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Dossiê Gênero, reprodução, sexualidade, raça e direitos sexuais e reprodutivos [PDF]

open access: yes, 2021
Apresentação do Dossiê Gênero, reprodução, sexualidade, raça e direitos sexuais e ...
Holanda, Marianna   +2 more
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Exorcizando um fantasma: os interesses por trás do combate à “ideologia de gênero” [PDF]

open access: yesCadernos Pagu, 2018
Resumo A perseguição à filósofa Judith Butler em sua visita ao Brasil no final de 2017 revelou o poder do fantasma da chamada “ideologia de gênero”, um espectro que serve de eixo articulador de diferentes grupos de interesse que lutam contra o avanço dos
Richard Miskolci
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Direitos sexuais reprodutivos: uma crítica ao Artigo 14 do Protocolo dos Direitos das Mulheres da África

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2013
Este artigo aborda os diversos desafi os que os países africanos vêm enfrentando na implantação do Protocolo dos Direitos das Mulheres na Carta Africana dos Direitos Humanos, em particular com relação ao Artigo 14, o qual trata dos direitos reprodutivos ...
Harriet Diana Musoke
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Episiotomia: a caracterização do estado de anomia dos direitos sexuais e humanos no momento do parto

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2023
O objetivo do presente artigo foi analisar o caráter tortuoso da episiotomia rotineira, diante de um contexto de anomia que parte da discrepância entre as disposições normativas existentes e a cultura sexual da sociedade.
Cândice Lisbôa Alves   +1 more
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DIREITOS SEXUAIS COMO UM DIREITO HUMANO [PDF]

open access: yes, 2012
As questões envolvendo a sexualidade humana, por motivos diversos, tem sido pouco explorada pelos juristas. O estudo exclui o enfoque da orientação sexual e concentra-se na angulação dos Direitos Sexuais como integrante do rol dos Direitos Humanos.
Séguin, Elida, Elida Séguin
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A Tomada de Decisão Apoiada e a sua contribuição para o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos:

open access: yesRevista de Direito da Faculdade Guanambi, 2020
O presente estudo pretende analisar o instituto da tomada de decisão apoiada e sua contribuição para o exercício dos direitos sexuais e reprodutivos, verificando-se o efetivo cumprimento da autonomia privada do deficiente a partir do novo conceito de ...
Eloá Leão Monteiro de Barros   +1 more
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Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência

open access: yesRevista da Associação Médica Brasileira, 2012
ResumoObjetivoApresentar marcos legais brasileiros que garantam ao adolescente autonomia no trato com sua saúde sexual e reprodutiva.MétodosLevantamento bibliográfico das legislações nacionais publicadas em site dos órgãos oficiais (Ministério da Saúde e Educação) e Associações de Classe (Conselho Federal de Medicina – CFM – e Conselho Federal de ...
Moraes, Silvia Piedade de   +1 more
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Direitos sexuais e reprodutivos: aproximações com a assistência social

open access: yesRevista Eletrônica Científica da UERGS, 2019
A Política de Assistência Social é marcada pela centralidade na maternidade no desenvolvimento de suas ações. A família e a manutenção dos vínculos comunitários e familiares são porta de entrada dos serviços socioassistenciais na vida das pessoas usuárias.
Thais Gomes de OLIVEIRA   +2 more
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Programa de enfrentamento à violência – direitos humanos, saúde e educação: resultados [PDF]

open access: yes, 2014
Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.As consequências das violências sofridas pelos ...
De Cesaro, Bruna   +7 more
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Sexual rights and reproductive rights in the perception of: women deprived of freedom / Direitos sexuais e direitos reprodutivos na percepção de: mulheres privadas de liberdade

open access: yesRevista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online
Objetivo: analisar a percepção de mulheres privadas de liberdade quanto aos seus direitos sexuais e direitos reprodutivos. pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa. Foram realizadas entrevistas com mulheres que estavam vivenciando a gestação (9) e
Vanessa dos Santos Pereira   +5 more
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