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Justiça racial e direitos humanos dos povos e comunidades tradicionais

open access: yesRevista Katálysis, 2020
Resumo O objetivo deste artigo é contextualizar o cenário atual de crescimento do autoritarismo, de ataques aos direitos humanos e à democracia, tendo como eixo analítico e político a categoria raça. Interessa compreender a questão racial nas agendas das
Daiane Daine de Oliveira Gomes   +2 more
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OS DESAFIOS IMPOSTOS PELA PANDEMIA COVID-19: DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE AOS IMPACTOS NA SAÚDE MENTAL

open access: yesRevista Opinião Jurídica, 2020
Objetivo: A Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, anunciava ao mundo uma pandemia global – tratava-se de uma doença viral denominada de COVID-19.
Janaína Machado Sturza, Rodrigo Tonel
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Direitos Indígenas no Ciberespaço: A conectividade nas margens [PDF]

open access: yes, 2010
Uma preocupação cada vez maior pela promoção e protecção dos direitos humanos está agora inquestionavelmente imbricada nas questões mundiais contemporâneas, e uma das consequências tem sido a ampliação do discurso internacional sobre os direitos humanos,
Pargana Mota, Sara
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Mulheres e comércio (informal) em Luanda:

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2021
Este texto traz aportes teóricos para um debate mais amplo sobre o lugar da mulher no mercado de trabalho angolano, destacando, por um lado, a precariedade laboral, a necessidade de sobrevivência e, por outro, a reconfiguração dos papéis de género em ...
Florita Cuhanga António Telo
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O FUNDO BRASIL DE DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO DO USO DOS RECURSOS [PDF]

open access: yes, 2017
Resumo O artigo apresenta um estudo do uso dos recursos do Fundo Brasil de Direitos Humanos, em que busca caracterizar como o Fundo Brasil está contribuindo para a viabilidade do Programa Nacional de Direitos Humanos- PNDH-03.
Silva, Graziele Lima
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Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens

open access: yesHoma Publica, 2020
Seção: Cadernos de Pesquisa – Homa | Trabalho não avaliado por pares. O artigo analisa o Projeto de Lei 2.788/2019, em tramitação no Senado Federal, que tem por objetivo instituir uma política nacional de direitos das populações atingidas por ...
Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
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Teologia da kénosis e relações de gênero: uma perspectiva de leitura

open access: yesPistis & Praxis: Teologia e Pastoral, 2018
Este estudo objetiva analisar, a partir de Gianni Vattimo e de outros pensadores, a passagem de uma imagem de “Deus-forte” e racional correspondente à era da metafísica para a percepção niilista e secularizada de um “Deus-fraco” na Modernidade, e como ...
Jaci de Fátima Souza Candiotto
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Decolonizando os Direitos Humanos

open access: yesRevista Pistis Praxis, 2019
“Se hoje dizemos que outro mundo é possível [...] não tenho dúvidas de que é essencial partir sempre dos Direitos Humanos”, afirma Franz Hinkelammert. Acolhemos a orientação de Hinkelammert e avançamos para os Direitos da Natureza e Direitos Indígenas como um esforço de decolonizar a própria gramática dos Direitos Humanos.
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A influência das opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]

open access: yes, 2005
Argumenta que as opiniões da Corte Interamericana de Direitos Humanos devem ter efeitos sobre a aplicação nos direitos humanos no ordenamento jurídico nacional, apresentando dois casos com conseqüências para o direito brasileiro, após um breve relato da ...
Araújo, Nádia de
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Cartilha: saúde mental e direitos humanos [PDF]

open access: yes, 2010
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) Departamento de PsiquiatriaUNIFESP, Depto.
Barros, Gustavo Machado
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