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OS BENS DIGITAIS À LUZ DOS DIREITOS AUTORAIS

Revista ft
RESUMO: O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo analisar os reflexos dos direitos autorais incidentes sobre os bens digitais nos dias de hoje. Na persecução desse objetivo, o que se busca é encontrar um paralelo harmônico entre o que se produz ...
Ednelson Florentino da Silva, Aldo Reis de Araújo Lucena Júnior   +1 more
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Direitos Autorais Machine Learning A Liberdade De Prospeção De Textos E Dados

Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade
O desenvolvimento da Inteligência Artificial justificou a introdução de uma nova exceção relativamente à prospeção de textos e dados para fins de investigação científica por parte de organismos de investigação e entidades responsáveis pelo património ...
A. D. Pereira
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APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE EXCEÇÕES AOS DIREITOS AUTORAIS

Revista GEMInIS
A sociedade está em constante evolução, sendo certo que as transformações acontecem cada vez mais rápido, incutindo mudanças nos mais variados setores da vida humana e com as mídias não é diferente.
Rafael DA SILVA MOREIRA, Carlos HENRIQUE SABINO CALDAS, Fernando MELO DA SILVA   +2 more
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O Dilema dos Direitos Autorais: a Questão da Propriedade Intelectual das Obras Geradas pela IA

Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
A Era informacional e, especialmente, o divisor de águas promovido pela Inteligência Artificial, modificou as relações humanas: a manufatura deu espaço para os algoritmos, reduziu-se a criatividade estritamente humana, ampliando-se os ambientes de ...
R. Poll, Aline Pires de Souza Machado de Castilhos, Clarice Beatriz da Costa Sohngen   +2 more
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PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS NA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Revista Interface Tecnológica
This article explores the implications of the advancement of Artificial Intelligence (AI) on the protection of intellectual property and copyrights. Although AI is capable of generating results autonomously, current laws still focus on human intervention
Bruno Costa da Silva, João De Lucca Filho   +1 more
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Os Direitos Autorais no Brasil no Direito das Sucessões: um estudo analítico dos direitos personalíssimos do autor e as questões entre direitos morais, patrimoniais e os limites éticos no momento post mortem

Revista Científica Universitas
A pesquisa desenvolveu-se a partir de uma metodologia analítica e uma técnica de pesquisa bibliográfica com o uso, em especial, de artigos, obras jurídicas especializadas. O presente artigo busca analisar questões pertinentes a personalidade do autor e o
Rosimeire Bretanha Santos, Tiago Miguel
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Direito de propriedade intelectual: um diálogo entre a proteção dos direitos autorais e a função social do direito

Contribuciones a las ciencias sociales
O presente artigo tem a finalidade de realizar uma análise jurídica sobre a proteção dos direitos autorais no Brasil, abordando a possível existência de um conflito com o direito de acesso à informação e à cultura, os quais são resguardados em razão da ...
Doriana Brito Teixeira e Silva
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A traição das imagens: tokens não fungíveis e direitos autorais

Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade
O presente artigo sobre a uilização das imagens digitais analisa as novas tecnogias, mais especificiante, a questão dos NFTs (Não fungível tokens) e direitos autorais.
Andres Guadamuz
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Bibliotecas, reposit��rios institucionais e direitos autorais

Cadernos BAD, 2016
O presente trabalho tem como objetivo descrever aspectos da Lei dos Direitos Autorais brasileira relacionados com a prote o dos direitos patrimoniais do autor. Apresenta a rela o existente entre as atividades realizadas nas bibliotecas e a inadequa o da Lei de Direitos Autorais vigente. Trata das dificuldades que a lei autoral apresenta quanto
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Filtros de conteúdos digitais para infrações ‘óbvias’ aos direitos autorais?

Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade
A filtragem de conteúdos pode ser uma boa prática para as plataformas comerciais de partilha online evitarem a responsabilidade por violação de direitos autorais quando esta for óbvia ou manifesta.
Alexandre Libório Dias Pereira
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