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Public participation, indigenous peoples’ land rights and major infrastructure projects in the Amazon: The case for a human rights assessment framework

open access: yesReview of European, Comparative &International Environmental Law, Volume 30, Issue 2, Page 184-196, July 2021., 2021
Abstract The recognition of land title and demarcation of indigenous peoples’ ancestral lands and the guarantee of the rights of consultation and free, prior and informed consent in the context of large infrastructure projects represent some of the major challenges for indigenous peoples and communities in the Amazon States.
Ricardo Pereira
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Direitos humanos em disputa: (des)institucionalização e conflitos entre movimento LGBTQIA+ e ativismo antigênero no Brasil

open access: yesRevista Brasileira de Ciências Sociais, 2023
Resumo Com a chegada de Jair Bolsonaro ao Governo Federal, a pasta de direitos humanos passou a ser ocupada por redes de ativismo antigênero que, nos anos anteriores, se opuseram de forma sistemática a políticas de garantia de direitos de LGBTQIA+.
Matheus Mazzilli Pereira   +2 more
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Decolonising Oral History: A Conversation

open access: yesHistory, Volume 106, Issue 370, Page 265-281, March 2021., 2021
Abstract In late 2019, a team of researchers and activists from Ecuador and the UK began a new oral history project, accompanying Afro‐Ecuadorian women living in the province of Esmeraldas, as they interrogated and articulated their history and heritage.
HILARY FRANCIS   +5 more
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Violações de direitos humanos pelas big techs: contribuições do pensamento decolonial e de uma leitura criminológica do dano social

open access: yesRevista de Direitos e Garantias Fundamentais, 2023
A pesquisa recorre ao pensamento decolonial e à leitura criminológica do dano social para investigar um contexto tecnológico marcado por reiteradas violações de direitos humanos pelas Big Techs. Parte-se do pensamento decolonial para estudar novas formas
T. A. Gervasoni, Felipe Da Veiga Dias
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“Família” e a nova gramática dos Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro (2019-2021)

open access: yes, 2023
Este trabalho pretende oferecer evidências de como usos estratégicos da categoria “família” pelo Estado podem funcionar como ferramentas na construção de uma abordagem conservadora dos Direitos Humanos, redesenhando a convivialidade e ao mesmo tempo ...
Marília Moschkovich
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Educação em direitos humanos para a juventude

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direitos Humanos, 2023
Resumo: A partir de uma pesquisa teórica, busca-se analisar as orientações voltadas especificamente para a juventude no Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos (PMEDH) e no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH).
Cristiani Pereira de Morais Gonzalez
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Direitos Humanos

open access: yesRevista Amor Mundi, 2021
O presente estudo tem por escopo indicar o surgimento, o percurso, a fundamentação e o reconhecimento dos direitos do homem, baseado em pesquisas bibliográficas, principalmente da obra “O Fim dos Direitos Humanos”, de Costas Douzinas, e da obra “Era dos Direitos”, de Norberto Bobbio, com o aporte de outros pensadores da mesma importância. No ponto, tem-
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Violações de direitos humanos dos povos indígenas na ditadura civil-militar brasileira

open access: yesRevista Interdisciplinar de Direitos Humanos, 2023
Resumo: O presente trabalho estuda as violações de Direitos Humanos dos povos indígenas na ditadura civil-militar brasileira. Busca-se trazer ao centro da pesquisa o contexto violatório aos Direitos Humanos em relação aos indígenas durante o período ...
Alef Felipe Meier   +2 more
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Direitos humanos e democracia no Brasil

open access: yesDireitos Humanos e Transdisciplinaridade, 2023
A ideia central proposta neste ensaio, situa-se nas reflexões e analises das interseccionalidades entre as políticas de Direitos Humanos, democracia, e no modo que se configura as significações ontológicas na realidade material de populações e grupos ...
Douglas Antoni
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A justiciabilidade do direito à saúde na corte interamericana de direitos humanos: Uma breve análise jurisprudencial

open access: yesRevista Direitos Humanos e Democracia, 2023
Tendo em vista a tutela internacional dos direitos humanos, e em virtude da carência de proteção expressa dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais pela Convenção Americana sobre Direitos Humanos – que prevê, em seu artigo 26, apenas uma ...
Anderson Carlos Bosa, R. Maas
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