A escola e as normas em conflito: um ensaio sobre a educação institucionalizada e direitos humanos.
Política & Sociedade, 2011 O presente ensaio pretende realizar uma análise sobre a construção das normas sociais em instituições de ensino, evidenciando seus conflitos e descontinuidades na produção da justiça escolar.
Rodrigo Manoel Dias da Silva
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Portal de dados estatísticos do Nordeste Transmontano [PDF]
, 2016 Este artigo apresenta um projeto que visa resolver a lacuna da centralização de informação estatística referente aos municípios da região do nordeste transmontano de Portugal. Esta informação apesar de existir nas diversas entidades, encontra-se dispersa
Alves, Paulo, Oliveira, Pedro Filipe
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O jornalista empregado como “autor” e o emblemático direito autoral
Revista Espaço Acadêmico, 2012 O artigo pretende apenas apresentar uma problemática que envolve os direitos autorais do jornalista enquanto empregado. A intenção não é trazer soluções para a questão, mas apenas discutir a interpretação acerca da Lei de Direitos Autorais relativo ao ...
Janaina Carla S. Vargas Testa
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MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO: desafios à execução na Política de Assistência Social [PDF]
, 2017 RESUMO: O objetivo deste artigo é discutir como têm sido executadas as medidas socioeducativas em meio aberto (Liberdade Assistida e Prestação de Serviço à Comunidade) pela Política de Assistência Social.
Araujo, Élida Karine Campos +1 more
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Dos direitos naturais à forma jurídica
Revista Espaço Acadêmico, 2012 Trata-se de resenha da obra de José Damião de Lima Trindade, intitulada "Os direitos humanos na perspectiva de Marx e Engels: emancipação política e emancipação humana". O autor apresenta um estudo minucioso do pensamento de Marx e Engels, enfatizando os
Vinícius R. Barbosa
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O surgimento dos direitos republicanos
Revista do Direito Público, 2015 O capítulo 8 do livro “Construindo o Estado Republicano: Democracia e reforma da Gestão Pública” do autor Luiz Carlos Bresser-Pereira, tem como tema central o republicanismo. Abordado sob uma perspectiva histórica, o surgimento dos direitos republicanos
Amanda Cristina Carvalho Canezin
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Sensoriamento remoto e propriedade intelectual: a proteção jurídica das imagens geradas por satélites e suas formas de contratação [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2013.O constante desenvolvimento da sociedade, em seus mais diversos níveis, demanda da ciência do Direito
Olivo, Mikhail Vieira Cancelier de
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Dos direitos humanos ao direito da pessoa ser alfabetizada em sua língua materna
Letras de Hoje, 1992 Após considerar-se a origem dos conceitos de direito e de educação e a combinação dos mesmos em direito à educação, descreve-se o surgimento dos direitos lingüísticos como um fenômeno da década de 80, destacando-se alguns dos eventos que contribuíram ...
Matos, Francisco Gomes de
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A tutela das criações intelectuais e a existência do Direito de Autor na Antiguidade Clássica
Revista de Direito, 2013 O artigo aborda a proteção das criações intelectuais nas civilizações da Antiguidade Clássica. Inicia fazendo um breve estudo do tema na Grécia Antiga, passando, em seguida, ao estudo do Direito Romano.
Leonardo Estevam de Assis Zanini
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Reflexôes sobre educacâo republicana inspiradas na proposta de condorcet para la instruçâo pública [PDF]
, 2015 As principais teses de Condorcet acerca da forma de governo republicana, da instrução pública e do exercício da cidadania, expostas à época das revoluções havidas nos Estados Unidos da América e na França, ao final do século XVIII, evidenciam a ...
Brutti, Thiago Anderson
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