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Accessibility to prenatal care at the Street Outreach Office: nurse perceptions in northern Brazil. [PDF]

Rev Bras Enferm
Barbosa NG, Netto KC, Mendes LMC, Gozzo TO, Jorge HMF, Paiva ADCPC, Amorim TV, Gomes-Sponholz FA.   +7 more
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DIREITOS FUNDAMENTAIS

2022
Gabriel Nascimento de Carvalho, Sandro Garabed Ischkanian, Simone Helen Drumond Ischkanian, Patrícia Elaine de Aquino Luz, Maria Isabel Silva de Morais, Kyllian César Pires, Gladys Nogueira Cabral, Eliana Drumond, Rosimery Mendes Rodrigues, Dennis do Carmo Migueis, Itaciara da Costa de Vasconcelos, Jakeline Barbosa da Silva, Marília Rulli Stefanini, Marilia Lima, Marcio Alves, Marcelo Clausen Lima Alves da Silva, Neusa Venditte, Abraão Danziger de Mato, Florizete Santos Lima, Rita de Cássia Soares Duque, Taynan Alécio da Silva, Cristiane Freitas Pereira da Silva, Zilda Pereira dos Santos, Maria Deusina Barros de Sousa, Silvana Eloia de Oliveira, Ionys Oliveira de Sousa, Kleten Kelle Lima de Oliveira, Solange Teodozio da Silva, Vanelia Ramos Brito, Sebastião da Silva Alves   +29 more
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AS CONDIÇÕES NO CÁRCERE FEMININO E A FRAGILIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Revista Brasileira de Educação e Inovação da Univel (REBEIS), 2022
O presente trabalho propõe-se a investigar a mulher nas penitenciárias brasileiras, cuja estrutura não se adequa às necessidades. Tal análise será realizada na perspectiva da dignidade da pessoa humana, de modo que abordar-se-á os direitos fundamentais e
Laura Oliveira Silva, Kátia Rocha Salomão   +1 more
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O DILEMA DA ASCENSÃO DOS DIREITOS SOCIAIS AO STATUS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: UM ESTUDO RELATIVO À CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

ARACÊ
Com o advento da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos sociais passaram a repercutir, fortemente, na seara internacional, gerando diretrizes mínimas para um Estado Democrático de Direito.
C. R. D. De Brito, Luciana Machado Cordeiro, Sergio Victor Tamer   +2 more
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HISTORICIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEGURIDADE SOCIAL

Derecho y Cambio Social
A historicidade dos direitos fundamentais e da seguridade social reflete o longo processo de evolução das sociedades na busca por justiça, igualdade e proteção social. Os direitos fundamentais, enquanto garantias inerentes à dignidade humana, foram sendo
Sarah Bastos Asmann
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Mapeamento das normas brasileiras sobre a Inteligência Artificial aplicada ao Direito: uma análise à luz dos direitos fundamentais

International Journal of Digital Law
Com a crescente aplicação da Inteligência Artificial (IA) no Direito, este artigo tem como objetivo mapear as normas vigentes e em tramitação, no Brasil, relacionadas à aplicação da inteligência artificial no âmbito jurídico e investigar como tais normas
Natascha Alexandrino de Souza Gomes, Irley David Fabrício da Silva   +1 more
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DIREITO AO ESQUECIMENTO DENTRO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS

Direitos Humanos e Transdisciplinaridade
O direito ao esquecimento, embora não tenha sido descrito na carta constitucional vigente no Brasil, apresenta matéria e características que levam a alguns doutrinadores defendê-lo como um direito fundamental.
Maria Eduarda Sousa Ismael da Costa
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Direitos fundamentais: teoria geral

2018
Ao longo da sua história, os direitos fundamentais têm revelado uma enorme capacidade de adaptação, de modo a salvaguardar os bens jurídicos que os homens mais prezam em face das ameaças que a evolução social vai suscitando. De geração em geração, o catálogo dos direitos fundamentais alargou-se, ao mesmo tempo que estes assumiram novas configurações e ...
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AS DIMENSÕES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Virtuajus, 2022
O presente trabalho irá buscar delinear o que é direito fundamental, e sua importância para o mundo. Irá buscar definir os contextos históricos que fizeram emergir os direitos fundamentais até aqui existentes e se por ventura existe algum direito fundamental em latência.
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