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CONTRATO INTERMITENTE: INSTRUMENTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE [PDF]

open access: yes
O trabalho intermitente é gênero que precisa ser dividido em duas espécies, uma com e outra sem vínculo empregatício, sob pena de retirar a eficácia dos direitos fundamentais, por falta de instrumentalidade, pois dependem da legislação trabalhista para ...
Amud Zuin, Daniel   +1 more
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Telework in health: where are we heading to? [PDF]

open access: yesRev Saude Publica, 2023
Castro JL   +5 more
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A Produção acadêmica do Serviço Social sobre direitos humanos [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2011Entre os estudos mais importantes para elucidar os caminhos da produção do conhecimento estão aqueles
Mangini, Fernanda Nunes da Rosa
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Direitos humanos e desenvolvimento na Amazônia: Belo Monte na Comissão Interamericana de Direitos Humanos [PDF]

open access: yes, 2015
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.A dissertação propõe uma análise sobre direitos humanos e desenvolvimento na Amazônia, a partir da ...
Vieira, Flávia do Amaral
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A Proteção jurídica aos refugiados palestinos no Brasil: o caso do casal Faez e Salha [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoA presente dissertação objetiva analisar a questão dos refugiados sob a ótica das dos direitos fundamentais.
Costa, Simone da
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Direitos humanos: parte 3

open access: yes, 2014
Componente Curricular::Ensino Médio::SociologiaComponente Curricular::Ensino Fundamental::Séries Finais::Pluralidade CulturalApresenta a terceira parte do vídeo Direito Humanos, da ANDHEP.
Associação Nacional de Direito Humanos Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP)
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O Controle Judicial de Políticas Públicas e a Consecução dos Direitos Fundamentais Sociais: a ação civil pública como instrumento [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.A monografia é dividida em três capítulos, os quais, por sua vez, se dividem em três itens cada.
Pilati, Carolina Maria Cardoso
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Direitos humanos: parte 3

open access: yes, 2010
Componente Curricular::Ensino Médio::SociologiaComponente Curricular::Ensino Fundamental::Séries Finais::Pluralidade CulturalApresenta a terceira parte do vídeo Direito Humanos, da ANDHEP.
Associação Nacional de Direito Humanos Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP)
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Direitos humanos fundamentais e relações jurídicas contratuais [PDF]

open access: yes, 2006
Estudo comparado sobre o tratamento dado aos direitos humanos fundamentais e às relações jurídicas contratuais no direito do Brasil, Alemanha e França.
Martins, Fernando Rodrigues
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A nulidade parcial sem redução do texto como instrumento garantista [PDF]

open access: yes, 2001
Esta dissertação aborda a possibilidade da utilização do recurso da nulidade parcial sem redução do texto como instrumento garantista. Parte da teoria geral do garantismo jurídico, com a revisão dos atributos das normas jurídicas, dividindo-as entre ...
Rosa, Alexandre Morais da
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