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Revista PerCursos, 2022 O presente artigo visa abordar a relação existente entre os movimentos migratórios e o mundo do trabalho. Possui como objetivo central analisar a proteção jurídica do trabalhador imigrante em âmbito nacional e internacional, partindo da perspectiva dos ...
Marco Aurélio Machado de Oliveira +1 more
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Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano: tempo de mudança! [PDF]
Saúde em DebateRESUMO O texto propõe uma reflexão crítica sobre a saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano, destacando a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como marco de mudança.
Luís Carlos Fadel de Vasconcellos +2 more
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Prim@ Facie, 2010 Resumo: Este artigo elabora considerações sobre a importância da Declaração de 1998 da Organização Internacional do Trabalho – OIT na definição dos direitos humanos e fundamentais do trabalhador, pretendendo demonstrar, por um lado, a insuficiência ...
Maria Áurea Baroni Cecato
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Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano: fundamentos da Reforma Sanitária Brasileira [PDF]
Saúde em DebateRESUMO Reafirmar a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, que constitucionalizou o termo ‘saúde do trabalhador’, valorizando o trabalho na determinação do processo saúde-doença.
Marcia Cristina Kamei Lopez Aliaga +1 more
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GARANTIAS FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade SocialEste artigo analisa a evolução das garantias fundamentais no Direito do Trabalho, destacando sua importância na proteção dos direitos humanos. No primeiro momento traçamos um histórico dessas garantias, identificando marcos jurídicos e sociais ...
Beatriz Chaves dos Santos +5 more
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Revista Espaço Acadêmico, 2015 Remontando os primórdios das relações trabalhistas, vemos que a gênese do meio ambiente do trabalho demonstrou-se extremamente desequilibrado, o que futuramente fez-se surgir alguns adicionais acrescidos ao salário base do trabalhador em virtude deste ...
Rodrigo Guilherme Tomaz
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Direito em Debate, 2023 O presente artigo busca subsidiar o debate sobre o papel que os direitos humanos podem desempenhar para a proteção da dignidade do trabalhador ante a flexibilização trabalhista, impulsionada pela globalização. Ele analisa se o direito a condições justas
Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos
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A saúde do trabalhador: um direito humano
E-Acadêmica, 2022 Diante das relações problemáticas de ordem econômica, social e política, onde estão compreendidos os Direitos Humanos, uma temática torna-se pertinente de ser discutida: A saúde do trabalhador como um Direito Humano. As atividades laborais fazem parte do contexto de desenvolvimento da sociedade e das relações humanas e por estar no centro dessas, o ...
Evaldo Freires de Carvalho +5 more
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A Proteção dos Direitos dos Trabalhadores pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
Direito Público, 2023 O presente artigo científico tem por objetivo analisar a atual proteção dos direitos sociais trabalhistas no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, com especial destaque para a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).
Rosane Teresinha Porto +2 more
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Confidencialidade em medicina ocupacional: protegendo informações [PDF]
Revista Bioética, 2022 Resumo A confidencialidade é elemento central da relação médico-paciente e está associada à boa qualidade do atendimento. Contudo, pode ser rompida em conformidade com as normas éticas e legais estabelecidas no país.
Amanda Ribeiro Batlle +4 more
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