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MOVIMENTOS SOCIAIS FRENTE AO COVID-19: O LEGADO DA DEFESA DO DIREITO À SAÚDE NAS PRISÕES
Simas L +4 more
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Direito de autor nos tribunais
2015O Direito de Autor está na ordem do dia. A polarização da opinião pública e a imprevisibilidade do progresso tecnológico explicam, em larga medida, a crescente dificuldade em dar resposta legislativa aos desafios emergentes. Neste contexto, o desenvolvimento do Direito de Autor tem ficado sobretudo a cargo dos tribunais.
Rendas, Tito, Silva, Nuno Sousa e
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Direitos de Autor: As recentes alterações legislativas
, 2023 Para assinalar o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, o Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov) e o Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)/NOVA IPSI, organizaram um momento de estudo, colaboração e discussão pública sobre as novas regras do ordenamento jurídico português de proteção dos direitos ...
Carvalho, Maria Miguel +6 more
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Notas de crédito e direito de autor
Revista Brasileira de Direito Civil, 2021A corretora de valores “XXX” (doravante XXX), representada pelo seu patrono, dirigiu-me consulta acerca da fattispecie litigiosa pertinente a demanda na qual contende com companhia de ratings YYY (doravante grupo economico ou parte YYY), acerca da suposta violacao a direito autoral, em processo autuado sob o numero “z” que tramita perante a 6a Vara ...
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Actas de Derecho Industrial y Derecho de Autor, 1996
1.Considerações preliminares. 2.Efeitos da digitalização na indústria da comunicação. 3.Contestação da posição segundo a qual as novas tecnologias provocaram uma crise no Direito de Autor. 4.Noção de criação multimédia. 5.Suportes da criação multimédia. 6.Qualificação da criação multimédia do ponto de vista do Direito de Autor. 7.
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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DIREITO DE AUTOR
Para avaliarmos da aptidão dos sistemas de IA para atrair a protecção pelo direito de autor para os produtos da sua operação, temos de equacionar e resolver três problemas: a) Os bens imateriais produzidos por sistemas de IA atingem um nível de criatividade suficiente para serem protegidos como obras intelectuais?openaire +1 more source