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Os tratados internacionais de direitos humanos e sua incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro como normas introdutórias de direitos fundamentais [PDF]

open access: yes, 2001
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.Estudo sobre os tratados internacionais de direitos e sua incorporação ao ordenamento jurídico nacional com a qualidade de
Santos, Sergio Roberto Leal dos
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Direitos humanos: parte 4

open access: yes, 2016
Apresenta a última parte do vídeo Direito Humanos, da ANDHEP. Trata da temática dos direitos humanos na sociedade brasileiraComponente Curricular::Ensino Médio::SociologiaComponente Curricular::Ensino Fundamental::Séries Finais::Pluralidade ...
Associação Nacional de Direito Humanos Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP)
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Autonomia reprodutiva: um estudo de caso sobre a surdez

open access: yesCadernos de Saúde Pública
O princípio ético da autonomia reprodutiva é um dos eixos fundamentais das teorias bioéticas. As técnicas de diagnóstico pré-natal e o avanço da genética vêm ampliando o leque das possibilidades de escolha reprodutiva, permitindo, por exemplo, a seleção ...
Debora Diniz
doaj   +2 more sources

Direitos humanos na Câmara dos Deputados em 2014 : relatório da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

open access: yes, 2015
Analisa a importância das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, bem como a atuação política na promoção da igualdade e as inovações legislativas para os direitos ...
Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de Direitos Humanos e Minorias
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Intersecções em Psicologia Social: raça/etnia, gênero e sexualidades [PDF]

open access: yes, 2015
Volume VII da Coleção Práticas Sociais, Políticas Públicas e Direitos Humanos. Florianópolis: Edições Bosque e ABRAPSO Editora.Artigos selecionados a partir dos Grupos de Trabalho do XVII Encontro Nacional da ABRAPSO.Associação Brasileira de Psicologia ...
Garcia, Marcos Roberto Vieira (Org.)   +3 more
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Avances en la Normativa del Derecho a la Educación en Cárceles de la Argentina

open access: yesEducação & Realidade, 2013
Se reconoce que en las últimas décadas ha habido un cierto progreso en el establecimiento de garantías para el respeto de los derechos humanos en general y, en particular, el derecho a la educación pública para jóvenes y adultos en situación de ...
Francisco Scarfó   +2 more
doaj   +2 more sources

Debora Diniz; Dirce Guilhem. O que é bioética?

open access: yesRevista Estudos Feministas, 2003
http://dx.doi.org/10.1590/S0104 ...
Cristiano Guedes
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O BRASIL COMO ALVO DE CONTENCIOSOS INTERNACIONAIS DE DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE OS REFLEXOS DO JULGAMENTO DO CASO XIMENES LOPES NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS [PDF]

open access: yes, 2014
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.O presente trabalho tem o objetivo de analisar o cumprimento da sentença condenatória proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao ...
Silva, João Vinicius Pain da
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Direito cosmopolítico e direitos humanos

open access: yesEspaço Jurídico, 2011
O artigo analisa as possibilidades do processo de globalização, por intermédio de uma leitura contemporânea do projeto kantiano do direito cosmopolítico, que se expressa na filosofia dos direitos humanos. A fundamentação filosófica do projeto cosmopolítico kantiano deita as suas raízes na ideia de valores morais universais, inerentes na ordem política ...
openaire   +4 more sources

A Produção acadêmica do Serviço Social sobre direitos humanos [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2011Entre os estudos mais importantes para elucidar os caminhos da produção do conhecimento estão aqueles
Mangini, Fernanda Nunes da Rosa
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