Direitos humanos e fundamentais do trabalhador

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Trabalho e migração internacional: um estudo sobre a proteção jurídica do trabalhador migrante haitiano sob a perspectiva dos direitos humanos

Revista PerCursos, 2022
O presente artigo visa abordar a relação existente entre os movimentos migratórios e o mundo do trabalho. Possui como objetivo central analisar a proteção jurídica do trabalhador imigrante em âmbito nacional e internacional, partindo da perspectiva dos ...
Marco Aurélio Machado de Oliveira, Bibiana de Sousa Moreno +1 more
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Direitos humanos e fundamentais: a inclusão da comunidade LGBT

Revista Científica Multidisciplinar Núcleo Do Conhecimento, 2019
A Evolucao Historica dos Direitos Humanos foi lenta e gradual.
Raquel Luciana de Aquino Faria Pereira
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GARANTIAS FUNDAMENTAIS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO TRABALHADOR

Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social
Este artigo analisa a evolução das garantias fundamentais no Direito do Trabalho, destacando sua importância na proteção dos direitos humanos. No primeiro momento traçamos um histórico dessas garantias, identificando marcos jurídicos e sociais ...
Beatriz Chaves dos Santos +5 more
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Contextos Fronteiriços e Óptica Transconstitucional na Efetivação de Direitos Fundamentais do Trabalhador: fortalecimento do mercosul sob à luz dos movimentos migratórios

CAMPO JURÍDICO, 2019
Vez que o fenômeno globalizatório estabelece-se, a aquisição de meios facilitadores de integração e interação entre os países das regiões torna-se imprescindível, haja vista que, principalmente, pautas essenciais e comuns invadem o âmbito mundial ...
Carlos Eduardo Barreto Lopes
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O caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde versus Brasil e a Portaria nº 1.129 de 2017: Diálogo institucional e interjurisdicional quanto ao trabalho escravo moderno

Revista Chilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social, 2020
Em um contexto marcado por debates sobre a diminuicao da protecao de direitos fundamentais e humanos, duas decisoes ganham destaque: a sentenca da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde e a Medida Cautelar ...
Maria de Valentina Moraes, Mônia Clarissa Hennig Leal +1 more
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Direitos humanos (e) fundamentais: a influência do direito internacional dos direitos humanos na ordem constitucional

Revista de Gestão e Secretariado (Management and Administrative Professional Review), 2023
Numa análise retrospectiva verifica-se desde tempos remotos ter havido acentuado desrespeito à condição humana. Paulatinamente foram sendo reconhecidos direitos inerentes à pessoa como consectário da sua dignidade.
André Ricardo Antonovicz Munhoz +2 more
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Mudança climática e a erosão dos direitos humanos e fundamentais: Uma relação de interdependência

Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2023
The planet is going through an accelerated process of climate change whose origin, mainly, is due to human intervention. This transformation is a cross-border problem whose consequences threaten all forms of life on the planet.
Joana D'Arc Dias Martins
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A BUSCA DA FELICIDADE COMO UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DA MÁXIMA EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS ATRAVÉS DE CONCEITOS FILOSÓFICOS

Revistas de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR, 2022
direito à felicidade como um dos fins da atividade Estatal e pressuposto de sua atuação é um debate, no âmbito jurídico, um tanto inconclusivo. Já tendo sido conteúdo de Propostas de Emenda Constitucional, mas sem nenhuma positivação efetiva, o Direito à
P. H. S. Carvalho, Cláudia Karina Ladeia Batista +1 more
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TRABALHO ESCRAVO, DIREITOS HUMANOS E EXCLUSÃO SOCIAL

Revista Direitos Humanos e Democracia, 2018
O presente artigo faz uma análise do trabalho escravo contemporâneo a partir dos direitos humanos e da exclusão social promovida pela escravidão. As reflexões da prática da escravidão de trabalhadores no passado correlacionam-se à existência de uma ...
Eduardo Augusto Salomão Cambi +1 more
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Direitos humanos dos trabalhadores e a convenção 187 da OIT: educação para a formação cultural e preventiva face aos riscos de acidentes no trabalho

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Pelotas, 2019
Resumo: O artigo explora acerca do sistema de proteção ao meio ambiente do trabalhador e o quadro promocional para a segurança e saúde no trabalho instituída pela Convenção n.° 187 (OIT, 2006), que, apesar de não ratificada, pode contribuir indiretamente
R. Campos
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