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Interests and propriety: some voices of brazilian cultural field [PDF]
, 2013 This article originates of the strangeness generated by using the term piracy for any type of unauthorized reproduction. The article try to understand the relationship between values and interests related to two forms of propriety, copyright and ...
Marcio Rodrigues +2 more
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Tecnologia social: uma estratégia para o desenvolvimento [PDF]
, 2004 Esta publicação apresenta reflexões de diversos representantes de instituições governamentais, do terceiro setor, da sociedade civil e de universidades sobre o tema da Tecnologia ...
Antonio E. Lassance, Jr. +13 more
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Direito da personalidade: direito de autor e biografias não autorizadas
Os direitos da personalidade: o direito à verdade e o direito de autor, 2021 Nazira Bacry Rodrigues Nakauth +3 more
semanticscholar +1 more source
Perspectivas em Ciência da InformaçãoO desenvolvimento do ambiente digital tornou imprescindível uma reformulação geral da legislação sobre o direito de autor, incluindo as excepções que beneficiam as bibliotecas e instituições similares.
Maria do Carmo Ferreira Dias +2 more
doaj +1 more source
O avesso do sujeito: provocações de foucault para pensar os direitos humanos
Opinión Jurídica, 2015 Este ensaio pretende discutir os modos de subjetivação propostos por Michel Foucault e os direitos humanos. Tomando as implicações Foucaultianas do cuidado de si e de uma estilização da existência na constituição de nossas vidas, é possível ...
Gabriela Maia Rebouças
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Reflexões acerca do multiculturalismo e dos direitos humanos [PDF]
, 2009 Este artigo pretende, a partir da crítica ao multiculturalismo, apresentar as propostas de Boaventura de Sousa Santos acerca de um multiculturalismo emancipatório.
Pinto, Simone Rodrigues +1 more
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Circuitos Integrados: Protecção Jurídica das Topografias de Produtos Semicondutores [PDF]
, 2002 Integrated Circuits: The Legal Protection of Topographies of Semiconductor Products. The legal protection of topographies of semiconductor products (integrated circuits) was a controversial issue in terms of framing in an adequate intellectual property
Pereira, Alexandre Libório Dias
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Democracia, Cidadania e Direitos Humanos no Brasil [PDF]
O sistema político brasileiro preenche, formalmente, os requisitos mínimos de uma poliarquia, ou seja, um sistema democrático em que o poder é atribuído com base em eleições livres e em que há ampla participação política e ...
da Silva, Emanuel Isaque Cordeiro
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Tutela coletiva em Portugal : uma breve resenha [PDF]
, 2006 Estudo comparado dado à ação popular, à tutela, aos interesses coletivos e à coisa julgada no direito do Brasil e de Portugal. Aborda, ainda sob caráter comparativo, a competência do Ministério público e os poderes correspondentes aos juizes em suas ...
Mazzei, Rodrigo
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PLÁGIO MUSICAL COMO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR – MUSICAL PLAGIARISM AS COPYRIGHTS VIOLATION
Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, 2011 O artigo propõe uma abordagem técnica e jurídica do plágio musical, enquanto perspicaz ofensa aos direitos de autor, com ênfase na violação às prerrogativas de cunho moral.
Fabíola Bortolozo do Carmo Rocha
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