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A autonomia na relação médico-paciente: breves considerações

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020
Objetivo: discutir os ganhos e problemas gerados pelo impacto que a autonomia – por meio da figura do consentimento – e sua juridificação têm causado na relação entre médico e paciente.
Maria Auxiliadora Minahim
doaj   +1 more source

Direitos humanos dos pacientes como instrumentos bioéticos de proteção das pessoas idosas

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019
Objetivo: aprofundar o emprego do referencial dos direitos humanos dos pacientes enquanto ferramenta bioética na análise e prescrição de questões éticas emergentes dos cuidados em saúde. Metodologia: trata-se de pesquisa teórica desenvolvida com base no
Denise G.A.M. Paranhos   +1 more
doaj   +1 more source

Responsabilidade civil do médico e dos hospitais pela internação psiquiátrica involuntária prolongada

open access: yesCivilistica.com, 2023
O consentimento informado é fundamental para respeitarem-se os direitos do paciente psiquiátrico. Trata-se de um direito expressamente previsto na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, sendo vedada a internação forçada.
Joyceane Bezerra de Menezes   +1 more
doaj   +1 more source

Direitos dos pacientes e responsabilidade médica [PDF]

open access: yesRevista Portuguesa do Dano Corporal, 2016
Tese de doutoramento em Ciencias Juridico-Civilisticas, apresentada a Faculdade de Direito da Universidade de ...
openaire   +1 more source

Legal rights of people with cancer: knowledge of users of a public service of oncology

open access: yesRevista de Enfermagem da Universidade Federal de Santa Maria, 2015
Doi: 10.5902/2179769213002 Aim: to verify the knowledge of patients with cancer in treatment at the oncology service of a public university hospital about their legal rights.
Luis Filipe Alves da Rosa   +5 more
doaj   +1 more source

O Ombudsman do Paciente — a experiência norueguesa

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2007
Para facilitar a implementação prática das leis referentes aos direitos dos pacientes, alguns países na Europa criaram o sistema de Ombudsman do Paciente.
MOLVEN, Olav
doaj   +3 more sources

Nascimento e cidadania: entre a norma e a política

open access: yesSaúde e Sociedade, 2020
Resumo Este estudo propõe uma revisão crítica da legislação voltada para a assistência obstétrica, nomeadamente no que concerne ao processo da parturição. A história recente mostra numerosas iniciativas governamentais através de legislação e de políticas
Ana Verônica Rodrigues da Silva   +1 more
doaj   +1 more source

Frequência escolar em indivíduos com paralisia cerebral no Brasil

open access: yesDevelopmental Medicine &Child Neurology, EarlyView.
Objetivo Identificar fatores associados à frequência escolar entre crianças, adolescentes e jovens adultos brasileiros com paralisia cerebral (PC), utilizando dados populacionais do Registro Brasileiro de Paralisia Cerebral (RBPC). Método Este estudo transversal analisou dados de 774 indivíduos com PC, com idades entre 4 e 21 anos, registrados no RPBC.
Ricardo Rodrigues de Sousa Junior   +10 more
wiley   +1 more source

Epidemiologia da paralisia cerebral no Brasil pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde

open access: yesDevelopmental Medicine &Child Neurology, Volume 68, Issue 7, Page e89-e103, July 2026.
Resumo Objetivo Estabelecer uma descrição geral das pessoas com paralisia cerebral (PC) no Brasil, incluindo a epidemiologia, características clínicas, funcionalidade e acesso à reabilitação e equipamentos, pela perspectiva da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), utilizando dados preliminares do Registro Brasileiro
Hércules Ribeiro Leite   +10 more
wiley   +1 more source

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