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Direito ao aborto, gênero e a pesquisa jurídica em direitos fundamentais

Sexualidad, Salud y Sociedad: Revista Latinoamericana
Resumo A partir de um retrato da situação atual do abortamento inseguro e de uma breve reconstrução das lutas feministas pela descriminalização do aborto no Brasil, o trabalho discute o papel do constitucionalismo democrático no reconhecimento de novos ...
André Freire Azevedo
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“Menina, fecha as pernas” e outras questões de gênero

Revista Polis e Psique, 2019
Este artigo se propõe a discutir questões referentes ao controle do corpo feminino e os entraves provocados no (não) exercício da autonomia[i] das mulheres (sobre seu corpo e sua sexualidade), atentando para os discursos que dão sustentação para esse ...
Maria Eduarda Barbosa, Karla Galvão Adrião   +1 more
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Violência sexual contra crianças e adolescentes: para além do direito penal

Espaço Jurídico, 2012
O presente artigo tem por objetivo refletir criticamente sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes no Brasil, buscando ampliar a visão da questão para além da esfera penal.
Vitor Silva Alencar,Mestrando do Programa de Pós-graduação em Direito da UnB, Brasil
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Indicadores psicológicos e comportamentais na perícia de crianças com suspeita de abuso sexual [PDF]

, 2014
The processes of investigation and production of evidence in cases of suspected sexual abuse are complex, given the frequent absence of eye witnesses and physical and biological signs, as well as the possibility of false allegations.
Schaefer, Luiziana Souto
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Por uma agenda positiva dos direitos sexuais da adolescência [PDF]

Psicologia Clínica, 2012
O artigo busca esclarecer as dimensões dos chamados direitos sexuais de adolescentes com base em perspectivas empíricas, tanto qualitativas quanto quantitativas. A partir de entrevistas em profundidade e um inquérito domiciliar com jovens sobre conhecimento, experiências e valores associados à sexualidade, o artigo procura demonstrar que a "conversa ...
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Contribuições de programas e políticas públicas para a melhora da saúde materna

Revista Gaúcha de Enfermagem
RESUMO Objetivo Analisar as contribuições de programas e políticas públicas para a melhoria da saúde materna. Método Estudo histórico-reflexivo na perspectiva do referencial teórico dos direitos sexuais e reprodutivos.
Fabiana Villela Mamede, Patrícia Santos Prudêncio   +1 more
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Homofobia: perceção dos discursos sociais e experiência de vitimação de homossexuais [PDF]

, 2011
Dissertação de mestrado integrado em Psicologia (área de especialização em Psicologia da Justiça)Este estudo, de caráter exploratório, visa compreender a natureza dos crimes homofóbicos, a partir da perspetiva das vítimas. Mais especificamente, pretende-
Fernandes, Sofia da Costa
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Direitos sexuais e direito de família em perspectiva queer

, 2018
Direitos sexuais e direito de família em perspectiva ...
Seffner, Fernando, Rios, Roger, Borrillo, Daniel   +2 more
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Os Direitos Sexuais da Criança e o Ambiente Familiar

Revista Brasileira de Sexualidade Humana, 2021
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Violência doméstica e justiça : respostas e desafios [PDF]

, 2010
This paper addresses the complex relation between domestic violence and justice. It draws on the analysis of the socially built myths about family and of how they became an obstacle to the intervention of the legal and judicial systems.
Isabel Dias Socióloga
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