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A autonomia do paciente idoso no contexto dos cuidados em saúde e seu aspecto relacional
Revista de Direito Sanitário, 2018 O objetivo do presente artigo é analisar a autonomia do paciente idoso no contexto dos cuidados em saúde sob a perspectiva relacional. Embora normas nacionais e internacionais estabeleçam a necessidade de se estimular e respeitar a autonomia da pessoa ...
Denise G. A. M. PARANHOS +1 more
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O Direito à Morte Digna sob a Perspectiva do Direito à Autonomia do Paciente Terminal [PDF]
Revista de Biodireito e Direito dos Animais, 2016 O presente artigo tem como objetivo investigar a possibilidade de que o direito à autonomia do paciente terminal possa alicerçar um possível direito à morte digna. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica exploratório-explicativa, qualitativa, utilizando-se o método dedutivo.
Riva Sobrado de Freitas, Daniela Zilio
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O conhecimento dos estudantes sobre direito de imagem do paciente [PDF]
Revista Bioética, 2018 Resumo A difusão global das tecnologias, utilizadas inclusive por profissionais e estudantes em instituições de saúde, facilita a captura e reprodução de imagens do paciente, muitas vezes sem prévio consentimento informado. Esta pesquisa pretendeu avaliar de forma ampla o conhecimento de estudantes sobre direitos de imagem do paciente.
Leal, Monique Cavalcante Borges +3 more
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Revista de Direito, 2020 O artigo propõe uma releitura da relação estabelecida entre o profissional de saúde e o paciente a partir da ótica dos direitos humanos. Atualmente, essa relação é entendida pelo Direito Civil brasileiro como uma relação jurídica obrigacional, mais especificamente, como uma relação de consumo que sofre os influxos do Princípio da Boa-fé Objetiva ...
Isabela Zagne Vasconcellos +1 more
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Percepção de adolescentes com lesão medular sobre autonomia
Revista Bioética, 2022 Resumo Considerando que, a partir do referencial dos direitos humanos do paciente, aspectos bioéticos da autonomia relacional são importantes na construção da autonomia como projeto de vida, analisou-se a percepção do processo de autonomia em ...
Isabel Cristina Correia +1 more
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Direito dos pacientes às diretivas antecipadas de vontade [PDF]
Revista Bioética, 2018 Resumo Este estudo investigou o conhecimento que 55 pacientes com doenças terminais tinham sobre seu diagnóstico, prognóstico e a possibilidade de registrar seus desejos no final de vida sob a forma de diretivas antecipadas de vontade. Dos sujeitos da pesquisa, apenas um as havia registrado, e três deles, após diálogo com a pesquisadora, manifestaram ...
Scottini, Maria Aparecida +2 more
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Qualidade de vida em pacientes sob cuidados paliativos no prisma dos Direitos Humanos dos Pacientes
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2021 Objective: to analyze the application of the referential of the Patients' Human Rights, particularly the right to privacy, the right not to be subjected to torture and other cruel, inhuman and degrading treatment, and the right not to be discriminated against, as a tool to promote the quality of life of patients on palliation.
Monique de Alencar Lucena +1 more
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Direitos humanos da paciente criança
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2019 Objetivo: analisar os direitos da criança no campo dos cuidados em saúde a partir da aplicação do referencial dos direitos humanos dos pacientes. Metodologia: baseia-se em pesquisa teórica e normativa, fundamentada no levantamento, sistematização e ...
Kalline Eler, Aline Albuquerque
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A evolução da aplicação do direito dos pacientes no Brasil
Revista de Direito Sanitário, 2013 A partir de decisão do Tribunal Regional Federal 3ª. Região sobre ação ordinária de indenização para pacientes que participaram de pesquisa clínica, este trabalho reflete sobre a revisão da Resolução n° 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, que trata da regulamentação de pesquisas envolvendo seres humanos.
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Rev Rene, 2000 Trata-se de um estudo exploratório-descritivo com abordagem qualitativa. Seu objetivo foi identificar a percepção dos médicos e enfermeiros que atuam na pediatria de um hospital público, a respeito da importância do cliente ter acesso à informação baseada nos Direitos do Paciente.
Silva, Valdecir Carneiro da +2 more
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