Os impactos ambientais e sociais da repavimentação da Rodovia BR-319: uma análise sob a ótica dos princípios da dignidade da pessoa humana e do direito de ir e vir [PDF]
, 2023 O presente trabalho objetiva explorar as vias de sustentabilidade no processo de repavimentação da Rodovia BR-319, tendo como princípios norteadores o direito fundamental da dignidade da pessoa humana e o direito de ir e vir. Buscou-se também analisar os
Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
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Os novos desafios da cooperação judiciária e policial na União Europeia e da implementação da Procuradoria Europeia [PDF]
, 2017 Coordenação científica: Margarida Santos, Mário Ferreira Monte, Fernando Conde MonteiroA presente publicação reúne os textos correspondentes às intervenções proferidas no Congresso Internacional de Direito Penal da União Europeia & Direitos Humanos ...
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Sistema de Justiça e Movimentos Sociais do Campo: um guia prático contra a criminalização de defensores e defensoras do direito humano à terra: Caderno 1 [PDF]
, 2022 O caderno de estudos “Sistema de Justiça e Movimentos Sociais do Campo: um guia prático contra a criminalização de defensores e defensoras do direito humano à terra” foi produzido pelo programa de extensão Centro de Referência em Direitos Humanos, da ...
UFERSA, Centro de Referência em Direitos Humanos
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Autonomia reprodutiva: um estudo de caso sobre a surdez
Cadernos de Saúde PúblicaO princípio ético da autonomia reprodutiva é um dos eixos fundamentais das teorias bioéticas. As técnicas de diagnóstico pré-natal e o avanço da genética vêm ampliando o leque das possibilidades de escolha reprodutiva, permitindo, por exemplo, a seleção ...
Debora Diniz
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, 1996 Comunicação proferida no âmbito de uma palestra sobre os Direitos Humanos na China.info:eu-repo/semantics ...
Moura, Vítor
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Avances en la Normativa del Derecho a la Educación en Cárceles de la Argentina
Educação & Realidade, 2013 Se reconoce que en las últimas décadas ha habido un cierto progreso en el establecimiento de garantías para el respeto de los derechos humanos en general y, en particular, el derecho a la educación pública para jóvenes y adultos en situación de ...
Francisco Scarfó +2 more
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Revista de Estudos Jurídicos UNESP, 2012 David Sánchez Rubio, professor titular de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Servilha, Espanha, seguindo os passos de seu mestre, professor Joaquín Herrera Flores, escreve uma carreira acadêmica matizada por perpesctiva crítica, plural e emancipadora, delineada por uma atuação engajada e observável em sua produção teórica ...
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Federalização dos crimes contra os direitos humanos [PDF]
, 2007 Este estudo tem como objetivo demonstrar a substancial constitucionalidade e auto-aplicabilidade da norma expressa no artigo do artigo 109, inciso V-A, § 5º, da Constituição Federal de 1988, introduzido pela EC 45/04.
Caram, Marselha Bortolan
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Debora Diniz; Dirce Guilhem. O que é bioética?
Revista Estudos Feministas, 2003 http://dx.doi.org/10.1590/S0104 ...
Cristiano Guedes
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Educação e direitos humanos: desafios para a escola contemporânea
Cadernos CedesA educação voltada aos direitos humanos ainda não faz parte da prática nem do currículo da escola brasileira. Em momentos de crise de valores públicos e privados e da sociedade como um todo, torna-se imperativo que as temáticas da igualdade e da ...
Angela Viana Machado Fernandes +1 more
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