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O Estatuto Humano (i)legal na União Europeia: Discurso versus Prática (I)legalidades, Política(s) e Educação para os Direitos Humanos: a União Europeia e as Relações Internacionais [PDF]

open access: yes, 2018
A presente pesquisa baseia-se no hiato que existe entre o discurso e a prática, o contexto / a realidade perigosamente dissimulada através da manipulação da informação e, consequentemente, da Opinião Pública.
Bermúdez Vázquez, Manuel (Coordinador)   +2 more
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DOSSIÊ DIREITOS HUMANOS

open access: yesRevista Ciências Humanas, 2020
Felipe Mello da Silva Brito   +2 more
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A continuidade da tortura e sua "indizibilidade"

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2009
Resenha: OLIVEIRA, Luciano. Do nunca mais ao eterno retorno: uma reflexão sobre a tortura. São Paulo, Brasiliense, 2009, 2ª edição.
Celma Tavares
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Portaria de Credenciamento ENFAM n. 301 de 26 de novembro de 2015 [PDF]

open access: yes, 2015
Credencia o curso "Aperfeiçoamento para Magistrados - Direitos Humanos" promovido pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do ...
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
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DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS

open access: yesRevista Direitos Culturais, 2013
O Conceito de democracia encontra-se umbilicalmente associado aos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos se constitui em um marco no contexto político e ideológico do tema em epígrafe. Os Direitos Humanos também se encontram inseridos, na atualidade, no contexto do princípio da extraterritorialidade, fazendo com que a democracia ...
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