Results 1 to 10 of about 3,516 (184)
Direitos sexuais e reprodutivos ou direitos sexuais e direitos reprodutivos? Dilemas e contradições nos marcos normativos nacionais e internacionais [PDF]
Revista Direito GV, 2021 Resumo Nas últimas décadas, desdobramentos jurídicos relativos à sexualidade e à identidade de gênero vêm sendo reconhecidos tanto nacional quanto internacionalmente.
Juliana Cesario Alvim Gomes
exaly +6 more sources
Prostituição feminina e direitos sexuais... diálogos possíveis? [PDF]
Sexualidad, Salud y Sociedad: Revista Latinoamericana, 2012 A partir de uma experiência de pesquisa e de militância, este artigo reflete sobre as mútuas implicações da relação possível entre prostituição feminina e direitos sexuais como campos políticos.
José Miguel Nieto Olivar
doaj +4 more sources
MANIFESTO POR UMA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DOS DIREITOS SEXUAIS E DOS DIREITOS REPRODUTIVOS
Revista Estudos Feministas, 2007 MANIFESTO POR UMA CONVENÇÃO INTERAMERICANA DOS DIREITOS SEXUAIS E DOS DIREITOS ...
Coordenação Editorial
doaj +3 more sources
Os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Objetivo: analisar os direitos sexuais e reprodutivos da mulher no Brasil na perspectiva do feminismo decolonial. Metodologia: tratou-se de pesquisa teórico-dogmática que, com base nas normas jurídicas, objetivou esboçar os direitos sexuais e ...
Iara Antunes de Souza
doaj +3 more sources
Revista Interinstitucional Artes de Educar, 2019 Resumo: O presente texto propõe, a partir de uma pesquisa-intervenção sobre gênero e sexualidade realizada de 2014 a 2017 no Sistema Socioeducativo do Rio de Janeiro, a análise de alguns deslocamentos que surgiram nas atividades realizadas, sendo estas ...
Jimena de Garay Hernández +2 more
doaj +3 more sources
Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência: interações ONU-Brasil [PDF]
Ciencia E Saude Coletiva, 2015 ResumoO objetivo deste artigo é descrever os documentos internacionais da ONU e as legislações produzidas no Brasil a partir de 1950 com foco nos direitos sexuais e reprodutivos na adolescência.
Silvia Piedade De Moraes +1 more
exaly +2 more sources
Cadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023 Objetivo: investigar as possibilidades de atuação de uma clínica jurídica em direitos humanos diante de uma emergência sanitária com efeitos dramáticos para mulheres e meninas vulneráveis.
Ana Carolina Lessa Dantas +4 more
doaj +1 more source
A Constituição de 1988 e a evolução dos direitos da população LGBTI+
Revista de Direito da Faculdade Guanambi, 2019 O presente artigo pretende discutir a evolução jurisprudencial no Brasil concernente aos direitos da população LGBTI+: Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexuais.
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
doaj +5 more sources
Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Revista de Investigações Constitucionais, 2022 Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira.
Roger Raupp Rios
doaj +1 more source
From global discourse to local action: the makings of a sexual rights movement?
Horizontes Antropológicos, 2006 This paper focuses on the development of discourses around sexual rights, linking tendencies in official global dialogues with national and local realities. Recognizing some of the factors that have facilitated or impeded discourses and action to promote
Jonathan Garcia, Richard Parker
doaj +1 more source