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Direitos reprodutivos: entre o discurso e a prática ba atenção à saúde da mulher com foco no planejamento familiar [PDF]

open access: yes, 2005
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública.Este estudo buscou relacionar, enquanto objetivo, o conhecimento e a prática dos profissionais envolvidos na atenção ...
Lindner, Sheila Rubia
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Direitos sexuais e reprodutivos ou direitos sexuais e direitos reprodutivos? Dilemas e contradições nos marcos normativos nacionais e internacionais

open access: yes, 2022
In recent decades, legal developments regarding the field of sexuality have been recognized both nationally and internationally. In this context, sexual rights are often claimed based on the joint treatment of “sexual and reproductive rights”, despite ...
Cesario Alvim Gomes, Juliana
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Planejamento familiar: um olhar ampliado a partir da prática interventiva no estágio curricular obrigatório realizado na maternidade do HU/UFSC [PDF]

open access: yes, 2014
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço Social.O presente estudo tem como objetivos fundamentais, analisar o direito reprodutivo no atual contexto brasileiro, o Sistema Único de Saúde e os ...
Camisão, Jemyle Nassar
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Como garantir o acesso aos direitos sexuais e reprodutivos? [PDF]

open access: yes, 2017
Trata da garantia do acesso dos direitos sexuais e reprodutivos. Apresenta uma reflexão geral sobre gravidez no Brasil, os índices de mortalidade, gravidez indesejada, aborto, prevenção etc.
Rocha, Cristiane Rodrigues da
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A juridificação reativa dos Direitos sexuais e reprodutivos no Brasil

open access: yesRevista Jurídica da Ufersa, 2021
Os movimentos neoconservadores expandiram na última década no cenário político brasileiro; contrários às pautas de diversidade, direitos sexuais e reprodutivos, encontraram no campo do Direito mais um espaço para disputar narrativas acerca dos dogmas ...
Clarindo Epaminondas de Sá Neto   +1 more
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DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS E LAICIDADE DO ESTADO

open access: yesNumen, 2014
RESUMOA hegemonia jurídica do terreno da sexualidade e da reprodução sempre foi disputada pelas religiões e pelo poder político. No Ocidente, com a constituição dos Estados laicos (século XVIII e XIX), deu-se a separação entre Estado e Igreja, sendo esta consignada em suas Cartas Magnas.
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Direitos sexuais e reprodutivos e a criminalização do aborto como estratégia do biopoder

open access: yesRevista Direito em Debate, 2022
Os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres suscitam grande debate social e jurídico, sendo inegável a necessidade de ampliar a discussão para avançar na busca da igualdade de gênero. O presente artigo pretende fazer uma análise sobre a temática tratando das construções de gênero e dos direitos humanos, da liberdade reprodutiva da mulher, bem como ...
Joice Nielsson   +1 more
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Entre a autonomia reprodutiva e servidão patriarcal:

open access: yesBoletim IBCCRIM, 2023
O presente artigo tem como objetivo analisar a Lei 14.443/2022 situando-a dentro do paradigma de direitos sexuais e reprodutivos. Em um primeiro momento se apresenta o contexto e o debate legislativo sobre o procedimento de esterilização voluntária ...
Me. Mariana Goulart   +1 more
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Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos das Pessoas com Deficiência: Implicações Teológicas

open access: yesMandrágora, 2015
Os direitos sexuais e direitos reprodutivos das pessoas com deficiencia sao temas frequentemente negligenciados no meio academico, assim como nas legislacoes e servicos de saude. Esse artigo visa investigar, atraves de uma revisao bibliografica, as compreensoes atuais sobre direitos sexuais e direitos reprodutivos como direitos humanos, evidenciar ...
L. Steffen, A.S. Musskopf
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DA EFETIVIDADE AO APRENDIZADO

open access: yesBrazilian Journal of Empirical Legal Studies
Busca-se neste artigo uma análise da evolução da proteção dos direitos reprodutivos e sexuais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), a partir da utilização de uma pesquisa empírica das decisões realizadas na Corte Interamericana de ...
Lucas Lanner De Camillis   +2 more
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