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Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência
Revista da Associação Médica Brasileira, 2012 ResumoObjetivoApresentar marcos legais brasileiros que garantam ao adolescente autonomia no trato com sua saúde sexual e reprodutiva.MétodosLevantamento bibliográfico das legislações nacionais publicadas em site dos órgãos oficiais (Ministério da Saúde e Educação) e Associações de Classe (Conselho Federal de Medicina – CFM – e Conselho Federal de ...
Moraes, Silvia Piedade de +1 more
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Programa de enfrentamento à violência – direitos humanos, saúde e educação: resultados [PDF]
, 2014 Trabalho apresentado no 31º SEURS - Seminário de Extensão Universitária da Região Sul, realizado em Florianópolis, SC, no período de 04 a 07 de agosto de 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.As consequências das violências sofridas pelos ...
De Cesaro, Bruna +7 more
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Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental OnlineObjetivo: analisar a percepção de mulheres privadas de liberdade quanto aos seus direitos sexuais e direitos reprodutivos. pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa. Foram realizadas entrevistas com mulheres que estavam vivenciando a gestação (9) e
Vanessa dos Santos Pereira +5 more
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Direitos sexuais e direitos reprodutivos [PDF]
, 2004 Pronunciamento de boas-vindas, em nome do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, às organizadoras do projeto responsável pelo lançamento do CD-ROM Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos : Marco Jurídico e Normativo, ocorrido na Sala de ...
Alves, Eliana Calmon
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Direitos sexuais e reprodutivos: aproximações com a assistência social
Revista Eletrônica Científica da UERGS, 2019 A Política de Assistência Social é marcada pela centralidade na maternidade no desenvolvimento de suas ações. A família e a manutenção dos vínculos comunitários e familiares são porta de entrada dos serviços socioassistenciais na vida das pessoas usuárias.
Thais Gomes de OLIVEIRA +2 more
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Revista Eletrônica de Enfermagem, 2011 Os direitos sexuais e reprodutivos constituem parte dos direitos humanos apoiados pelo governo brasileiro e que, por isso, devem ser garantidos a qualquer cidadão.
Danielle Moreira Marques +1 more
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Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, 2010 Produção bibliográfica acerca dos direitos humanos sexuais e reprodutivos na atenção à saúde e sua relação com a enfermagem Jacqueline Oliveira de Carvalho; Juliana Calazans de Cerqueira; Adriana Lemos Pereira Agência financiadora: IC-UNIRIO ...
Jacqueline Oliveira Carvalho +2 more
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A Dupla face dos direitos fundamentais: a aplicação dos princípios da proibição de proteção deficiente e de excesso de proibição no direito penal, especialmente quanto aos crimes sexuais [PDF]
, 2011 Este trabalho baseia-se na seletividade do sistema penal, sob os prismas quantitativo e qualitativo, passando pela polêmica sobre a escolha do inimigo e pelos paradoxos da criminalização como solução para a criminalidade e do encarceramento como ...
Rudolfo, Fernanda Mambrini
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DIREITOS SEXUAIS COMO UM DIREITO HUMANO
, 2012 As questões envolvendo a sexualidade humana, por motivos diversos, tem sido pouco explorada pelos juristas. O estudo exclui o enfoque da orientação sexual e concentra-se na angulação dos Direitos Sexuais como integrante do rol dos Direitos Humanos.
Séguin, Elida, Elida Séguin
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"Para ser digno há que ser livre": reconhecimento jurídico da conjugalidade entre pessoas do mesmo sexo no Brasil [PDF]
, 2013 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas, Florianópolis, 2013.Esta tese busca perceber como o Judiciário brasileiro tem produzido o ...
Nichnig, Cláudia Regina
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