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REI - REVISTA ESTUDOS INSTITUCIONAIS
Os direitos da personalidade buscam tutelar a personalidade humana e o seu desenvolvimento e encontram-se tutelados no ordenamento jurídico brasileiro, em nível constitucional, pelo princípio da dignidade da pessoa humana, e em nível infraconstitucional,
D. Siqueira +1 more
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Os direitos da personalidade buscam tutelar a personalidade humana e o seu desenvolvimento e encontram-se tutelados no ordenamento jurídico brasileiro, em nível constitucional, pelo princípio da dignidade da pessoa humana, e em nível infraconstitucional,
D. Siqueira +1 more
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Observatorio de la Economía Latinoamericana
Os direitos da personalidade constituem um dos pilares fundamentais da ordem jurídica brasileira, encontrando no sistema penal um campo de tensão permanente entre a necessidade de punição estatal e a preservação da dignidade humana.
Alexander Rodrigues de Castro +1 more
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Os direitos da personalidade constituem um dos pilares fundamentais da ordem jurídica brasileira, encontrando no sistema penal um campo de tensão permanente entre a necessidade de punição estatal e a preservação da dignidade humana.
Alexander Rodrigues de Castro +1 more
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Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
A construção da persona digital nas plataformas digitais tem remodelado as noções tradicionais de privacidade, identidade e personalidade. O presente artigo analisa a forma como o sujeito contemporâneo projeta aspectos íntimos e comportamentais no ...
Jaqueline da Silva Paulichi
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A construção da persona digital nas plataformas digitais tem remodelado as noções tradicionais de privacidade, identidade e personalidade. O presente artigo analisa a forma como o sujeito contemporâneo projeta aspectos íntimos e comportamentais no ...
Jaqueline da Silva Paulichi
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Revista Caribeña de Ciencias Sociales
A presente pesquisa investiga a autolimitação dos direitos da personalidade das mulheres na opção por cirurgias plásticas no Brasil a partir da análise de conceitos de Michel Foucault e de Sigmund Freud, de modo a relacionar dinâmicas de poder e do ...
Clarissa Lima e Salvador, E. Bussinguer
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A presente pesquisa investiga a autolimitação dos direitos da personalidade das mulheres na opção por cirurgias plásticas no Brasil a partir da análise de conceitos de Michel Foucault e de Sigmund Freud, de modo a relacionar dinâmicas de poder e do ...
Clarissa Lima e Salvador, E. Bussinguer
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ALGORITMOS DA DIGNIDADE: A CRISE SILENCIOSA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ERA DA IA
Revista Direitos CulturaisEste artigo analisa o papel das políticas públicas na proteção dos direitos da personalidade frente aos desafios da inteligência artificial e da privacidade de dados no Brasil.
R. Bezerra, D. Siqueira
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Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
O elevado número de cidadãos brasileiros em situação de miserabilidade impõe ao Estado o dever de instituir um programa de transferência de renda capaz de proporcionar o mínimo existencial para estas pessoas. O objetivo geral desta pesquisa é analisar se
Nadia Carolina Martins Pereira +2 more
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O elevado número de cidadãos brasileiros em situação de miserabilidade impõe ao Estado o dever de instituir um programa de transferência de renda capaz de proporcionar o mínimo existencial para estas pessoas. O objetivo geral desta pesquisa é analisar se
Nadia Carolina Martins Pereira +2 more
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Revista Direitos Culturais
O Brasil vivencia um contexto de desigualdade, pobreza e ineficácia dos direitos sociais, com a privação de direitos elementares para a concretização da dignidade humana.
D. Siqueira +1 more
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O Brasil vivencia um contexto de desigualdade, pobreza e ineficácia dos direitos sociais, com a privação de direitos elementares para a concretização da dignidade humana.
D. Siqueira +1 more
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DIREITOS DA PERSONALIDADE E IA: SEGURANÇA JURÍDICA NA AUTOMAÇÃO CONTRATUAL
Derecho y Cambio SocialO presente estudo explora a relação entre os direitos da personalidade, a inteligência artificial (IA) e os contratos digitais, com foco na segurança jurídica diante da automação de decisões.
Welington Júnior Jorge Manzato +2 more
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Revista Direitos Culturais
A presente pesquisa tem como objeto a Lei nº 14.020/2020 criada durante a pandemia de Covid-19, e buscará avaliar a sua efetividade a luz do conceito de ‘legislação simbólica’.
Deomar Adriano Gmach, D. Siqueira
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A presente pesquisa tem como objeto a Lei nº 14.020/2020 criada durante a pandemia de Covid-19, e buscará avaliar a sua efetividade a luz do conceito de ‘legislação simbólica’.
Deomar Adriano Gmach, D. Siqueira
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MUDANÇA DE PRENOME E GÊNERO NO REGISTRO CIVIL: REFLEXÕES ACERCA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
ARACÊEste artigo examina os entraves burocráticos e registrais enfrentados por indivíduos que buscam a retificação do prenome e do gênero no Brasil, tema fundamental para a efetivação dos direitos da personalidade e da autodeterminação identitária.
José Augusto Zanoni de Andrade +1 more
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