Results 11 to 20 of about 37,096,547 (123)
DESAFIOS DA ATUAÇÃO DO CIA/BH: uma discussão sob a efetivação dos direitos humanos e fundamentais
Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 2022 O CIA/BH desponta como uma política pública que procura efetivar e consolidar os preceitos constitucionais ao jovem autor de ato infracional. Faz-se necessária uma reflexão sobre tais ações e o papel do centro na aplicação das medidas de maneira célere ...
Marina de Castro Firmo +2 more
semanticscholar +1 more source
Prim@ Facie, 2010 Resumo: Este artigo elabora considerações sobre a importância da Declaração de 1998 da Organização Internacional do Trabalho – OIT na definição dos direitos humanos e fundamentais do trabalhador, pretendendo demonstrar, por um lado, a insuficiência ...
Maria Áurea Baroni Cecato
doaj +4 more sources
Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, 2018 Trata-se de análise acerca da discriminação praticada contra os trabalhadores que obsta o acesso ao emprego, impede a contratação, a promoção ou causa a demissão, em razão do ajuizamento de ação judicial ou por terem prestado depoimento como testemunhas,
Gabrielle Bezerra Sales Sarle +1 more
semanticscholar +1 more source
Prisma Jurídico, 2017 O trabalho é uma atividade ligada umbilicalmente com todas as esferas da vida de uma pessoa, posto que parte significativa do tempo de vida do ser humano estar-se a trabalhar, o que reflete nas dimensões pessoais, familiar e sociais do trabalhador.
rocco antonio rangel rosso Nelson +1 more
doaj +1 more source
Revista direitos humanos fundamentais, 2020 A sa de um bem tutelado nacional e internacionalmente e encontra-se no rol de direitos fundamentais previsto na Constitui o Federal brasileira. O direito a ela, principalmente o do trabalhador, deve ser observado pelo Estado e pelo empregador.
C. Leal, S. R. Bianchi, V. R. Figueiredo
semanticscholar +1 more source
Da construção normativa do “Mobbing” laboral no ordenamento jurídico brasileiro
Revista de la Facultad de Ciencias Económicas, 2017 O trabalho é uma atividade ligada umbilicalmente com todas as esferas da vida de uma pessoa, posto que parte significativa do tempo de vida do ser humano estarse a trabalhar, o que reflete nas dimensões pessoais, familiar e sociais do trabalhador. De tal
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson +1 more
doaj +1 more source
Revista direitos humanos fundamentais, 2020 O presente artigo faz um apanhado geral do movimento pela prote o ao trabalho da pessoa com defici ncia, frequentemente subestimado pela sociedade, esbo ando uma an lise cr tica das legisla es que versam sobre o tema, conectando e confrontando-as sob o
Denis Yuri Lima Costa +2 more
semanticscholar +1 more source
Revista Eurolatinoamericana de Derecho Administrativo, 2016 Os servidores públicos brasileiros estão submetidos a um sistema de definição de suas condições de trabalho definido exclusivamente pelo poder público, unilateralmente.
Letícia Regina Camargo Kreuz
doaj +1 more source
Lei 13.467/2017 e adicional de insalubridade
Revista da Escola Judicial do TRT4, 2019 O presente estudo se destina ao exame da Lei 13.467/2017 sob a ótica das Convenções da OIT e do Controle de Convencionalidade. Partimos da tese de doutorado defendida por Valério Mazzuoli, para sustentar a aplicação integral das Convenções Internacionais
Beatriz Martins Lauffer +1 more
semanticscholar +1 more source
SAÚDE DO TRABALHADOR E DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE TEÓRICA E CONCEITUAL EM AMBIENTES PÚBLICOS
Revista de GeopolíticaO presente artigo discutiu a Saúde do trabalhados e direitos humanos por meio de uma análise teórica e conceitual em ambientes públicos. Direito, fundamentado na Constituição Federal de 1988 e em tratados internacionais de direitos fundamentais, o estudo
S. Carvalho +2 more
semanticscholar +1 more source