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Contribuições de programas e políticas públicas para a melhora da saúde materna

open access: yesRevista Gaúcha de Enfermagem
RESUMO Objetivo Analisar as contribuições de programas e políticas públicas para a melhoria da saúde materna. Método Estudo histórico-reflexivo na perspectiva do referencial teórico dos direitos sexuais e reprodutivos.
Fabiana Villela Mamede   +1 more
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Direitos sexuais e direito de família em perspectiva queer

open access: yes, 2018
Direitos sexuais e direito de família em perspectiva ...
Seffner, Fernando   +2 more
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Sexualidade e Gênero: Cartografando Entraves para Visita Íntima no Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro

open access: yesEstudos e Pesquisas em Psicologia
Este artigo tem como objetivo cartografar como o sistema socioeducativo se posiciona frente à possibilidade de implantação da visita íntima, bem como as expectativas de um grupo de adolescentes ao vislumbrarem a garantia desse direito.
Juraci Brito da Silva   +2 more
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DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E LAICIDADE DO ESTADO

open access: yesNumen, 2014
RESUMOA hegemonia jurídica do terreno da sexualidade e da reprodução sempre foi disputada pelas religiões e pelo poder político. No Ocidente, com a constituição dos Estados laicos (século XVIII e XIX), deu-se a separação entre Estado e Igreja, sendo esta consignada em suas Cartas Magnas.
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Católicas pelo direito de decidir: vozes dissonantes e discursos católicos sobre o aborto (1990-2010) [PDF]

open access: yes, 2014
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em História, Florianópolis, 2014.Esta pesquisa apresenta uma possível reflexão articulada entre gênero e religião ...
Brites, Francine Magalhães
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PÓS-MODERNIDADE E IDENTIDADES SEXUAIS: O PROCESSO DE AUTOAFIRMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO GRUPO LGBTQIA+

open access: yesRevista de Estudos de Cultura
Esta análise procura contribuir com as recentes abordagens sobre identidades sexuais, motivadas pela exaustão de modelos tradicionais heteronormativos e binários.
Alzira Lobo de Arruda Campos   +2 more
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Entre a autonomia reprodutiva e servidão patriarcal:

open access: yesBoletim IBCCRIM, 2023
O presente artigo tem como objetivo analisar a Lei 14.443/2022 situando-a dentro do paradigma de direitos sexuais e reprodutivos. Em um primeiro momento se apresenta o contexto e o debate legislativo sobre o procedimento de esterilização voluntária ...
Me. Mariana Goulart   +1 more
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Posicionamento sobre Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos (SDSR) [PDF]

open access: yes, 2015
Este documento apresenta o posicionamento sobre saúde e direitos sexuais e reprodutivos da Igreja da Suécia com validade de 2014 a 2017, quando será atualizado.
Suécia, Igreja da
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A pesquisa sobre sexualidade e direitos sexuais no Brasil (1990-2002): revisão crítica [PDF]

open access: yes, 2005
Este documento presenta un estado actual de la investigación sobre la sexualidad y los derechos sexuales realizados en Brasil entre 1990 y 2002. Propone un balance del conocimiento acumulado en las Ciencias Sociales, la identificación marcos conceptuales
Citeli, Maria Teresa
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Direitos reprodutivos: debates e disputas sobre o direito ao aborto no contexto da redemocratização do Brasil

open access: yesSequência: Estudos Juridicos e Politicos, 2009
O processo de redemocratização do Brasil, após vinte anos de regime militar (1964-1984), trouxe à tona uma série de demandas de direitos até então não reconhecidos, reivindicados por novos movimentos sociais pautados em temáticas identitárias (gênero ...
Myriam Aldana, Silvana Winckler
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