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Trabalho e migração internacional: um estudo sobre a proteção jurídica do trabalhador migrante haitiano sob a perspectiva dos direitos humanos

open access: yesRevista PerCursos, 2022
O presente artigo visa abordar a relação existente entre os movimentos migratórios e o mundo do trabalho. Possui como objetivo central analisar a proteção jurídica do trabalhador imigrante em âmbito nacional e internacional, partindo da perspectiva dos ...
Marco Aurélio Machado de Oliveira   +1 more
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Análise sobre orientações da Organização Internacional do Trabalho referentes ao trabalhador migrante e a legislação infraconstitucional brasileira

open access: yesRevista NUPEM, 2020
O presente trabalho apresenta os direitos e garantias constitucionais e infraconstitucionais para os migrantes no Brasil. Como finalidade, o estudo busca entender se o país se encontra de acordo com as diretrizes internacionais em relação aos direitos ...
Laís Cerqueira Rodrigues   +1 more
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A relativa relevância da Declaração de 1998 da OIT para a definição dos direitos humanos do trabalhador.

open access: yesPrim@ Facie, 2010
Resumo: Este artigo elabora considerações sobre a importância da Declaração de 1998 da Organização Internacional do Trabalho – OIT na definição dos direitos humanos e fundamentais do trabalhador, pretendendo demonstrar, por um lado, a insuficiência ...
Maria Áurea Baroni Cecato
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TRABALHO ESCRAVO, DIREITOS HUMANOS E EXCLUSÃO SOCIAL

open access: yesRevista Direitos Humanos e Democracia, 2018
O presente artigo faz uma análise do trabalho escravo contemporâneo a partir dos direitos humanos e da exclusão social promovida pela escravidão. As reflexões da prática da escravidão de trabalhadores no passado correlacionam-se à existência de uma ...
Eduardo Augusto Salomão Cambi   +1 more
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Da construção normativa do “Mobbing” laboral no ordenamento jurídico brasileiro

open access: yesRevista de la Facultad de Ciencias Económicas, 2017
O trabalho é uma atividade ligada umbilicalmente com todas as esferas da vida de uma pessoa, posto que parte significativa do tempo de vida do ser humano estarse a trabalhar, o que reflete nas dimensões pessoais, familiar e sociais do trabalhador. De tal
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson   +1 more
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Da análise dos aspectos estruturantes do assédio moral laboral para sua configuração no sistema normativo brasileiro

open access: yesPrisma Jurídico, 2017
O trabalho é uma atividade ligada umbilicalmente com todas as esferas da vida de uma pessoa, posto que parte significativa do tempo de vida do ser humano estar-se a trabalhar, o que reflete nas dimensões pessoais, familiar e sociais do trabalhador.
rocco antonio rangel rosso Nelson   +1 more
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O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS VIOLÊNCIAS PSICOLÓGICAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL

open access: yesCaderno CRH, 2019
No Brasil, as violências psicológicas no trabalho são atualmente caracterizadas como afrontas aos direitos fundamentais do trabalho, ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao valor social do trabalho. Embora não haja uma legislação específica sobre
Attila Magno e Silva Barbosa   +1 more
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Convenções n. 151 e n. 154 da organização internacional do trabalho e a negociação coletiva do servidor público no Brasil

open access: yesRevista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2016
Os servidores públicos brasileiros estão submetidos a um sistema de definição de suas condições de trabalho definido exclusivamente pelo poder público, unilateralmente.
Letícia Regina Camargo Kreuz
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Os direitos da personalidade dos empregados face a tríade dos poderes patronais: o monitoramento das correspondências eletrônicas.

open access: yesRevista Jurídica Portucalense, 2018
O presente trabalho visa estudar a quebra da confidencialidade e o acesso as informações do empregado por parte do empregador no ambiente laboral, bem como suas implicações.
Lucio Carlos Afonso Ferraz   +1 more
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A saúde do trabalhador como direito humano fundamental ao meio ambiente artificial do trabalho equilibrado: o estrabismo do adicional de insalubridade

open access: yesRevista Espaço Acadêmico, 2015
Remontando os primórdios das relações trabalhistas, vemos que a gênese do meio ambiente do trabalho demonstrou-se extremamente desequilibrado, o que futuramente fez-se surgir alguns adicionais acrescidos ao salário base do trabalhador em virtude deste ...
Rodrigo Guilherme Tomaz
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