O Estatuto Humano (i)legal na União Europeia: Discurso versus Prática (I)legalidades, Política(s) e Educação para os Direitos Humanos: a União Europeia e as Relações Internacionais [PDF]
A presente pesquisa baseia-se no hiato que existe entre o discurso e a prática, o contexto / a realidade perigosamente dissimulada através da manipulação da informação e, consequentemente, da Opinião Pública.
Bermúdez Vázquez, Manuel (Coordinador) +2 more
core
A continuidade da tortura e sua "indizibilidade"
Resenha: OLIVEIRA, Luciano. Do nunca mais ao eterno retorno: uma reflexão sobre a tortura. São Paulo, Brasiliense, 2009, 2ª edição.
Celma Tavares
doaj
O impacto da emenda constitucional nº 45/04 na doutrina brasileira sobre a incorporação ao direito interno e o status dos tratados internacionais de direitos humanos = The impact the 45 TH Constitutional Amendment in the brazilian doctrine about the incorporation to internal law and the status of the human rights international treaties [PDF]
Descreve o impacto da emenda constitucional n° 45 na doutrina brasileira sobre a incorporação e o status dos tratados de direitos ...
Monteiro, Marco Antonio Corrêa
core
PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA: UMA ANÁLISE POR MEIO DOS DIREITOS HUMANOS [PDF]
Gilson Divino Araujo Da Silva +1 more
openalex +1 more source
Direitos humanos e o meio ambiente
Éder Clementino dos Santos +2 more
openalex +2 more sources
POBREZA, DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO: diretrizes constantes nos planos plurianuais federais dos governos petistas [PDF]
Resumo. O objetivo desse artigo é apresentar e analisar as proposições para o enfrentamento da pobreza e para a garantia dos direitos humanos encaminhadas pelo governo federal nos Planos Plurianuais (PPA) no período de 2003 a 2015. A pesquisa revelou que
Garcia, Adir Valdemar +2 more
core
El VRAEM: entre el narcoterrorismo y el descaso del Estado peruano
El narcoterrorismo en el Perú continúa siendo una realidad incómoda dentro del escenario nacional. Aunque el terrorismo en sí no representa una amenaza como lo fue en los años 80 y 90, éste ha mutado, encontrando nuevas fuentes de financiamiento.
Danielle Annoni +1 more
doaj
Gênero nas Normativas do Mercosul e Sistema Interamericano de Direitos Humanos [PDF]
Monografia apresentada como requisito para a obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos na América Latina, da Universidade Federal da Integração Latino- Americana (UNILA), turma 2017.2. Orientador: Prof. Dr.
Mencato, Stephany Dayana Pereira
core
Estado laico, objeção de consciência e políticas de saúde
Débora Diniz
doaj +1 more source

