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O presente artigo visa abordar a relação existente entre os movimentos migratórios e o mundo do trabalho. Possui como objetivo central analisar a proteção jurídica do trabalhador imigrante em âmbito nacional e internacional, partindo da perspectiva dos ...
Marco Aurélio Machado de Oliveira +1 more
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O presente trabalho apresenta os direitos e garantias constitucionais e infraconstitucionais para os migrantes no Brasil. Como finalidade, o estudo busca entender se o país se encontra de acordo com as diretrizes internacionais em relação aos direitos ...
Laís Cerqueira Rodrigues +1 more
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Resumo: Este artigo elabora considerações sobre a importância da Declaração de 1998 da Organização Internacional do Trabalho – OIT na definição dos direitos humanos e fundamentais do trabalhador, pretendendo demonstrar, por um lado, a insuficiência ...
Maria Áurea Baroni Cecato
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TRABALHO ESCRAVO, DIREITOS HUMANOS E EXCLUSÃO SOCIAL
O presente artigo faz uma análise do trabalho escravo contemporâneo a partir dos direitos humanos e da exclusão social promovida pela escravidão. As reflexões da prática da escravidão de trabalhadores no passado correlacionam-se à existência de uma ...
Eduardo Augusto Salomão Cambi +1 more
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Da construção normativa do “Mobbing” laboral no ordenamento jurídico brasileiro
O trabalho é uma atividade ligada umbilicalmente com todas as esferas da vida de uma pessoa, posto que parte significativa do tempo de vida do ser humano estarse a trabalhar, o que reflete nas dimensões pessoais, familiar e sociais do trabalhador. De tal
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson +1 more
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O trabalho é uma atividade ligada umbilicalmente com todas as esferas da vida de uma pessoa, posto que parte significativa do tempo de vida do ser humano estar-se a trabalhar, o que reflete nas dimensões pessoais, familiar e sociais do trabalhador.
rocco antonio rangel rosso Nelson +1 more
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O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS VIOLÊNCIAS PSICOLÓGICAS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL
No Brasil, as violências psicológicas no trabalho são atualmente caracterizadas como afrontas aos direitos fundamentais do trabalho, ao princípio da dignidade da pessoa humana e ao valor social do trabalho. Embora não haja uma legislação específica sobre
Attila Magno e Silva Barbosa +1 more
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Os servidores públicos brasileiros estão submetidos a um sistema de definição de suas condições de trabalho definido exclusivamente pelo poder público, unilateralmente.
Letícia Regina Camargo Kreuz
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O presente trabalho visa estudar a quebra da confidencialidade e o acesso as informações do empregado por parte do empregador no ambiente laboral, bem como suas implicações.
Lucio Carlos Afonso Ferraz +1 more
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Remontando os primórdios das relações trabalhistas, vemos que a gênese do meio ambiente do trabalho demonstrou-se extremamente desequilibrado, o que futuramente fez-se surgir alguns adicionais acrescidos ao salário base do trabalhador em virtude deste ...
Rodrigo Guilherme Tomaz
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