A Igualdade como Princípio e os Direitos Humanos à Livre Identidade de Gênero e à Livre Orientação Sexual: uma perspectiva a partir da construção das sexualidades [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho busca analisar as questões relativas aos Direitos Humanos no âmbito das sexualidades humanas, questionando os modelos impostos aos corpos ...
Casett Horn, Luiz Henrique
core
Direitos sexuais no sistema socioeducativo do Rio de Janeiro [PDF]
, 2012 Este artigo pretende discutir algumas questões relativas aos direitos sexuais e às violações a esses direitos quando se trata de adolescentes inseridos no sistema socioeducativo do estado do Rio de Janeiro.
Sereno, Graziela Contessoto +3 more
core +1 more source
Para um direito democrático da sexualidade
Horizontes Antropológicos, 2006 Este artigo trata da relação entre direito e sexualidade numa perspectiva democrática. Após historiar a gênese desse debate no seio mais amplo dos "direitos reprodutivos e sexuais", propõe-se uma análise dos chamados "direitos sexuais" a partir dos ...
Roger Raupp Rios
doaj +1 more source
Psicologia, Sexualidade e Deficiência: Novas Perspectivas em Direitos Humanos
Psicologia: Ciência e ProfissãoEste trabalho tem como objetivo apontar pressupostos teórico-metodológicos voltados a uma atuação profissional ética e política em Psicologia quanto à garantia dos direitos sexuais e reprodutivos de pessoas com deficiência.
Marivete Gesser +1 more
doaj +1 more source
Direito ao aborto, gênero e a pesquisa jurídica em direitos fundamentais
Sexualidad, Salud y Sociedad: Revista LatinoamericanaResumo A partir de um retrato da situação atual do abortamento inseguro e de uma breve reconstrução das lutas feministas pela descriminalização do aborto no Brasil, o trabalho discute o papel do constitucionalismo democrático no reconhecimento de novos ...
André Freire Azevedo
doaj +1 more source
Violência sexual contra crianças e adolescentes: para além do direito penal
Espaço Jurídico, 2012 O presente artigo tem por objetivo refletir criticamente sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, buscando ampliar a visão da questão para além da esfera penal.
Vitor Silva Alencar,Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito da UnB, Brasil
doaj +2 more sources
CONTEXTUALIZAÇÃO E RESGATE HISTÓRICO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS [PDF]
, 2018 A contextualização dos Direitos Sexuais e Reprodutivos visa subsidiar a reflexão dos profissionais de saúde da atenção básica, especialmente no processo de trabalho do enfermeiro, quanto ao cuidado voltado às necessidades dos usuários, visando a ...
Wall, Marilene Loewen +2 more
core +1 more source
Interseccionalidade, racismo institucional e direitos humanos: compreensões à violência obstétrica
Serviço Social & Sociedade, 2018 Resumo: O presente artigo objetiva trazer os conceitos interseccionalidade, racismo institucional e direitos humanos para compreender a violência obstétrica relacionada às mulheres negras na saúde.
Jussara Francisca de Assis
doaj +1 more source
Minorias sexuais e homofobia no direito brasileiro: breves delineamentos constitucionais
Revista Videre, 2018 O presente estudo trata da necessidade de dar proteção legal às minorias sexuais no que tange à criminalização de práticas discriminatórias. Na Constituinte de 1988, ao proibir discriminação de qualquer tipo, o Congresso protegeu várias minorias, inclusive os LGBT.
Gabriela Soares Balestero +1 more
openaire +2 more sources
O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção dos direitos sexuais e reprodutivos
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2017 A contemporaneidade inaugurou novas formas de ser e estar no mundo, emprestando especial relevância às experiências concretas dos sujeitos, recusando a igualdade formal e abstrata típica da Modernidade. Nesse contexto de reconhecimento de diferenças e visibilização de demandas identitárias, o caminhar rumo à concretização de direitos humanos passa ...
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth +1 more
openaire +2 more sources