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Princípios do direito do trabalho e direitos fundamentais do trabalhador

open access: yes, 2003
ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ.Analisa as diferenças entre os princípios do direito do trabalho e direitos fundamentais do trabalhador.
Nascimento, Amauri Mascaro
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Como as religiões hindu e islâmica influenciam na efetividade da promoção dos direitos humanos na Índia [PDF]

open access: yes, 2015
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.O presente trabalho busca analisar a questão dos direitos humanos na Índia, colocando em destaque as religiões hindu e islâmica.
Gerolometto, Angela
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Histocidade dos Direitos Humanos e Fundamentais: dos Direitos Humanos, Fundamentais [PDF]

open access: yes
Resumo: O objetivo do artigo é examinar a definição, conceituação e relação entre os Direitos Humanos e Fundamentais, demonstrando que não há diferença no conteúdo entre esses direitos e os direitos humanos.
Oliveira, Edvaldo Víctor Duarte de; Faculdade Damas da Instrução Cristã
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A saúde do trabalhador como um direito humano [PDF]

open access: yes, 2007
Discorre sobre as noções fundamentais dos direitos humanos, direito à saúde, bem como a saúde do trabalhador. Examina o meio ambiente do trabalho e o princípio da prevenção.
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
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Os casos de habitação em áreas de preservação permanente: colisão entre os direitos fundamentais ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à moradia [PDF]

open access: yes, 2013
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho trouxe à reflexão um tema incipiente, mas de suma importância, uma vez que confrontados direitos fundamentais de grande prestígio.
Averbeck, Gabriella
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Direitos humanos: parte 3

open access: yes, 2016
Componente Curricular::Ensino Médio::SociologiaComponente Curricular::Ensino Fundamental::Séries Finais::Pluralidade CulturalApresenta a terceira parte do vídeo Direito Humanos, da ANDHEP.
Associação Nacional de Direito Humanos Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP)
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Desobediência civil: uma possibilidade para a realização dos direitos humanos [PDF]

open access: yes, 2002
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoEste trabalho aborda a Desobediência Civil sob a perspectiva desta possibilitar aos excluídos a realização dos Direitos ...
Prando, Felipe Cardoso de Mello
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Incorporação e aplicabilidade dos tratados internacionais sobre direitos humanos no direito brasileiro à luz dos §§2º e 3º do art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 [PDF]

open access: yes, 2007
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pos-Graduação em Direito.A Constituição brasileira de 1988 possibilitou a abertura do sistema jurídico pátrio à ratificação de tratados ...
Fontenele, Alysson Maia
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Direitos humanos: parte 3

open access: yes, 2011
Componente Curricular::Ensino Médio::SociologiaComponente Curricular::Ensino Fundamental::Séries Finais::Pluralidade CulturalApresenta a terceira parte do vídeo Direito Humanos, da ANDHEP.
Associação Nacional de Direito Humanos Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP)
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Psicologia Social e Saúde: da dimensão cultural à político-institucional [PDF]

open access: yes, 2015
Práticas Sociais, Políticas Públicas e Direitos Humanos reúne tra balhos completos oriundos do XVII Encontro Nacional da Associação Brasileira de Psicologia Social - ABRAPSO, realizado na Universidade Federal de Santa Catarina em ...
Vecchia, Marcelo Dalla (Org.)   +4 more
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