Results 81 to 90 of about 950,776 (291)
Proteção multinível dos direitos humanos. Manual [PDF]
, 2014 Este manual tem como objetivo o estudo da proteção multinível de direitos humanos na América Latina em perspectiva comparada. O conteúdo está dividido em três grandes blocos. O primeiro bloco trata sobre a interpretação e proteção dos direitos humanos no
Arias Ospina, Felipe +10 more
core +5 more sources
O acesso à Justiça e seus obstáculos
Revista Brasileira de História & Ciências SociaisEm consequência, o acesso à justiça é uma condição de realização dos «direitos à justiça», tais como o direito a um processo judicial em que os direitos garantidos ao acusado (presunção de inocência, legalidade dos delitos e das penas, outros direitos ...
René Degni-Segui
doaj +1 more source
Polymatheia, 2023 Resumo Falar em Direitos Humanos ou direitos dos cidadãos e no respeito aos seus estatutos, ecoa por vezes dicotômico e porque não dizer inalcançável, principalmente quando comparadas entre o que seria o ideal ou utópico e a inverossímil realidade no cumprimento dos seus preceitos.
openaire +1 more source
Direito Cosmopolita e Direitos Humanos
Estudos Kantianos [EK], 2022 No seu livro A cosmopolitan legal order. Kant, constitutional justice, and the European Convention on Human Rights (Oxford University Press, 2018), Alex Stone Sweet e Clare Ryan partem da conceção kantiana e seus reflexos na teoria constitucional para explicar a emergência do que designam por ordem jurídica cosmopolita (cosmopolitan legal order) que ...
openaire +1 more source
Museologia, património e direitos humanos [PDF]
, 2012 O património é um conceito dinâmico com uma fenomenologia que cristaliza um espaço e um tempo. Como campo de objetivação associa memórias e valores, como campo de ação desenvolve práticas de conservação e de comunicação, e como campo de ideias relaciona memória e poder.
Leite, Pedro Pereira
openaire +4 more sources
Press and human rights : the policy of 'the less stir, the better' [PDF]
, 2015 Os debates em torno do tema direitos humanos chegaram a uma complexidade tal que tornaram-se tema tabu no Brasil. E a imprensa, que também rejeita qualquer tipo de debate sobre si mesma, faz coro em deixar as reflexões e as práticas dos direitos humanos ...
Gentilli, Victor +2 more
core
, 2021 Em novembro de 2021, a Organização Mundial da Saúde (OMS) deu início à negociação de uma convenção, acordo ou outro instrumento internacional sobre a resposta às pandemias.
L. Viegas, D. Ventura, M. A. D. Silva
semanticscholar +1 more source
Lua Nova: Revista de Cultura e Política, 2021 Resumo Ao contrário do que parte da literatura sobre política externa afirma, a diplomacia brasileira não passou incólume ao aparato repressor do regime militar. À medida que as críticas e os casos contra a ditadura se avolumavam em fóruns internacionais,
João Roriz
semanticscholar +1 more source
A Situação dos Defensores de Direitos Humanos no Brasil: legislação e realidade [PDF]
, 2018 III Semana Acadêmica de Relações Internacionais foi realizada de 05 a 09 denovembro de 2017, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)A proteção dos direitos humanos é um compromisso do Estado Brasileiro assumido e reafirmado em ...
Carneiro, Abiane de Alcântara +3 more
core
Interseções, 2023 O diálogo entre ciências sociais e ciências da saúde vem produzindo reflexões interessantes a respeito das experiências reprodutivas em diferentes contextos sociais.
Giovana Acácia Tempesta +2 more
doaj +1 more source