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AS PLATAFORMAS COMERCIAIS DE PARTILHA EM LINHA DE CONTEÚDOS DIGITAIS E OS DIREITOS DE AUTOR NA UNIÃO EUROPEIA

Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade, 2023
As plataformas comerciais de partilha em linha de conteúdos digitais carregados pelos utilizadores comunicam ou disponibilizam ao público obras protegidas por direitos de autor e, para o efeito, carecem de autorização por parte dos titulares de direitos.
A. D. Pereira
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PROSPEÇÃO DE TEXTO E DADOS (TEXT AND DATA MINING) NA DIRETIVA RELATIVA AOS DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS CONEXOS NO MERCADO ÚNICO DIGITAL

Revista Rede de Direito Digital, Intelectual & Sociedade, 2023
As exceções e/ ou limitações para prospe-ção de textos e dados (TDM) no âmbito da propriedade intelectual são essenciais para o desenvolvimento da inteligência ar-tificial e para tornar o mercado da União Europeia (UE) adequado à inovação e competitivo ...
M. V. Rocha
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Reflexões relativas aos direitos (patrimoniais e morais) de autor de obra de arquitetura – Projeto de edificação de prédio destinado a nele ser instalado estabelecimento comercial

Revista Electrónica de Direito
Os projetos de arquitetura de edifícios (ou de estabelecimentos comerciais) podem ser protegidos por direito de autor. Todavia, para que um projeto de arquitetura possa ser considerado original, é simultaneamente necessário e suficiente que reflita a ...
J. P. Remédio Marques
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Os Direitos do Autor na Publicação Científica no Repositório Institucional da Universidade Federal de Uberlândia (RI-UFU)

RCMOS - Revista Científica Multidisciplinar O Saber
Este artigo aborda os direitos autorais relacionados à publicação científica no Repositório Institucional da Universidade Federal de Uberlândia (RI-UFU).
G. Couto, Ivanise Nazaré Mendes Mendes
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Desenhos de rendas, bordados e estampas, sua proteção pelo direito de autor e o Recurso Especial nº 1.943.690/SP, do Superior Tribunal de Justiça

Revista da Faculdade de Direito da FMP
O presente artigo tem como objetivo analisar a proteção jurídica conferida aos desenhos de rendas, bordados e estampas à luz do Direito de Autor, destacando sua relevância como manifestações artísticas que ultrapassam somente o uso funcional, inserindo ...
Mishelle Coelho Silva, Éfren Paulo Porfírio de Sá Lima   +1 more
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Direitos autorais na música brasileira: Aspectos gerais sobre a proteção aos compositores e responsabilidade civil em caso de violação

Observatorio de la Economía Latinoamericana
O presente artigo reflete sobre a responsabilização civil no contexto da violação dos direitos autorais nas composições musicais. Na contemporaneidade, com o surgimento das tecnologias de compartilhamento digital, novas formas de violação aos direitos ...
Mateus Gleiton Pereira, Fabrício Germano Alves   +1 more
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Repensando a ordem de prioridade dos direitos educacionais na concepção de justiça educacional democrática global de Julian Culp

Revista de Filosofia Aurora
Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar criticamente a contribuição oferecida pela concepção de justiça educacional democrática global defendida por Julian Culp.
F. Petry
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Da relação entre direitos da personalidade e testamento: lições sobre prevenção de conflitos a partir do caso de Antônio Augusto Liberato

REDD – Revista Espaço de Diálogo e Desconexão
Este artigo tem como objetivo analisar o papel do testamento como ferramenta para a realização dos direitos da personalidade após a morte, destacando seu potencial para concretizar um projeto existencial pós-morte.
Pedro Henrique Antune Motta Gomes, Augusto Martinez Perez Filho, Júlio César Franceschet   +2 more
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