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EFICIÊNCIA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE SEGUNDO A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Revista de Direito Brasileira
Esta pesquisa tem por objetivo avaliar a possibilidade de aplicação da Análise Econômica do Direito para o fim de medir a eficiência dos direitos da personalidade, contribuindo na identificação de meios que busquem a plena eficiência destas categorias de
Marcelo Negri Soares, M. Prazak, Liana Varzella Mimary, Alender Max de Souza Moraes   +3 more
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Infanticídio ritualístico indígena sob a ótica da teoria do direito: a colisão entre direitos da personalidade e princípios fundamentais e o papel da mediação intercultural

Observatorio de la Economía Latinoamericana
O presente artigo, inserido na linha de pesquisa "Direitos da personalidade e seu alcance na contemporaneidade", examina, sob a perspectiva da Teoria do Direito, a colisão entre princípios fundamentais de igual hierarquia — o direito à vida e a liberdade
Fernando Rodrigues de Almeida, A. Lago, Helber Ribeiro de Araújo   +2 more
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papel das Organizações Não-Governamentais (ONGs) para efetivação dos Direitos da Personalidade

Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica
A presente pesquisa tem como objetivo geral analisar o papel das Organizações Não Governamentais (ONGs) na efetivação dos direitos da personalidade, haja vista que estes são corriqueiramente violados.
N. Silva, Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro, Anna Carolyne Batistella Bianchini   +2 more
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Direitos da personalidade e a tutela penal: o direito ao esquecimento sob enfoque jusnaturalista e juspositivista

Brazilian Journal of Development
O presente estudo analisa as relações entre os direitos da personalidade e o direito ao esquecimento, promovendo uma análise por meio das correntes jusnaturalista e do juspositivismo. Dessa perspectiva, entendemos que os direitos da personalidade tutelam
Alexander Rodrigues de Castro, João Marcos Mariani Júnior   +1 more
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Elis Regina e “Como Nossos Pais”; Luiz Gonzaga e “Eu Tenho A Senha”: Uma Análise Sobre A Ressurreição Digital Da Voz Sob A Perspectiva Dos Direitos Da Personalidade E Dos Direitos Conexos

Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade
Após longo período de ‘‘inverno’’, a inteligência artificial finalmente experimenta, nessas primeiras décadas do terceiro milênio, a sua ‘‘primavera’’; no entanto, são inúmeros e complexos os desafios relacionados a consequências desse desenvolvimento e ...
Liz Beatriz Sass, Gabriele Aparecida de Souza e Souza   +1 more
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A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais como proteção dos direitos da personalidade do docente: O tratamento de dados pessoais pelas instituições de ensino superior na avaliação do INEP

Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social
O presente trabalho tem como premissa discutir a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no que tange ao vazamento de dados por parte das instituições de ensino superior em relação ao procurador institucional, bem como os coordenadores e avaliadores ...
Marcelo Negri Soares, José Joaquim Pereira Melo, Welington Junior Jorge   +2 more
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Deep fake, direitos da personalidade e o direito penal: uma análise dos impactos tecnológicos na era digital

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
A tecnologia trouxe mudanças significativas para a sociedade, e uma dessas inovações, conhecida como Deep Fake, ganha destaque nas discussões contemporâneas.
Giovanna Aleixo Gonçalves Oliveira, G. Ávila   +1 more
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A Hierarquização Constitucional dos Direitos da Personalidade

2023
O presente artigo tratará de tema controverso no direito contemporâneo, qual seja, a hierarquização dos direitos de personalidade, que por natureza são indisponíveis, discorrendo acerca do início e do fim da personalidade, dos conceitos e das teorias acerca da possibilidade ou não dessa hierarquização, concluindo ao fim que a melhor opção ao julgador é
openaire   +1 more source

Sharenting: desafios e consequências da exposição infantil nas redes sociais e a proteção dos direitos da personalidade das crianças e adolescentes

Caderno Pedagógico
O sharenting, prática de pais que compartilham fotos, vídeos e informações sobre seus filhos nas redes sociais, levanta questões acerca dos direitos da personalidade das crianças e dos adolescentes.
Elaine Da Rosa Bueno, Valéria Silva Galdino Cardin   +1 more
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O CONFLITO ENTRE DIREITOS DA PERSONALIDADE E AVANÇOS TECNOLÓGICOS:

Direito & TI
A presente pesquisa tem como principal objetivo aprofundar a análise do conflito que emerge entre os direitos da personalidade e os avanços tecnológicos, propondo uma investigação abrangente sob as perspectivas ética e jurídica.
Giovana Zanetti Monteschio, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão   +1 more
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