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Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal: empresas e direitos humanos

open access: yes, 2021
Inclui notas bibliográficas.Inclui anexos: Recomendações recebidas pelo Estado brasileiro no terceiro ciclo da Revisão Periódica Universal relacionadas ao tema "empresas e direitos humanos"; Notas taquigráficas da audiência pública de 30 de abril de 2021.
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos e Minorias
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Debora Diniz; Dirce Guilhem. O que é bioética?

open access: yesRevista Estudos Feministas, 2003
http://dx.doi.org/10.1590/S0104 ...
Cristiano Guedes
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DIREITOS HUMANOS PARA HUMANOS DIREITO

open access: yes
Ao caracterizar as pesquisas científicas descritas até aqui, o presente trabalho é exploratório na medida em que é um tema pouco abordado, esperando proporcionar maior diálogo sobre as questões que dele decorrem. A ciência pode ser colocada no banco dos réus para passar no interrogatório e, claro, muitas das questões que são pensadas e ensinadas na ...
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DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

open access: yesREVISTA ELETRÔNICA LEOPOLDIANUM
Os direitos humanos baseiam-se na preservação da vida humana bem como na sua integridade física, moral e social, sendo a demonstração da liberdade da pessoa humana à plenitude da vida. Objetivou-se operar um resgate histórico e teórico dos Direitos Humanos das Mulheres a partir do Direito Internacional dos Direitos Humanos.
Rebeca Moura   +2 more
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Os tratados internacionais de direitos humanos e sua incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro como normas introdutórias de direitos fundamentais [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Estudo sobre os tratados internacionais de direitos e sua incorporação ao ordenamento jurídico nacional com a qualidade de
Santos, Sergio Roberto Leal dos
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Direitos humanos: parte 4

open access: yes, 2016
Apresenta a última parte do vídeo Direito Humanos, da ANDHEP. Trata da temática dos direitos humanos na sociedade brasileiraComponente Curricular::Ensino Médio::SociologiaComponente Curricular::Ensino Fundamental::Séries Finais::Pluralidade ...
Associação Nacional de Direito Humanos Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP)
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Autonomia reprodutiva: um estudo de caso sobre a surdez

open access: yesCadernos de Saúde Pública
O princípio ético da autonomia reprodutiva é um dos eixos fundamentais das teorias bioéticas. As técnicas de diagnóstico pré-natal e o avanço da genética vêm ampliando o leque das possibilidades de escolha reprodutiva, permitindo, por exemplo, a seleção ...
Debora Diniz
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Direitos humanos na Câmara dos Deputados em 2014 : relatório da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

open access: yes, 2015
Analisa a importância das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, bem como a atuação política na promoção da igualdade e as inovações legislativas para os direitos ...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos e Minorias
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A Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e Outros vs. Brasil: eficácia no quadro das violações dos Direitos Humanos no Brasil [PDF]

open access: yes, 2015
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho buscou analisar a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Gomes Lund e Outros vs.
Stalliviere, Juliana Magalhães
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Pobreza Energética do Cidadão e sua Vulnerabilidade Diante de uma Necessária Transição Energética

open access: yesDireito Público
Diante da crescente necessidade de disponibilizar energias limpas e acessíveis aos cidadãos no mundo digital e da relação dessas energias com novas formas de pobreza e desigualdade, o presente estudo tem como objetivo analisar a interseção entre os ...
Cláudio José Franzolin   +2 more
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