Os Crimes Sexuais no Direito Internacional
, 2018 Dissertação de Mestrado em Direito apresentada à Faculdade de ...
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Cidadania polifónica e a (in)justiça para as mulheres [PDF]
, 2004 Focando a prática judiciária de investigação de paternidade de crianças em Portugal, este texto aponta alguns dos processos pelos quais os tribunais, actualmente coadjuvados pela biologia forense, têm criado e reproduzido distinções de género que se ...
Machado, Helena
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Terapia Afirmativa LGBT+, Direitos Humanos e Interseccionalidade: a importância de um olhar integrado. [PDF]
, 2019 Monografia apresentada ao Programa de Pós Graduação Interdisciplinar em Estudos Latino-Americanos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, como requisito de obtenção do título de Especialista em Direitos Humanos na América Latina.
Aquino, Maria Luisa Burt
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Lesbianismo, feminismo e activismo gay: alianças difíceis [PDF]
, 2009 As questões lésbicas têm sido debatidas sob a influência quer do feminismo, quer do movimento lgbt. As lésbicas são lésbicas e mulheres. Os problemas com que se debatem situam-se no âmbito desta dupla pertença, complexificando alianças políticas e ...
Brandão, Ana Maria
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Nurses' contributions to reproductive rights in family planning: a qualitative study. [PDF]
Rev Bras EnfermRigue J +6 more
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DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES COMO DIREITO À SAÚDE [PDF]
, 2019 Sarah Silqueira Gonçalves de Mattos +1 more
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Cidadania, direitos humanos e minorias sexuais na África lusófona
, 2021 A colonização europeia em África deixou legados ainda presentes, como a legislação penal que criminaliza as relações sexuais consentidas entre adultos do mesmo sexo. Para além destas leis, a homofobia política tem fomentado uma retórica valorativa da família e de valores considerados tradicionais e endógenos, com restrições ao exercício de cidadania e ...
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[Experiences of sexual initiation and gender inequalities among adolescents in a neighborhood of high social vulnerability in Salvador, Bahia State, Brazil]. [PDF]
Cad Saude PublicaCodeço MMS +7 more
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Cadernos de Saúde PúblicaEsta nota aborda as construções culturais e jurídicas em torno dos direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes. A partir da ampliação dos direitos humanos, no sentido de incluir as prerrogativas de crianças e adolescentes, uma verdadeira mudança foi
Miriam Ventura, Sonia Corrêa
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[Pregnancies resulting from sexual violence to girls 10-13 years of age in the state of Maranhão, Brazil, between 2012 and 2022: estimates of frequency, notification coverage, and perinatal outcomes]. [PDF]
Cad Saude PublicaBatista MLC +2 more
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