DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E LAICIDADE DO ESTADO
Numen, 2014 RESUMOA hegemonia jurídica do terreno da sexualidade e da reprodução sempre foi disputada pelas religiões e pelo poder político. No Ocidente, com a constituição dos Estados laicos (século XVIII e XIX), deu-se a separação entre Estado e Igreja, sendo esta consignada em suas Cartas Magnas.
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CONSEQUÊNCIAS INDESEJADAS DAS MISSÕES DE PAZ: Violações dos Direitos das Mulheres nos casos da Bósnia e do Kosovo [PDF]
, 2015 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Sócio-Econômico. Relações Internacionais.Nesta pesquisa pretende-se analisar como as missões de paz estão relacionadas à violação dos direitos das mulheres, através de uma revisão ...
Forte, Clarissa Duarte
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OS DIREITOS SEXUAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTUPRO DE VULNERÁVEL [PDF]
, 2017 O presente artigo busca analisar se a Lei 12.015/2009, que traz modificações ao Código Penal Brasileiro no âmbito dos crimes sexuais, tem contribuído para reconhecimento dos direitos sexuais das crianças e adolescentes.
Luanna Tomaz Souza, Souza, Luanna Tomaz
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Direitos sexuais e direito de família em perspectiva queer
, 2018 Direitos sexuais e direito de família em perspectiva ...
Seffner, Fernando +2 more
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PÓS-MODERNIDADE E IDENTIDADES SEXUAIS: O PROCESSO DE AUTOAFIRMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO GRUPO LGBTQIA+
Revista de Estudos de CulturaEsta análise procura contribuir com as recentes abordagens sobre identidades sexuais, motivadas pela exaustão de modelos tradicionais heteronormativos e binários.
Alzira Lobo de Arruda Campos +2 more
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Estudos e Pesquisas em PsicologiaEste artigo tem como objetivo cartografar como o sistema socioeducativo se posiciona frente à possibilidade de implantação da visita íntima, bem como as expectativas de um grupo de adolescentes ao vislumbrarem a garantia desse direito.
Juraci Brito da Silva +2 more
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Entre a autonomia reprodutiva e servidão patriarcal:
Boletim IBCCRIM, 2023 O presente artigo tem como objetivo analisar a Lei 14.443/2022 situando-a dentro do paradigma de direitos sexuais e reprodutivos. Em um primeiro momento se apresenta o contexto e o debate legislativo sobre o procedimento de esterilização voluntária ...
Me. Mariana Goulart +1 more
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O sistema interamericano de direitos humanos e a proteção dos direitos sexuais e reprodutivos
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2017 A contemporaneidade inaugurou novas formas de ser e estar no mundo, emprestando especial relevância às experiências concretas dos sujeitos, recusando a igualdade formal e abstrata típica da Modernidade. Nesse contexto de reconhecimento de diferenças e visibilização de demandas identitárias, o caminhar rumo à concretização de direitos humanos passa ...
Maiquel Angelo Dezordi Wermuth +1 more
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Os Direitos Sexuais mediante o Diálogo com os Direitos Humanos: desafios e perspectivas
, 2016 Os direitos sexuais como direitos à expressão da sexualidade sem discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero são tema de grande relevância no contexto atual, tanto nacionalmente quanto internacionalmente.
Iserhard, Luana Borba
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A Igualdade como Princípio e os Direitos Humanos à Livre Identidade de Gênero e à Livre Orientação Sexual: uma perspectiva a partir da construção das sexualidades [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho busca analisar as questões relativas aos Direitos Humanos no âmbito das sexualidades humanas, questionando os modelos impostos aos corpos ...
Casett Horn, Luiz Henrique
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