O Adolescente autor de ato infracional: uma análise da medida sócio-educativa de prestação de serviços à comunidade aplicada no município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Curso de Serviço Social.Este estudo traz como idéia central, uma breve análise do Programa de Medidas Sócio-Educativas, da Prefeitura Municipal de Florianópolis (PMF), do ...
Schneiders, Fabiane
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Limites determinantes do exercício do trabalho pelas crianças e adolescentes no contexto do direito brasileiro [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Esta dissertação aborda os limites determinantes do exercício do trabalho pelas crianças e adolescentes no contexto do ...
Zolet, Marcelo
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O CMDCA de Florianópolis e a (des) informação dos dirigentes das entidades registradas no órgão [PDF]
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente trabalho é resultado da experiência de Estágio desenvolvido no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ...
Silva, Juçara Rosa
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A inaplicabilidade do princípio da insignificância aos atos infracionais [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico se propõe a analisar a possibilidade de incidência do princípio da insignificância aos atos infracionais. Objetivando responder
Petry, Rafael
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Assistente social: profissional necessário no atendimento à criança e adolescente em situação de vulnerabilidade [PDF]
, 2006 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.Este trabalho tem por finalidade mostrar a necessidade do profissional de Serviço Social em um projeto sócio educativo que contribua, altere e ...
Silveira, Juliana de Oliveira Soares da
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Emancipação, 2011 Este artigo tem por objetivo discutir a configuração e as atribuições do Conselho Tutelar no contexto da Política Pública de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Rosmeri Aparecida Dalazoana Gebeluka +1 more
doaj
O acolhimento familiar como modalidade de garantia do direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social.O presente trabalho tem por finalidade analisar, discutir e aprofundar numa perspectiva sócio-historica a construção dos direitos da criança e do ...
Kohlrausch, Aliene Barzotti
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Uma análise acerca da aplicação da Remissão cumulada com medida socioeducativa pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Florianópolis no ano de 2011 [PDF]
, 2012 TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Socioeconômico, Curso de serviço social.O presente trabalho de conclusão de curso tem por objeto de estudo a aplicação prática do instituto da Remissão, previsto na Lei n.
Bernardino Neto, Priscilla
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A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 A criança e o adolescente têm seu alicerce basilar na Lei n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente. A referida norma legisla sobre as formas de proteção, direitos e deveres, vedando qualquer forma de discriminação, negligência, exploração ...
Larissa Albano Jatahy
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Os Desafios de execução do Programa Liberdade Assisitida Comunitária no bairro Monte Cristo [PDF]
, 2003 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.A sociedade civil conquistou a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Luz, Evandra MAria Alves da
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