Cultura e Dignidade Humana LIV - Conceitos de direitos sexuais e reprodutivos
, 2016 O conceito de Direitos sexuais e reprodutivos e relativamente novo. Surge a partir de 1990 e rapidamente é apropriado pelas organizações feministas, incluindo algumas das agências da ONU.
Pedro Pereira Leite
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Violência sexual contra crianças e adolescentes: para além do direito penal
Espaço Jurídico, 2012 O presente artigo tem por objetivo refletir criticamente sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, buscando ampliar a visão da questão para além da esfera penal.
Vitor Silva Alencar,Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito da UnB, Brasil
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Interseccionalidade, racismo institucional e direitos humanos: compreensões à violência obstétrica
Serviço Social & Sociedade, 2018 Resumo: O presente artigo objetiva trazer os conceitos interseccionalidade, racismo institucional e direitos humanos para compreender a violência obstétrica relacionada às mulheres negras na saúde.
Jussara Francisca de Assis
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Minorias sexuais e homofobia no direito brasileiro: breves delineamentos constitucionais
Revista Videre, 2018 O presente estudo trata da necessidade de dar proteção legal às minorias sexuais no que tange à criminalização de práticas discriminatórias. Na Constituinte de 1988, ao proibir discriminação de qualquer tipo, o Congresso protegeu várias minorias, inclusive os LGBT.
Gabriela Soares Balestero +1 more
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Uma Democracia Desafiada – os Direitos Sexuais e Reprodutivos no Brasil [PDF]
, 2015 Os direitos sexuais e reprodutivos tem sido questionados no Brasil em especial no Congresso Nacional, onde uma articulação entre setores econômicos e religiosos conservadores forma bancadas para evitar a aprovação de novos direitos, pondo em discussão ...
Negrão, Telia
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O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção dos direitos sexuais e reprodutivos
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2017 A contemporaneidade inaugurou novas formas de ser e estar no mundo, emprestando especial relevância às experiências concretas dos sujeitos, recusando a igualdade formal e abstrata típica da Modernidade. Nesse contexto de reconhecimento de diferenças e visibilização de demandas identitárias, o caminhar rumo à concretização de direitos humanos passa ...
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth +1 more
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Contribuições de programas e políticas públicas para a melhora da saúde materna
Revista Gaúcha de EnfermagemRESUMO Objetivo Analisar as contribuições de programas e políticas públicas para a melhoria da saúde materna. Método Estudo histórico-reflexivo na perspectiva do referencial teórico dos direitos sexuais e reprodutivos.
Fabiana Villela Mamede +1 more
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Direitos sexuais e direito de família em perspectiva queer
, 2018 Direitos sexuais e direito de família em perspectiva ...
Seffner, Fernando +2 more
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A Igualdade como Princípio e os Direitos Humanos à Livre Identidade de Gênero e à Livre Orientação Sexual: uma perspectiva a partir da construção das sexualidades [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho busca analisar as questões relativas aos Direitos Humanos no âmbito das sexualidades humanas, questionando os modelos impostos aos corpos ...
Casett Horn, Luiz Henrique
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Estudos e Pesquisas em PsicologiaEste artigo tem como objetivo cartografar como o sistema socioeducativo se posiciona frente à possibilidade de implantação da visita íntima, bem como as expectativas de um grupo de adolescentes ao vislumbrarem a garantia desse direito.
Juraci Brito da Silva +2 more
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