre os direitos autorais e os direitos assegurados a todo cidadão de acesso à educação e à cultura.
Luciana Wolf Leite +1 more
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Interfaces Científicas - Educação
Este estudo delineia as implicações jurídicas decorrentes da implementação de tecnologias de Inteligência Artificial (IA), a priori o Generative Pre-training Transformer (GPT), no contexto dos direitos autorais de professores em Instituições de Ensino ...
Marcelo Negri Soares +2 more
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Este estudo delineia as implicações jurídicas decorrentes da implementação de tecnologias de Inteligência Artificial (IA), a priori o Generative Pre-training Transformer (GPT), no contexto dos direitos autorais de professores em Instituições de Ensino ...
Marcelo Negri Soares +2 more
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Applied Biochemistry and Microbiology, 2010
Normas DE Publicação +3 more
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Normas DE Publicação +3 more
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Contribuciones a las ciencias sociales
O presente artigo tem a finalidade de realizar uma análise jurídica sobre a proteção dos direitos autorais no Brasil, abordando a possível existência de um conflito com o direito de acesso à informação e à cultura, os quais são resguardados em razão da ...
Doriana Brito Teixeira e Silva
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O presente artigo tem a finalidade de realizar uma análise jurídica sobre a proteção dos direitos autorais no Brasil, abordando a possível existência de um conflito com o direito de acesso à informação e à cultura, os quais são resguardados em razão da ...
Doriana Brito Teixeira e Silva
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Música em Contexto, 2013
Direitos Autorais e TRIPs. O que TRIPs efetivamente fez. O debate sobre Direitos Autorais. A divisão moral. A dicotomia da ideia-expressão. A questão da funcionalidade. Prazos maiores. Bases de dados. As exceções e limites. O direito de aluguel. Proteção de cantores, produtores de fonogramas e organizações de difusão. Aplicação dos direitos.
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Direitos Autorais e TRIPs. O que TRIPs efetivamente fez. O debate sobre Direitos Autorais. A divisão moral. A dicotomia da ideia-expressão. A questão da funcionalidade. Prazos maiores. Bases de dados. As exceções e limites. O direito de aluguel. Proteção de cantores, produtores de fonogramas e organizações de difusão. Aplicação dos direitos.
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